0017826-50.2018.8.26.0053

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0017826-50.2018.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o;
Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Agravado: Laede de Paula Correa; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi
(OAB: 104505/SP); Agravado: Lilian Georgia Rodgerio Carlos; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado:
Roseli Penna Roberto; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Neuri Martins de Souza; Advogada:
Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Cilene Mesquita; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/
SP); Agravado: Farailde Aparecida Souza; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Cristiane de
Oliveira Pazelli; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Roberto de Medeiros; Advogada: Elizabeth
Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Thais Regina Brusco Ribeiro; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/
SP); Agravada: Elisete Sodré Fonseca; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Idileide Cosmo das
Chagas; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Maria Luiza Francelino dos Santos Silva; Advogada:
Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Valdemar Ferreira Alves; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB:
104505/SP); Agravado: Mozar Moreno; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Jose Hemicesar
Ferreira da Silva; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Vanessa Gomes Calixto; Advogada:
Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Marcio de Almeida Bessa; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB:
104505/SP); Agravada: Marta Cristina Lacerda; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Roseani de
Avellar; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Ana Maria da Silva; Advogada: Elizabeth Ferreira
Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Carlos Torrecilhas; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado:
Elza dos Santos Gomes; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Cledione Salvador de Araujo;
Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Wilma Ribeiro de Faria Albuquerque; Advogada: Elizabeth
Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Hosana Francisca Xavier; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP);
Agravado: Cleusa de Lourdes Brandao Souza; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Sueli Patriarca
Clinio da Silva; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravado: Aurea Isabel Cruz do Lago; Advogada:
Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Agravada: Sueli Costa Matute; Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006383-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1061177-46.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vera Fernanda
Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins
(OAB: 199495/SP) (Procurador); Agravado: Isaias Carlota; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006384-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002123-76.2025.8.26.0066; Pregão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravado: Formed Br Materiais Médicos e
Hospitalares Ltda.; Advogado: Marcelo Martinez Brandao (OAB: 193274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006386-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501674-34.2016.8.26.0565;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges
de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Agravado: Comercio de Vidros Barcelona Ltda; Advogada: Maristela Antonia da
Silva (OAB: 260447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006387-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000769-09.2024.8.26.0597; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Agravado: Adilson do
Carmo Pim; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006389-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0617152-72.2008.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Otacilio de Oliveira;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/
SP); Agravado: Geraldo Pontes; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Jair Brandao do Amor Divino; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º