Processo ativo
0012596-14.2024.5.15.0137
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Identificação
Nº Processo: 0012596-14.2024.5.15.0137
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO MI *** MARCELO MIGUEL ALVIM
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 160
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
COELHO(OAB: 156347/SP)
requererem.
PERITO FABIO ROMERO FIGUEIREDO
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Intimado(s)/Citado(s): acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
- FABIO ROMERO FIGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIREDO
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- JOAO FRANCISCO DA SILVA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Processo Nº ROT-0012596-14.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Regimento Interno do Tribunal.
RECORRENTE JULIANA APARECIDA SCARPARI
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
FERREIRA(OAB: 286335/SP) endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO JULIANA APARECIDA SCARPARI forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
informado antes do início da sessão).
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- JULIANA APARECIDA SCARPARI sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- MUNICIPIO DE PIRACICABA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 26/05/2025, às 13h30, na
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
modalidade híbrida.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 26/05/2025, às 13:30
sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº ROT-0010038-85.2022.5.15.0122
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
COELHO(OAB: 156347/SP)
requererem.
PERITO FABIO ROMERO FIGUEIREDO
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Intimado(s)/Citado(s): acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
- FABIO ROMERO FIGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIREDO
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- JOAO FRANCISCO DA SILVA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Processo Nº ROT-0012596-14.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Regimento Interno do Tribunal.
RECORRENTE JULIANA APARECIDA SCARPARI
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
FERREIRA(OAB: 286335/SP) endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO JULIANA APARECIDA SCARPARI forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
informado antes do início da sessão).
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s): com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- JULIANA APARECIDA SCARPARI sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- MUNICIPIO DE PIRACICABA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 26/05/2025, às 13h30, na
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
modalidade híbrida.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 26/05/2025, às 13:30
sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº ROT-0010038-85.2022.5.15.0122
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700