MARCELO MIRANDA REY DE FIGUEIREDO

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009624- Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
56.2024.8.11.0000
-assinado digitalmente
Requerente: MARCELO MIRANDA REY DE FIGUEIREDO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação: Serviço de Elaboração, Implantação, Medição e Acompanhamento
dos Projetos - SDCR
Extrato
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Finalidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2024 CIA 0010411-
servidor MARCELO MIRANDA REY DE FIGUEIREDO, matrícula 35697, em
85.2024.8.11.0000
deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do
Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE
PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Opice Blum Academy
ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Treinamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 04.282.765/0001-12.
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade como parecerda
Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. inexigibilidadede licitação (artigo 74, III,“f”, da Lei n. 14.133/2021), da empresa
OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ:
04.282.765/0001-12) para adquirir duas vagas do curso de “LEGAL
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/02/2024 - ID: 0710795-
41.2024.8.11.0021 DESIGN,VISUALLAW & PLAINLANGUAGE”em favor de servidores lotados
Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Para tanto, ratifico o Projeto
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Básico. Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 12 de março de 2024.
Lotação:
Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Silvana Manozetto Presidente do Tribunal de Justiça.”.
Período: 18/03/2024 a 20/03/2024 Valor total:R$ 2.859,98(dois mil e oitocentose cinquentae novereaise noventae
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o oito centavos).
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Ivone Regina Marca
Assistente Social Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO, matrícula
30160, em deslocamento nos dias 18/03 a 20/03/2024, para o município de Diretora do Departamento Administrativo
Cocalinho-MT, perfazendo um total de 348 Km (ida e volta), tendo que se
deslocar na área urbana e rural, a fim de realizar atendimento social
determinado nos autos: 1) 1003118-18.2023.811.0021 da 1ª Vara ; 2) 1001382 Decisão Presidencial
-72.2017.811.0021 da 1ª Vara ; 3) 1002651-39.2023.811.0021 da 1ª Vara; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 9/2024 CIA 0005824-
1000105-74.2024.811.0107 da 2ª Vara e 5) 1002137-86.2023.811.0021 da 2ª 20.2024.8.11.0000
Vara, conforme ofício n. 32/2024-DF, de 26/02/2024, subscrito pela
Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca (Tornar sem efeito as Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso –
de Água Boa. Ao Funajuris, para as providências necessárias. IOMAT Edição n.º 28.687 e Diário da Justiça Eletrônico – DJE - MT - Ed. nº
11647, Disponibilizados em 22/02/2024.)
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Excelência Educação
e Ensino Ltda.
CNPJ: 26.855.539/0001-16
Decisão: “(...). Diante desse cenário superveniente e de força maior vislumbra
-se que não será mais possível à autorização da viagem à servidora em
razão do choque de datas e da indispensável presença de todos os membros
da equipe para garantir o bom andamento das atividades no período. Dessa
forma, após uma detida análise da situação, e em juízo de oportunidade e
conveniência, revogo a decisão que autorizou a compra de vaga por
inexigibilidade. (...). Cumpra-se. Cuiabá-MT, 06 de março de 2024. (assinado
Coordenadoria Administrativa digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ”.
Departamento Administrativo Cuiabá, 14 de março de 2024
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 315/2024-PRES, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão Presidencial
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 81/2023 - 0073961-88.2023.8.11.0000
n. 4/2024-DSI, cujo objeto consiste na Contratação de Licenciamento (Tornar sem efeito as Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso –
Microsoft para atender o Poder Judiciário de Mato Grosso; IOMAT Edição n.º 28.648 e Diário da Justiça Eletrônico – DJE - MT - Ed. nº
RESOLVE: 11609, Disponibilizados em 26/12/2023)
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Licenciamento Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Excelência Educação
Microsoft para atender o Poder Judiciário de Mato Grosso; e Ensino Ltda.
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: CNPJ: 26.855.539/0001-16
I - Marcos Pinto Gomes Júnior -Mat. 5851 (Integrante Demandante); Decisão: “(...). Diante desse cenário superveniente e posterior à autorização
II - Thomás Augusto Caetano -Mat. 5544 (Integrante Demandante Substituto); outrora emitida no projeto de Capacitação encaminhado pelo Departamento de
III - Benedito Pedro da Cunha Alexandre - Mat. 6590 (Integrante Demandante) Planejamento e Estudos para participação dos servidores no curso ESG:
; Excelência em Contratações Públicas Sustentáveis vislumbra-seque não
IV - Marcelo Monteiro de Moraes - Mat. 9838 (Integrante Demandante será mais possível a autorização de viagem em razão do choque de datas e
Substituto); da indispensável presença de todos os membros da equipe para garantir o
V - Nestor José Comachio Júnior - Mat.20683 (Integrante Demandante); bom andamento das atividades no período. Dessa forma, após uma detida
VI - Pablo Marquesi - Mat. 25787 (Integrante Demandante Substituto); análise da situação, e em juízo de oportunidade e conveniência, revogo a
VII- Patrique Aparecido Oliveira Nascimento - Mat. 45327 (Integrante Técnico) decisão que autorizou a compra de vaga por inexigibilidade. (...). Cumpra-se.
; Cuiabá-MT, 08 de março de 2024. (assinado digitalmente) Desembargadora
VIII- Elzio Virgilio Alves Corrêa Junior - Mat. 6224 (Integrante Técnico CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Substituto); de Mato Grosso ”.
IX- Marcelo Monteiro de Moraes - Mat. 9838 (Integrante Técnico); Cuiabá, 14 de março de 2024
X - André Fernando Vargas - Mat. 45819 (Integrante Técnico Substituto); Ivone Regina Marca
XI - Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo); Diretora do Departamento Administrativo
XII - Vitória Alice Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
Substituto); COMARCAS
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Entrância Final
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 77/2024 (CIA 0013313-11.2024.8.11.0000)
,observando-se as respectivas competências. Comarca de Cuiabá
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 9