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2023761-55.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda;
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Identificação
Nº Processo: 2023761-55.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda;
Ação: Danubio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado *** Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023761-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um
Cível; Nº origem: 0410819-06.1999.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda;
Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808/SP); Advogado:
Vagner Rumachella (OAB: 125900/SP); Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Aparecida Paula dos Santos; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Oswaldo
D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Laura Oliveira
Alves e outro; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Romilda da Silva Goncalves; Advogada: Vania
Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: Margarida Cunha Alves; Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP);
Interessado: Terezinha Pereira Marques Semensato; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado:
Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Interessado: Mont Cargas Transportes Ltda; Advogada: Ana Sofia Godinho
Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Interessado: Mecânica Industrial Centro Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/
SP); Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado:
Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Interessada: Rosangela
Maciel Julio Pereira E OUTROS (Herdeiros de Francisco Hernane Pereira JÚNIOR) e outros; Advogado: Gilmar de Paula (OAB:
252388/SP); Interessado: Transjori Transportes Ltda.; Advogado: Angel Ardanaz (OAB: 246617/SP); Interessado: Viacao Danubio
Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes; Advogado: Gustavo
Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de
Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Cyberglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda; Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra
Junior (OAB: 424823/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Interessado: Fibrapol Industria e
Comercio Ltda; Advogada: Camila Carvalho Meira Rosa (OAB: 335378/SP); Advogado: Mario Augusto Rodrigues Nunes (OAB:
96643/SP); Advogado: Ronei Alves da Silva (OAB: 282240/SP); Interessado: Rui de Azevedo e outros (herdeiros de Thereza
Rizzo); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Infoco Distribuidora e Logistica Ltda; Advogada: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves
(OAB: 361136/SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP);
Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino e outros;
Advogado: Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogada: Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP)
2023775-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096010-90.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Haulotte do Brasil Ltda; Advogado: Andre Pacini Grassiotto (OAB: 287387/SP);
Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023779-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519341-22.2024.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Alpha
Engenharia Ltda - Coneng Engenharia Ltda; Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP)
2023787-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016661-38.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada: Fernanda
Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Advogado: Lucca
Blois Rodrigues Ventura (OAB: 487968/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB:
373807/SP) (Procurador); Interessada: Maria Aparecida S Corsetti; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Maria Aparecida S Droguetti e outros; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2023799-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 00014698220248260053/01; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente;
Agravante: Felipe Oppenheimer Pitanga Borges; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Reginaldo Rodrigues de Jesus; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP)
2023808-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0416373-19.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Paulo
Alex Mangini (Herdeiro); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Interessado: Celia Mangini (Espólio); Advogada: Antonia Regina Spinosa (OAB: 75166/SP); Advogada: Vanessa Gomes
Caminaga Chaves (OAB: 328823/SP); Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823/SP); Interessado: Rose Mary Luiza da Silva;
Advogada: Vanessa Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823/SP); Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823/SP); Interessado:
Jugis I Precatórios Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Maria Fernanda Franco
Guimarães (OAB: 188544/SP)
2023814-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015382-17.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2023761-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um
Cível; Nº origem: 0410819-06.1999.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda;
Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808/SP); Advogado:
Vagner Rumachella (OAB: 125900/SP); Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Aparecida Paula dos Santos; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Oswaldo
D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Laura Oliveira
Alves e outro; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Romilda da Silva Goncalves; Advogada: Vania
Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: Margarida Cunha Alves; Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP);
Interessado: Terezinha Pereira Marques Semensato; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado:
Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Interessado: Mont Cargas Transportes Ltda; Advogada: Ana Sofia Godinho
Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Interessado: Mecânica Industrial Centro Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/
SP); Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado:
Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Interessada: Rosangela
Maciel Julio Pereira E OUTROS (Herdeiros de Francisco Hernane Pereira JÚNIOR) e outros; Advogado: Gilmar de Paula (OAB:
252388/SP); Interessado: Transjori Transportes Ltda.; Advogado: Angel Ardanaz (OAB: 246617/SP); Interessado: Viacao Danubio
Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes; Advogado: Gustavo
Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de
Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Cyberglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda; Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra
Junior (OAB: 424823/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Interessado: Fibrapol Industria e
Comercio Ltda; Advogada: Camila Carvalho Meira Rosa (OAB: 335378/SP); Advogado: Mario Augusto Rodrigues Nunes (OAB:
96643/SP); Advogado: Ronei Alves da Silva (OAB: 282240/SP); Interessado: Rui de Azevedo e outros (herdeiros de Thereza
Rizzo); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Infoco Distribuidora e Logistica Ltda; Advogada: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves
(OAB: 361136/SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP);
Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino e outros;
Advogado: Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogada: Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP)
2023775-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096010-90.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Haulotte do Brasil Ltda; Advogado: Andre Pacini Grassiotto (OAB: 287387/SP);
Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023779-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519341-22.2024.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Alpha
Engenharia Ltda - Coneng Engenharia Ltda; Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP)
2023787-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016661-38.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada: Fernanda
Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Advogado: Lucca
Blois Rodrigues Ventura (OAB: 487968/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB:
373807/SP) (Procurador); Interessada: Maria Aparecida S Corsetti; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Maria Aparecida S Droguetti e outros; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2023799-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 00014698220248260053/01; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente;
Agravante: Felipe Oppenheimer Pitanga Borges; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Reginaldo Rodrigues de Jesus; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP)
2023808-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0416373-19.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Paulo
Alex Mangini (Herdeiro); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Interessado: Celia Mangini (Espólio); Advogada: Antonia Regina Spinosa (OAB: 75166/SP); Advogada: Vanessa Gomes
Caminaga Chaves (OAB: 328823/SP); Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823/SP); Interessado: Rose Mary Luiza da Silva;
Advogada: Vanessa Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823/SP); Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823/SP); Interessado:
Jugis I Precatórios Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Maria Fernanda Franco
Guimarães (OAB: 188544/SP)
2023814-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015382-17.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º