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2213569-79.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2213569-79.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007201-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/S *** Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP); Agravado: G. C. S.; Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Exoneração; Agravante: R. M. S.; Advogado: Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP); Agravado: G. C. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
2213569-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007201-
28.2025.8.26.0009; Revisão; Agravante: E. D. P. A.; Advogado: Renan Augusto Jokubauskas Barbieri (OAB: 362407/SP);
Advogada: Bárbara Garcia Caires (OAB: 436015/SP); Agravada: M. F. P. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: B. F. dos S.
P. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213572-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Monte Aprazível; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001144-78.2025.8.26.0369; Associação;
Agravante: Neide Maria de Oliveira; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Advogado: Pedro Henrique Tauber
Araujo (OAB: 330527/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213582-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000327-10.2019.8.26.0347; Serviços de
Saúde; Agravante: Maria Ivone da Silva; Advogada: Luciana Silva Marques (OAB: 231042/SP); Agravada: Solange Maria da
Silva; Advogada: Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB: 210347/SP); Advogado: Arnaldo de Lima Junior (OAB:
53513/SP); Interessado: Fernanda Rogéria Mendes; Advogada: Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB: 210347/
SP); Advogado: Arnaldo de Lima Junior (OAB: 53513/SP); Interessado: Sociedade Matonense de Benemerencia - Hospitalcarlos
Fernando Malzoni; Advogado: Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP); Advogado: Helder Bernardi Neto (OAB: 518911/
SP); Interessado: Adriano Bueno Tavares; Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213588-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007511-93.2025.8.26.0248; Compra e Venda; Agravante: João
Rodrigo Miranda; Advogado: Carlos Roberto Fiorin Pires (OAB: 145371/SP); Agravante: Ariani Rossi Miranda; Advogado: Carlos
Roberto Fiorin Pires (OAB: 145371/SP); Agravado: Parque Vila dos Pinheiros SPE SA; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213593-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009213-60.2018.8.26.0079; Fixação; Agravante: P. C.
B. G. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Alvaro Nunes da Silva Junior (OAB: 342930/SP); Advogada: Marcela Nunes da
Silva (OAB: 475018/SP); Agravante: E. E. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alvaro Nunes da Silva Junior (OAB:
342930/SP); Advogada: Marcela Nunes da Silva (OAB: 475018/SP); Agravado: F. E. dos S.; Advogado: Fabio Henrique da
Silva (OAB: 280540/SP); Advogado: Flavio Henrique da Silva (OAB: 280551/SP); Interessado: C. E. F.; Advogado: Eliander
Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP); Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Interessado: H. V.
L. J. (; Advogado: Rafael Monaco Martins (OAB: 355226/SP); Advogada: Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB: 138703/SP);
Interessado: U. A. da C.; Advogada: Daniella Muniz Souza (OAB: 272631/SP); Interessada: C. S. A. M.; Advogado: Thiago Garcia
Conte (OAB: 338782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213594-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0008636-91.2024.8.26.0008; Alimentos; Agravante: J. O. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Tiburcio Ferreira
(OAB: 312013/SP); Advogado: Isaac Teixeira Junior (OAB: 405379/SP); Agravante: N. M. de O. (Representando Menor(es));
Advogado: Alexandre Tiburcio Ferreira (OAB: 312013/SP); Advogado: Isaac Teixeira Junior (OAB: 405379/SP); Agravado: L. S.
M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213595-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006160-61.2025.8.26.0003;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Raquel de Oliveira Luppi; Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Exoneração; Agravante: R. M. S.; Advogado: Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP); Agravado: G. C. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
2213569-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007201-
28.2025.8.26.0009; Revisão; Agravante: E. D. P. A.; Advogado: Renan Augusto Jokubauskas Barbieri (OAB: 362407/SP);
Advogada: Bárbara Garcia Caires (OAB: 436015/SP); Agravada: M. F. P. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: B. F. dos S.
P. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213572-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Monte Aprazível; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001144-78.2025.8.26.0369; Associação;
Agravante: Neide Maria de Oliveira; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Advogado: Pedro Henrique Tauber
Araujo (OAB: 330527/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213582-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000327-10.2019.8.26.0347; Serviços de
Saúde; Agravante: Maria Ivone da Silva; Advogada: Luciana Silva Marques (OAB: 231042/SP); Agravada: Solange Maria da
Silva; Advogada: Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB: 210347/SP); Advogado: Arnaldo de Lima Junior (OAB:
53513/SP); Interessado: Fernanda Rogéria Mendes; Advogada: Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB: 210347/
SP); Advogado: Arnaldo de Lima Junior (OAB: 53513/SP); Interessado: Sociedade Matonense de Benemerencia - Hospitalcarlos
Fernando Malzoni; Advogado: Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP); Advogado: Helder Bernardi Neto (OAB: 518911/
SP); Interessado: Adriano Bueno Tavares; Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213588-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007511-93.2025.8.26.0248; Compra e Venda; Agravante: João
Rodrigo Miranda; Advogado: Carlos Roberto Fiorin Pires (OAB: 145371/SP); Agravante: Ariani Rossi Miranda; Advogado: Carlos
Roberto Fiorin Pires (OAB: 145371/SP); Agravado: Parque Vila dos Pinheiros SPE SA; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213593-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009213-60.2018.8.26.0079; Fixação; Agravante: P. C.
B. G. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Alvaro Nunes da Silva Junior (OAB: 342930/SP); Advogada: Marcela Nunes da
Silva (OAB: 475018/SP); Agravante: E. E. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alvaro Nunes da Silva Junior (OAB:
342930/SP); Advogada: Marcela Nunes da Silva (OAB: 475018/SP); Agravado: F. E. dos S.; Advogado: Fabio Henrique da
Silva (OAB: 280540/SP); Advogado: Flavio Henrique da Silva (OAB: 280551/SP); Interessado: C. E. F.; Advogado: Eliander
Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP); Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Interessado: H. V.
L. J. (; Advogado: Rafael Monaco Martins (OAB: 355226/SP); Advogada: Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB: 138703/SP);
Interessado: U. A. da C.; Advogada: Daniella Muniz Souza (OAB: 272631/SP); Interessada: C. S. A. M.; Advogado: Thiago Garcia
Conte (OAB: 338782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213594-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0008636-91.2024.8.26.0008; Alimentos; Agravante: J. O. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Tiburcio Ferreira
(OAB: 312013/SP); Advogado: Isaac Teixeira Junior (OAB: 405379/SP); Agravante: N. M. de O. (Representando Menor(es));
Advogado: Alexandre Tiburcio Ferreira (OAB: 312013/SP); Advogado: Isaac Teixeira Junior (OAB: 405379/SP); Agravado: L. S.
M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213595-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006160-61.2025.8.26.0003;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Raquel de Oliveira Luppi; Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º