0020727-66.2023.5.04.0121

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4228/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região oral por videoconferência, o advogado, no prazo de 24 horas antes
do horário previsto para o início da sessão telepresencial, poderá
requerer a retirada do processo de pauta para análise do Relator.
Ricardo Hofmeiste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r de Almeida Martins Costa
Processo Nº ROT-0020727-66.2023.5.04.0121
Presidente Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Alexandre Corrêa da Cruz Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vice-Presidente
RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
Laís Helena Jaeger Nicotti GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
Corregedora Regional
MOURA(OAB: 59755/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Maria Madalena Telesca RECORRIDO GLENIO DIAS JORGE
Vice-Corregedora Regional ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
91984/RS)
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
Av. Praia de Belas, 1100 Junior(OAB: 77597/RS)
Menino Deus ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
Porto Alegre/RS
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
CEP: 90110903 81369/RS)
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS)
Telefone(s) : 51-3255-2000
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
84380/RS)
RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
Pauta MOURA(OAB: 59755/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL Intimado(s)/Citado(s):
(VIDEOCONFERÊNCIA) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os - GLENIO DIAS JORGE
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão telepresencial (videoconferência), designada para o dia xxx, - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
às xx, na forma do disposto no artigo 2º, inciso II, da Resolução RIO GRANDE DO SUL S.A.
Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal.
O pedido de sustentação oral, que também deverá será por Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nessa
videoconferência, será admitido ao advogado habilitado no sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se
processo, independentemente da localidade do domínio seguirem, independentemente de nova publicação.
profissional, até 24 horas antes do horário previsto para o início da
sessão de julgamento, mediante requerimento oral do interessado
Secretaria da 8ª Turma - PJe-JT
na secretaria da Turma Julgadora ou inscrição na página da internet
deste Tribunal, conforme prevê o artigo 11 da Resolução acima Pauta
referida. Pauta de Julgamento
O link da videoconferência das sessões de julgamento SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
telepresenciais é permanente e está disponível no site deste TELEPRESENCIAL)
Tribunal. 8ª TURMA
A alteração/troca de procurador para a sustentação oral deverá ser Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
solicitada até a véspera da sessão por e-mail processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia
(turma_02@trt4.jus.br). 05/06/2025 da 8ª Turma, às 13h30min, de forma híbrida (presencial
No caso de não haver infraestrutura adequada para a sustentação na Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227993