Processo ativo
0000320-80.2024.5.19.0058
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Identificação
Nº Processo: 0000320-80.2024.5.19.0058
Ação: DO EXERCICIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA ( *** - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) (OAB/AL 16096)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) (OAB/AL 16096)
RECORRIDO - JOSE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ROT 0000320-80.2024.5.19.0058 RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
Segunda Turma Primeira Turma
Gab Des Laerte Neves Gab Des Antonio Catão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
DE SOUZA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
LTDA ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
PROJETOS EIRELI 14197)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A 24140)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
RECORRIDO - JOSEFA DA SILVA CANDIDO RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) Primeira Turma
Gab Des Vanda Lustosa
ROT 0000321-65.2024.5.19.0058 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
Segunda Turma FERREIRA LUSTOSA
Gab Des Marcelo Vieira RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS 14197)
LTDA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
PROJETOS EIRELI 24140)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A DCG 0002910-10.2024.5.19.0000
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Gab Des Eliane Arôxa
RECORRIDO - ANDERSON INACIO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) PEREIRA RAMOS BARRETO
SUSCITANTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO
RORSum 0000593-59.2024.5.19.0058 ESTADO DE ALAGOAS CRF/
Primeira Turma ADVOGADO - HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB/AL 8432)
Gab Des Vanda Lustosa ADVOGADO - MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB/AL 19213)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA SUSCITADO - SINDICATOS DOS FUNCIONARIOS EM
FERREIRA LUSTOSA CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO
RECORRENTE - DANIEL CORDEIRO SILVA PROFISSIONAL DE ALAGOAS - SINCOAL
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GABRIEL VILELA BORGES (OAB/AL 20100)
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) (OAB/AL 16096)
RECORRIDO - JOSE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ROT 0000320-80.2024.5.19.0058 RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
Segunda Turma Primeira Turma
Gab Des Laerte Neves Gab Des Antonio Catão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
DE SOUZA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
LTDA ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
PROJETOS EIRELI 14197)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A 24140)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
RECORRIDO - JOSEFA DA SILVA CANDIDO RORSum 0000886-91.2024.5.19.0005
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) Primeira Turma
Gab Des Vanda Lustosa
ROT 0000321-65.2024.5.19.0058 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
Segunda Turma FERREIRA LUSTOSA
Gab Des Marcelo Vieira RECORRENTE - THALYSSON QUARESMA MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO - AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB/AL 14205)
VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO - KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/AL
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS 14197)
LTDA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE
PROJETOS EIRELI 24140)
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A DCG 0002910-10.2024.5.19.0000
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) Gab Des Eliane Arôxa
RECORRIDO - ANDERSON INACIO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) PEREIRA RAMOS BARRETO
SUSCITANTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO
RORSum 0000593-59.2024.5.19.0058 ESTADO DE ALAGOAS CRF/
Primeira Turma ADVOGADO - HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB/AL 8432)
Gab Des Vanda Lustosa ADVOGADO - MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB/AL 19213)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA SUSCITADO - SINDICATOS DOS FUNCIONARIOS EM
FERREIRA LUSTOSA CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO
RECORRENTE - DANIEL CORDEIRO SILVA PROFISSIONAL DE ALAGOAS - SINCOAL
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GABRIEL VILELA BORGES (OAB/AL 20100)
ADVOGADO - JACTON CABRAL DE ANDRADE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684