Processo ativo
2022183-57.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022183-57.2025.8.26.0000
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0036832-81.2014.8.26.0506; Homicídio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Oli *** Marcelo Oliveira Lima
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022183-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0036832-81.2014.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0506; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Marcelo Oliveira Lima; Paciente: Huil Maria Ferreira da Silva Alencar; Advogado: Marcelo Oliveira Lima
(OAB: 7822/MA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022184-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1502781-42.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Luiz Fernando Rocha Barreto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022226-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500162-78.2023.8.26.0077; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. M. R. L.; Paciente: F. A. da S. G.; Advogada: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB:
491770/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022239-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0010155-29.2023.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Marcelo Rosa Maia; Paciente: Breno
Santos de Oliveira; Advogado: Marcelo Rosa Maia (OAB: 441623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022243-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1502841-15.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique Sanches
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do
Departamento de Inquéritos Policiais da Capital - Dipo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022246-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502210-
71.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Renata de Lima Salve; Paciente: Robinson de Jesus Testi; Advogada: Renata de
Lima Salve (OAB: 226367/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara de Audiências de Custódia do Foro Criminal Barra
Funda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022252-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1504507-34.2024.8.26.0536; Homicídio
Qualificado; Impetrante: João Carlos Pereira Filho; Impetrante: Mario Andre Badures Gomes Martins; Impetrante: Nadyne dos
Santos Fernandes; Paciente: Walmir Cruz do Nascimento; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada:
Nadyne dos Santos Fernandes (OAB: 460640/SP); Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 01ª CJ da Comarca de Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022276-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
ISAURA CRISTINA BARREIRA; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução
da Pena; 0003206-96.2024.8.26.0158; Roubo; Impetrante: Guilherme dos Santos Pereira; Impetrante: Felisberto Tavares de
Assis Serafim; Paciente: Lucas Soares de Souza; Advogado: Guilherme dos Santos Pereira (OAB: 497947/SP); Advogado:
Felisberto Tavares de Assis Serafim (OAB: 507643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022301-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500222-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022183-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0036832-81.2014.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0506; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Marcelo Oliveira Lima; Paciente: Huil Maria Ferreira da Silva Alencar; Advogado: Marcelo Oliveira Lima
(OAB: 7822/MA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022184-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1502781-42.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Luiz Fernando Rocha Barreto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022226-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500162-78.2023.8.26.0077; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. M. R. L.; Paciente: F. A. da S. G.; Advogada: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB:
491770/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022239-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0010155-29.2023.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Marcelo Rosa Maia; Paciente: Breno
Santos de Oliveira; Advogado: Marcelo Rosa Maia (OAB: 441623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022243-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1502841-15.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique Sanches
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do
Departamento de Inquéritos Policiais da Capital - Dipo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022246-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502210-
71.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Renata de Lima Salve; Paciente: Robinson de Jesus Testi; Advogada: Renata de
Lima Salve (OAB: 226367/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara de Audiências de Custódia do Foro Criminal Barra
Funda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022252-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1504507-34.2024.8.26.0536; Homicídio
Qualificado; Impetrante: João Carlos Pereira Filho; Impetrante: Mario Andre Badures Gomes Martins; Impetrante: Nadyne dos
Santos Fernandes; Paciente: Walmir Cruz do Nascimento; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada:
Nadyne dos Santos Fernandes (OAB: 460640/SP); Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 01ª CJ da Comarca de Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022276-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
ISAURA CRISTINA BARREIRA; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução
da Pena; 0003206-96.2024.8.26.0158; Roubo; Impetrante: Guilherme dos Santos Pereira; Impetrante: Felisberto Tavares de
Assis Serafim; Paciente: Lucas Soares de Souza; Advogado: Guilherme dos Santos Pereira (OAB: 497947/SP); Advogado:
Felisberto Tavares de Assis Serafim (OAB: 507643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022301-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500222-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º