Processo ativo
0100377-20.2024.5.01.0281
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100377-20.2024.5.01.0281
Ação: Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO OLIVEI *** MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 80
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- M V PINTO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
REFRIGERACAO Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
- PAULO RICARDO PAES Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
Processo Nº ROT-0100377-20.2024.5.01.0281 LIMPEZA URBANA - COMLURB
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
Relator CARINA RODRIGUES BICALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O 113887/SP)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRENTE MARCO PAULO BRANCO MIGUEL ADVOGADO HERBERT FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 176807/RJ)
ADVOGADO MANOEL VICTOR SILVA
PESSANHA(OAB: 253141/RJ) RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MAYARA BARRETO DA SILVA E
SILVA(OAB: 248632/RJ) RECORRIDO MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO CLAUDIA NUNES ABREU(OAB: ADVOGADO HERBERT FERNANDES DE
214636/RJ) SOUZA(OAB: 176807/RJ)
RECORRIDO CP UNIAO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO VICTOR GOMES - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
MARTINS(OAB: 229803/RJ)
- MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO FORTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA EPP - EPP
ADVOGADO JOAO VICTOR GOMES Processo Nº ROT-0100406-04.2024.5.01.0206
MARTINS(OAB: 229803/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
- CP UNIAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA EM
- FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCO PAULO BRANCO MIGUEL ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
Processo Nº RORSum-0100390-59.2024.5.01.0009 ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 198663/RJ)
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
RECORRENTE ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS MARINHO(OAB: 198306/RJ)
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO CASAS GUANABARA COMESTIVEIS RECORRIDO FABIO VIEIRA MARTELLO
LTDA
ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL MARQUES PAIXÃO(OAB: 52015/RJ)
133408/RJ)
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
PERITO RAONI PORTUGAL DUARTE E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
- ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA 198663/RJ)
- RAONI PORTUGAL DUARTE ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
Processo Nº AIRO-0100401-16.2024.5.01.0227 ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO TRABALHO
AGRAVANTE RAQUEL DOS SANTOS S
NASCIMENTO EDUCACAO INFANTIL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CINTHIA PORTELA REIS DE
QUEIROZ(OAB: 225342/RJ) - FABIO VIEIRA MARTELLO
ADVOGADO ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
COSTA(OAB: 222934/RJ) RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO DAMIANA SILVA ONOFRE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO LEITE DA SILVA - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
COELHO(OAB: 174111/RJ)
ADVOGADO WALACE DE FIGUEIREDO Processo Nº ROT-0100408-37.2023.5.01.0261
CARDOSO(OAB: 180859/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- DAMIANA SILVA ONOFRE
RECORRENTE DANIEL PALHA HUGUENIN DE
- RAQUEL DOS SANTOS S NASCIMENTO EDUCACAO CARVALHO
INFANTIL
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
Processo Nº ROT-0100402-11.2023.5.01.0041
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229236
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- M V PINTO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
REFRIGERACAO Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
- PAULO RICARDO PAES Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
Processo Nº ROT-0100377-20.2024.5.01.0281 LIMPEZA URBANA - COMLURB
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
Relator CARINA RODRIGUES BICALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O 113887/SP)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRENTE MARCO PAULO BRANCO MIGUEL ADVOGADO HERBERT FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 176807/RJ)
ADVOGADO MANOEL VICTOR SILVA
PESSANHA(OAB: 253141/RJ) RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MAYARA BARRETO DA SILVA E
SILVA(OAB: 248632/RJ) RECORRIDO MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO CLAUDIA NUNES ABREU(OAB: ADVOGADO HERBERT FERNANDES DE
214636/RJ) SOUZA(OAB: 176807/RJ)
RECORRIDO CP UNIAO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO VICTOR GOMES - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
MARTINS(OAB: 229803/RJ)
- MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO FORTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA EPP - EPP
ADVOGADO JOAO VICTOR GOMES Processo Nº ROT-0100406-04.2024.5.01.0206
MARTINS(OAB: 229803/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
- CP UNIAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA EM
- FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCO PAULO BRANCO MIGUEL ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
Processo Nº RORSum-0100390-59.2024.5.01.0009 ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 198663/RJ)
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
RECORRENTE ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS MARINHO(OAB: 198306/RJ)
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO CASAS GUANABARA COMESTIVEIS RECORRIDO FABIO VIEIRA MARTELLO
LTDA
ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL MARQUES PAIXÃO(OAB: 52015/RJ)
133408/RJ)
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
PERITO RAONI PORTUGAL DUARTE E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
- ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA 198663/RJ)
- RAONI PORTUGAL DUARTE ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
Processo Nº AIRO-0100401-16.2024.5.01.0227 ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO TRABALHO
AGRAVANTE RAQUEL DOS SANTOS S
NASCIMENTO EDUCACAO INFANTIL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CINTHIA PORTELA REIS DE
QUEIROZ(OAB: 225342/RJ) - FABIO VIEIRA MARTELLO
ADVOGADO ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
COSTA(OAB: 222934/RJ) RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO DAMIANA SILVA ONOFRE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO LEITE DA SILVA - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
COELHO(OAB: 174111/RJ)
ADVOGADO WALACE DE FIGUEIREDO Processo Nº ROT-0100408-37.2023.5.01.0261
CARDOSO(OAB: 180859/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- DAMIANA SILVA ONOFRE
RECORRENTE DANIEL PALHA HUGUENIN DE
- RAQUEL DOS SANTOS S NASCIMENTO EDUCACAO CARVALHO
INFANTIL
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
Processo Nº ROT-0100402-11.2023.5.01.0041
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229236