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2157673-51.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157673-51.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513015-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo P *** Marcelo Pedro Koch
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513015-
83.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Marcelo Pedro Koch; Paciente: Higor Guedes Saraiva; Advogado: Marcelo Pedro Koch
(OAB: 192148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157673-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0022140-
65.2024.8.26.0041; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente:
André da Silva de Souza; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157675-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502315-58.2025.8.26.0548; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Ricardo Bataglini; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157682-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514108-
81.2025.8.26.0228; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nivaldo Ribeiro
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157695-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500140-27.2025.8.26.0634; Roubo
Majorado; Impetrante: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine; Paciente: Ralph Estevan Floriano Dolcinotti; Advogado: Renato
Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157696-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500273-50.2025.8.26.0608; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante:
Jose Antonio Abdala; Impetrante: Gabriel Campos Frade Machado; Paciente: Gustavo de Oliveira Rodrigues Pereira; Advogado:
Gabriel Campos Frade Machado (OAB: 503939/SP); Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157704-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0023300-
62.2023.8.26.0041; Vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
(Artigo 241); Impetrante: H. C. T.; Impetrante: R. B. D.; Paciente: R. R.; Advogado: Herbert Costa Thomann (OAB: 27466/
MT); Advogado: Roger Bueno Dias (OAB: 34656/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157705-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003746-64.2021.8.26.0154; Homicídio Simples; Impetrante: Thais Cristina Alves Ferreira; Paciente: Fernando da Paixão Silva;
Advogada: Thais Cristina Alves Ferreira (OAB: 479915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157711-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1501309-76.2023.8.26.0583; Ameaça; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Dionisio Vieira da Silva; Advogado: Antonio
Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157713-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513015-
83.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Marcelo Pedro Koch; Paciente: Higor Guedes Saraiva; Advogado: Marcelo Pedro Koch
(OAB: 192148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157673-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0022140-
65.2024.8.26.0041; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente:
André da Silva de Souza; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157675-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502315-58.2025.8.26.0548; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Ricardo Bataglini; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157682-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514108-
81.2025.8.26.0228; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nivaldo Ribeiro
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157695-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500140-27.2025.8.26.0634; Roubo
Majorado; Impetrante: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine; Paciente: Ralph Estevan Floriano Dolcinotti; Advogado: Renato
Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157696-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500273-50.2025.8.26.0608; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante:
Jose Antonio Abdala; Impetrante: Gabriel Campos Frade Machado; Paciente: Gustavo de Oliveira Rodrigues Pereira; Advogado:
Gabriel Campos Frade Machado (OAB: 503939/SP); Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157704-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0023300-
62.2023.8.26.0041; Vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
(Artigo 241); Impetrante: H. C. T.; Impetrante: R. B. D.; Paciente: R. R.; Advogado: Herbert Costa Thomann (OAB: 27466/
MT); Advogado: Roger Bueno Dias (OAB: 34656/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157705-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003746-64.2021.8.26.0154; Homicídio Simples; Impetrante: Thais Cristina Alves Ferreira; Paciente: Fernando da Paixão Silva;
Advogada: Thais Cristina Alves Ferreira (OAB: 479915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157711-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1501309-76.2023.8.26.0583; Ameaça; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Dionisio Vieira da Silva; Advogado: Antonio
Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157713-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º