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2157672-66.2025.8.26.0000
Furto; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2157672-66.2025.8.26.0000
Vara: 13ª Vara
Assunto: Furto; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Pedro Koch *** Marcelo Pedro Koch (OAB: 192148/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157672-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1513015-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Marcelo Pedro Koch; Paciente: Higor Guedes Saraiva; Advogado: Marcelo Pedro Koch (OAB: 192148/SP)
2157673-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022140-65.2024.8.26.0041; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: André da Silva de
Souza; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP)
2157675-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502315-58.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Ricardo Bataglini; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157677-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502076-64.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Victor Hugo dos Santos Conceicao; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP)
2157682-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514108-81.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nivaldo Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157683-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0028100-83.2004.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Adalberto Moreira da Cruz; Advogada: Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505/SP)
2157686-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002439-17.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Gabriel Elisson Ferreira de Oliveira; Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP)
2157695-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500140-27.2025.8.26.0634; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Renato Marcondes da Fonseca Ragasine; Paciente: Ralph Estevan Floriano Dolcinotti; Advogado: Renato Marcondes da
Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP)
2157696-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500273-50.2025.8.26.0608; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Gustavo de Oliveira
Rodrigues Pereira; Advogado: Gabriel Campos Frade Machado (OAB: 503939/SP); Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB:
185261/SP); Impetrante: Gabriel Campos Frade Machado; Impetrante: Jose Antonio Abdala
2157704-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0023300-62.2023.8.26.0041; Assunto:
Vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241); Impetrante:
H. C. T.; Paciente: R. R.; Advogado: Herbert Costa Thomann (OAB: 27466/MT); Advogado: Roger Bueno Dias (OAB: 34656/MT);
Impetrante: R. B. D.
2157705-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003746-64.2021.8.26.0154; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Thais Cristina Alves Ferreira; Paciente: Fernando da Paixão Silva; Advogada: Thais Cristina
Alves Ferreira (OAB: 479915/SP)
2157711-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501309-76.2023.8.26.0583;
Assunto: Ameaça; Paciente: Dionisio Vieira da Silva; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Impetrante: Antonio
Davi de Lara
2157713-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157672-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1513015-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Marcelo Pedro Koch; Paciente: Higor Guedes Saraiva; Advogado: Marcelo Pedro Koch (OAB: 192148/SP)
2157673-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022140-65.2024.8.26.0041; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: André da Silva de
Souza; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP)
2157675-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502315-58.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Ricardo Bataglini; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157677-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502076-64.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Victor Hugo dos Santos Conceicao; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP)
2157682-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514108-81.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nivaldo Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157683-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0028100-83.2004.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Adalberto Moreira da Cruz; Advogada: Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505/SP)
2157686-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002439-17.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Gabriel Elisson Ferreira de Oliveira; Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP)
2157695-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500140-27.2025.8.26.0634; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Renato Marcondes da Fonseca Ragasine; Paciente: Ralph Estevan Floriano Dolcinotti; Advogado: Renato Marcondes da
Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP)
2157696-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500273-50.2025.8.26.0608; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Gustavo de Oliveira
Rodrigues Pereira; Advogado: Gabriel Campos Frade Machado (OAB: 503939/SP); Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB:
185261/SP); Impetrante: Gabriel Campos Frade Machado; Impetrante: Jose Antonio Abdala
2157704-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0023300-62.2023.8.26.0041; Assunto:
Vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241); Impetrante:
H. C. T.; Paciente: R. R.; Advogado: Herbert Costa Thomann (OAB: 27466/MT); Advogado: Roger Bueno Dias (OAB: 34656/MT);
Impetrante: R. B. D.
2157705-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003746-64.2021.8.26.0154; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Thais Cristina Alves Ferreira; Paciente: Fernando da Paixão Silva; Advogada: Thais Cristina
Alves Ferreira (OAB: 479915/SP)
2157711-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501309-76.2023.8.26.0583;
Assunto: Ameaça; Paciente: Dionisio Vieira da Silva; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Impetrante: Antonio
Davi de Lara
2157713-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º