1001946-88.2023.5.02.0038

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 47
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO ADVOGADO MARCELO PEDRO MONTEIRO(OAB:
DE MAGALHAES 107999/SP)
Revisor LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO PERITO ALFREDO LUIZ CARNEIRO
DE MAGALHAES PORTANOVA
RECORRENTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
LITORAL PAULISTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) - ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FLAVIO LUIZ PEREIRA
TRANSPETRO - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES
GAY(OAB: 127335/SP)
.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANIEL GONCALVES Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
TEIXEIRA(OAB: 228560/SP)
de 07/08/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
ADVOGADO LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
190984-A/SP) julho de 2.023.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
Intimado(s)/Citado(s): sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS constante nos autos.
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
Início da sessão: 07/08/2025 - 13:00.
Processo Nº ROT-1001946-88.2023.5.02.0038 Término da sessão: 14/08/2025 - 13:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
DE MAGALHAES
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
Revisor LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO
DE MAGALHAES sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
RECORRENTE ASTROLOG SERVICOS DE Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO ALEXANDRE GIANNECCHINI Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
SALLUM(OAB: 449258/SP)
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
RECORRENTE CHRISTIAN NASCIMENTO BARROS
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
ADVOGADO DANIEL PELISSARI TINTI(OAB:
281779/SP) realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
RECORRENTE ULTRAFARMA SAUDE EIRELI ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
ADVOGADO ADRIANA SERRANO até o dia anterior ao da sessão presencial.
CAVASSANI(OAB: 196162/SP)
RECORRIDO ASTROLOG SERVICOS DE O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
TRANSPORTE LTDA - ME
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
ADVOGADO ALEXANDRE GIANNECCHINI
SALLUM(OAB: 449258/SP) formulário.
RECORRIDO CHRISTIAN NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO DANIEL PELISSARI TINTI(OAB: SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
281779/SP) Secretário da 6ª Turma
RECORRIDO ULTRAFARMA SAUDE EIRELI Processo Nº ROT-1000010-72.2025.5.02.0033
ADVOGADO ADRIANA SERRANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAVASSANI(OAB: 196162/SP) Relator CARLOS ABENER DE OLIVEIRA
RODRIGUES FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CARLOS ABENER DE OLIVEIRA
RODRIGUES FILHO
- ASTROLOG SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
RECORRENTE RONIGLES NERES JORGE
- CHRISTIAN NASCIMENTO BARROS
ADVOGADO PAULO CESAR DE MELO(OAB:
- ULTRAFARMA SAUDE EIRELI 132275/SP)
RECORRIDO MDS CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-1001999-59.2017.5.02.0465 ADVOGADO ABNER ALVES VIDAL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 290074/SP)
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO RECORRIDO RACIONAL ENGENHARIA LTDA
DE MAGALHAES
ADVOGADO MARIANA CERSOSIMO NUNES
Revisor LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO KUPSCH(OAB: 38540/BA)
DE MAGALHAES
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
AGRAVANTE MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. 15272/BA)
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA RECORRIDO TECNISA S.A.
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
AGRAVADO FLAVIO LUIZ PEREIRA 228213/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229650