0010160-34.2023.5.18.0008

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
justiça, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma, telefones: (62) julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/
3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h - fim do
expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
turma1@trt18.jus.br Goiânia, 12 de março de 2025.
OBS.: Nos processos em SEGREDO DE JUSTIÇA, as inscrições
para sustentação oral deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rão ser feitas através do e-mail: Flávio Costa Tormin
turma1@trt18.jus.br. Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
Pauta de Julgamento
DURANTE A SESSÃO PRESENCIAL: PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- O microfone deverá permanecer desabilitado durante a sessão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
presencial. É necessário permitir o uso pela ferramenta da COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
teleconferência, tanto de microfone, quanto de câmara. Mas,
durante a sessão, o microfone e a câmara podem permanecer PAUTA DA 9ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL
desabilitados; E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
(De acordo com a RA nº 46/2020)
- O uso da palavra é permitido pelo Presidente da sessão, no
momento do pregão do processo; Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 21.03.2025 (sexta-feira),
9h.
- O chat poderá ser utilizado para repassar informações ao Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.03.2025
secretário da Turma, que responderá, assim que tiver condições. O (terça-feira), 12h.
chat também poderá ser usado para ser informado o interesse de
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 27.03.2025 (quinta-feira), 9h,
não se manifestar no processo para fins de julgamento com na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
preferência; TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, br.zoom.us/j/87313330322?pwd=o4xvTmGKvaaQ5UIvaOM1Qwxbr6
preferencialmente, na posição horizontal, que permite uma melhor bQcP.1
visualização;
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
- Os resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
orientações; presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
decorridos 9 minutos de sustentação oral; julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a PAUTA DE JULGAMENTOS
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da I. Deliberação inicial:
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; 129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação votação:
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando Aprovação das Atas da 8ª Sessão de Julgamentos Virtual e
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Presencial, realizadas entre os dias 14 a 20 de março de 2025,
filmado; disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também II. Processos pautados:
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas Processo Nº AP-0010160-34.2023.5.18.0008
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação. Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA: AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631/RJ)
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
AGRAVADO SONIEL DIAS GOMES
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
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