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Marcelo Pereira de Jesus;
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Identificação
Nº Processo: 0000504-89.2019.8.26.0050
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000504-89.2019.8.26.0050;
Partes e Advogados
Apelado: Marcelo Perei *** Marcelo Pereira de Jesus;
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Gusman Palhares (O *** Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000504-89.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000504-89.2019.8.26.0050;
Incêndio; Apelante: Felipe Antonio Donatz; Advogada: Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB: 229387/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000626-43.2017.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000626-43.2017.8.26.0642; Inserção de dados
falsos em sistema de informações; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Pereira de Jesus;
Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000699-05.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000699-05.2024.8.26.0566;
Feminicídio; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. C. M.; Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000704-18.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000704-18.2025.8.26.0396; Receptação;
Apelante: Cicero Raimundo Pereira; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000721-44.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000721-44.2022.8.26.0595; Contra a Mulher;
Apelante: R. A. L. de O.; Advogado: Luiz Gustavo Tomaleri Corsetti (OAB: 216607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000722-50.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Conchas; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000722-50.2024.8.26.0145; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Felipe Rosa da Silva; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000912-80.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000912-
80.2019.8.26.0050; Apropriação indébita; Apelante: Alexandre Ferreira de Castro; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB:
146642/SP); Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001032-50.2015.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001032-50.2015.8.26.0540; Roubo
Majorado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. A. de O.; Advogada: Meiriane Reis da Silva (OAB: 418862/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001070-32.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001070-32.2024.8.26.0157; Furto Qualificado;
Apelante: José Armando da Silva Filho; Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000504-89.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000504-89.2019.8.26.0050;
Incêndio; Apelante: Felipe Antonio Donatz; Advogada: Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB: 229387/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000626-43.2017.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000626-43.2017.8.26.0642; Inserção de dados
falsos em sistema de informações; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Pereira de Jesus;
Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000699-05.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000699-05.2024.8.26.0566;
Feminicídio; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. C. M.; Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000704-18.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000704-18.2025.8.26.0396; Receptação;
Apelante: Cicero Raimundo Pereira; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000721-44.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000721-44.2022.8.26.0595; Contra a Mulher;
Apelante: R. A. L. de O.; Advogado: Luiz Gustavo Tomaleri Corsetti (OAB: 216607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000722-50.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Conchas; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000722-50.2024.8.26.0145; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Felipe Rosa da Silva; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000912-80.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000912-
80.2019.8.26.0050; Apropriação indébita; Apelante: Alexandre Ferreira de Castro; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB:
146642/SP); Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001032-50.2015.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001032-50.2015.8.26.0540; Roubo
Majorado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. A. de O.; Advogada: Meiriane Reis da Silva (OAB: 418862/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001070-32.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001070-32.2024.8.26.0157; Furto Qualificado;
Apelante: José Armando da Silva Filho; Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º