Processo ativo
0000449-05.2024.5.08.0119
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Identificação
Nº Processo: 0000449-05.2024.5.08.0119
Ação: E CONSTRUCAO S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: Comp *** MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- DANIELE SOARES SOUZA
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO - U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARA Processo Nº ROT-0000449-05.2024.5.08.0119
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9047/PA) Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO GERSON TACITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA DE FILHO
SA(OAB: 31800-A/PA) Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO DIEGO SIQUEIRA REBELO FILHO
VALE(OAB: 22999/PA) RECORRENTE EMANUEL WAGNER DO CARMO
ADVOGADO JACQUELINE DO SOCORRO NERI GONCALVES
RODRIGUES LOBAO HAASE(OAB: ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
20206/PA) BRITO(OAB: 8286/PA)
AGRAVANTE JOSE FERNANDO DE MENDONCA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
GOMES JUNIOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
AGRAVADO WILSON CELESTINO REIS TAVARES HUMANO - INDSH
ADVOGADO WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
10999/PA) MESQUITA(OAB: 142685/SP)
ADVOGADO MARCIA MARIA TEIXEIRA ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
CIUFFI(OAB: 6302/PA) PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: RECORRIDO EMANUEL WAGNER DO CARMO
11998/PA) GONCALVES
ADVOGADO MAYARA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
NASCIMENTO TINOCO(OAB: BRITO(OAB: 8286/PA)
17670/PA) RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
ADVOGADO JARBAS VASCONCELOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CARMO(OAB: 5206/PA) HUMANO - INDSH
ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
8466/PA) PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB: ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
19610/PA) MESQUITA(OAB: 142685/SP)
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DE
RIBEIRO(OAB: 22231/PA) SAUDE PUBLICA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERNANDO DE MENDONCA GOMES JUNIOR - EMANUEL WAGNER DO CARMO GONCALVES
- WILSON CELESTINO REIS TAVARES - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000440-22.2024.5.08.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Processo Nº ROT-0000478-22.2024.5.08.0130
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
RECORRENTE DANIELE SOARES SOUZA FILHO
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
CARVALHO(OAB: 19284/PA) FILHO
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
33207/PA) MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE RECORRENTE VANILSON CARVALHO RIOS
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
RECORRENTE U&M MINERACAO E CONSTRUCAO CASTRO(OAB: 22365/PA)
S/A RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MORAES(OAB: 62077/MG) MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO DANIELE SOARES SOUZA RECORRIDO VANILSON CARVALHO RIOS
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
CARVALHO(OAB: 19284/PA) CASTRO(OAB: 22365/PA)
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) PERITO DELANO AVILA JORGE
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB:
33207/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) - DELANO AVILA JORGE
RECORRIDO U&M MINERACAO E CONSTRUCAO - VALE S.A.
S/A
- VANILSON CARVALHO RIOS
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
Processo Nº ROT-0000486-86.2024.5.08.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227986
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- DANIELE SOARES SOUZA
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO - U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARA Processo Nº ROT-0000449-05.2024.5.08.0119
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9047/PA) Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO GERSON TACITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA DE FILHO
SA(OAB: 31800-A/PA) Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO DIEGO SIQUEIRA REBELO FILHO
VALE(OAB: 22999/PA) RECORRENTE EMANUEL WAGNER DO CARMO
ADVOGADO JACQUELINE DO SOCORRO NERI GONCALVES
RODRIGUES LOBAO HAASE(OAB: ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
20206/PA) BRITO(OAB: 8286/PA)
AGRAVANTE JOSE FERNANDO DE MENDONCA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
GOMES JUNIOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
AGRAVADO WILSON CELESTINO REIS TAVARES HUMANO - INDSH
ADVOGADO WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
10999/PA) MESQUITA(OAB: 142685/SP)
ADVOGADO MARCIA MARIA TEIXEIRA ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
CIUFFI(OAB: 6302/PA) PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: RECORRIDO EMANUEL WAGNER DO CARMO
11998/PA) GONCALVES
ADVOGADO MAYARA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
NASCIMENTO TINOCO(OAB: BRITO(OAB: 8286/PA)
17670/PA) RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
ADVOGADO JARBAS VASCONCELOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CARMO(OAB: 5206/PA) HUMANO - INDSH
ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
8466/PA) PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB: ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
19610/PA) MESQUITA(OAB: 142685/SP)
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DE
RIBEIRO(OAB: 22231/PA) SAUDE PUBLICA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERNANDO DE MENDONCA GOMES JUNIOR - EMANUEL WAGNER DO CARMO GONCALVES
- WILSON CELESTINO REIS TAVARES - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000440-22.2024.5.08.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Processo Nº ROT-0000478-22.2024.5.08.0130
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
RECORRENTE DANIELE SOARES SOUZA FILHO
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
CARVALHO(OAB: 19284/PA) FILHO
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
33207/PA) MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE RECORRENTE VANILSON CARVALHO RIOS
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
RECORRENTE U&M MINERACAO E CONSTRUCAO CASTRO(OAB: 22365/PA)
S/A RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MORAES(OAB: 62077/MG) MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO DANIELE SOARES SOUZA RECORRIDO VANILSON CARVALHO RIOS
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
CARVALHO(OAB: 19284/PA) CASTRO(OAB: 22365/PA)
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) PERITO DELANO AVILA JORGE
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB:
33207/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) - DELANO AVILA JORGE
RECORRIDO U&M MINERACAO E CONSTRUCAO - VALE S.A.
S/A
- VANILSON CARVALHO RIOS
ADVOGADO SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
Processo Nº ROT-0000486-86.2024.5.08.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227986