2217652-41.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217652-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011869-56.2025.8.26.0554; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP)
(Procurador); Agravado: Residencial Pelotas Spe Ltda; Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP); Advogado: Maziero
& Morais Advogados Associados (OAB: 4231/SP); Advogado: Israel Pachione Maziero (OAB: 221042/SP); Advogada: Cristiane
Paixão Santana (OAB: 229037/SP); Advogado: Pedro Ribeiro de Paula Souza (OAB: 359564/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217659-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU
PICOLO ZANONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença;
0025624-52.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Sidney Martins; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
(OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB:
207593/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217667-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502907-87.2016.8.26.0073;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Vale do Taquaral Comercio de Madeiras e Prestacao de Servicos Ltda;
Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravante: Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas (Espólio); Advogado:
Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravante: Jose Paulino Vilas Boas (Espólio); Advogado: Joao Silvestre Sobrinho
(OAB: 303347/SP); Agravado: Município de Avaré; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217668-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004683-88.2025.8.26.0066; Processo
Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Rafael Madureira dos Anjos; Advogado: Osmar Pereira do Nascimento
(OAB: 328269/SP); Agravado: Município de Barretos; Agravado: Prefeito Municipal de Barretos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217669-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063566-
67.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Eevork Química e Serviços Ltda.; Advogada:
Carolina Pereira Bickel (OAB: 196019/RJ); Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB: 143718/RJ); Agravado: Secretário de
Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217693-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039767-
92.2025.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Miguel Carvalheira dos Anjos (Menor); Advogado: Adriano Blatt
(OAB: 329706/SP); RepreLeg: Cintia Carvalheira Santos; Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual
- Iamspe; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217695-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1054307-48.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Osvaldo Vieira Nascimento; Advogada: Silsi de
Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Agravado: Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp; Agravado:
Diretor da Companhia de Engenharia de Tráfego; Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran;
Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Interessado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego
de São Paulo; Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217704-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508784-40.2020.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Paraiso das Borrachas Comercio e Industria Ltda; Advogada: Yasmin Condé
Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º