Processo ativo
2212213-49.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2212213-49.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002346-20.2025.8.26.0457; Prestação de Serviços;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Agr *** Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Martins de Oliveira; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Luana Nair Lopes Marques Barros; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Necivanio S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva do Nascimento;
Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: João Paulo da Silva Pignatti; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: José Carlos Moura; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB:
448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Railda dos Santos Ferreira;
Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Rômulo Geraldo Franco; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ednaldo Ferreira Índio; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Thiago Nogueira Vieira Lino;
Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: José Félix da Silva; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Marcela Ribeiro Pereira; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Reinaldo José Sirino; Advogada:
Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Núbia Cristina dos Santos Souza; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Terezinha dos Santos Souza; Advogada: Klebia Pereira da Silva
(OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interesdo.: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212213-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA;
Foro de Pirassununga; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002346-20.2025.8.26.0457; Prestação de Serviços;
Agravante: Patricia Roberta Neto Haither,; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212221-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Caconde; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000110-90.2025.8.26.0103; Confissão/Composição
de Dívida; Agravante: Renpal Materiais Reciclaveis Ltda Me; Advogado: Vitor Hugo Magalhães da Silva (OAB: 443787/SP);
Agravante: Paulo Roberto Gonçalves; Advogado: Vitor Hugo Magalhães da Silva (OAB: 443787/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212239-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002195-28.2021.8.26.0220; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Leonardo Ferreira Cipolli de Oliveira; Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP);
Agravado: Guaratinguetá Empreendimentos Imobiliários Spe 2 Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Leite Pereira Junior (OAB: 344533/
SP); Interessado: Alessandra Aline Alves Pires; Advogada: Gabriela Ayres Nascimento (OAB: 394838/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212652-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1088252-79.2025.8.26.0100; Debêntures;
Agravante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/
SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravante: Ekko Group S/A; Advogada: Anna Sylvia Vitorino
de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravante: Ekko T Holding
Spe Ltda.; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB:
246516/SP); Agravante: Diego Dias Silva; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo
Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravante: José Roberto Silva; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque
(OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravado: Opea Securitizadora S/A; Advogada:
Juliana Laport Kayat (OAB: 525211/SP); Advogada: Ana Carolina Gonçalves de Aquino (OAB: 373756/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213000-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1037884-08.2021.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: E. B. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Silas Lopes (OAB: 35363/BA); Advogado: Andre
Isensee de Souza (OAB: 35510/BA); Agravado: B. S. S/A; Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE);
Interessado: E. B. de A.; Advogado: Andre Isensee de Souza (OAB: 35510/BA); Interessada: T. dos S. R.; Advogado: Tiago Jose
Moraes Agres Carvalho (OAB: 38647/BA); Interessado: G. C. T.; Advogado: Lia Sampaio Silva (OAB: 1035B/PE); Interessado:
C. E. F.; Advogado: Jose Vicente da Costa Junior (OAB: 255334/SP); Advogada: Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP);
Interessado: F. de A. P. B.; Advogado: Hebrom Costa Cruz de Oliveira (OAB: 16085/PE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Martins de Oliveira; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Luana Nair Lopes Marques Barros; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Necivanio S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva do Nascimento;
Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: João Paulo da Silva Pignatti; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: José Carlos Moura; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB:
448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Railda dos Santos Ferreira;
Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Rômulo Geraldo Franco; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ednaldo Ferreira Índio; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Thiago Nogueira Vieira Lino;
Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: José Félix da Silva; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Marcela Ribeiro Pereira; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Reinaldo José Sirino; Advogada:
Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Núbia Cristina dos Santos Souza; Advogada: Klebia Pereira da Silva (OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Terezinha dos Santos Souza; Advogada: Klebia Pereira da Silva
(OAB: 448585/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interesdo.: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212213-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA;
Foro de Pirassununga; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002346-20.2025.8.26.0457; Prestação de Serviços;
Agravante: Patricia Roberta Neto Haither,; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212221-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Caconde; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000110-90.2025.8.26.0103; Confissão/Composição
de Dívida; Agravante: Renpal Materiais Reciclaveis Ltda Me; Advogado: Vitor Hugo Magalhães da Silva (OAB: 443787/SP);
Agravante: Paulo Roberto Gonçalves; Advogado: Vitor Hugo Magalhães da Silva (OAB: 443787/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212239-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002195-28.2021.8.26.0220; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Leonardo Ferreira Cipolli de Oliveira; Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP);
Agravado: Guaratinguetá Empreendimentos Imobiliários Spe 2 Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Leite Pereira Junior (OAB: 344533/
SP); Interessado: Alessandra Aline Alves Pires; Advogada: Gabriela Ayres Nascimento (OAB: 394838/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212652-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1088252-79.2025.8.26.0100; Debêntures;
Agravante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/
SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravante: Ekko Group S/A; Advogada: Anna Sylvia Vitorino
de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravante: Ekko T Holding
Spe Ltda.; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB:
246516/SP); Agravante: Diego Dias Silva; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo
Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravante: José Roberto Silva; Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque
(OAB: 208064/SP); Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Agravado: Opea Securitizadora S/A; Advogada:
Juliana Laport Kayat (OAB: 525211/SP); Advogada: Ana Carolina Gonçalves de Aquino (OAB: 373756/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213000-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1037884-08.2021.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: E. B. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Silas Lopes (OAB: 35363/BA); Advogado: Andre
Isensee de Souza (OAB: 35510/BA); Agravado: B. S. S/A; Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE);
Interessado: E. B. de A.; Advogado: Andre Isensee de Souza (OAB: 35510/BA); Interessada: T. dos S. R.; Advogado: Tiago Jose
Moraes Agres Carvalho (OAB: 38647/BA); Interessado: G. C. T.; Advogado: Lia Sampaio Silva (OAB: 1035B/PE); Interessado:
C. E. F.; Advogado: Jose Vicente da Costa Junior (OAB: 255334/SP); Advogada: Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP);
Interessado: F. de A. P. B.; Advogado: Hebrom Costa Cruz de Oliveira (OAB: 16085/PE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º