Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marcelo Pupo Nogueira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1013436-75.2025.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ronaldo Luiz Braga
Autor(es): Marcelo Pupo Nogueira, Ronaldo Luiz Braga, Roni Cleber de Lacerda, Luceny Souza Gomes, E.R.S., *** Marcelo Pupo Nogueira, Ronaldo Luiz Braga, Roni Cleber de Lacerda, Luceny Souza Gomes, E.R.S., Cristiane Francisca de Souza, Horival Marques de Freitas, Silvania de Santana Ferreira Mendonça
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, I *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social, Município de São Paulo, M.S.P., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Advogado(s): 300289, SP, Elisângela Pereira de Melo, 389902, Felipe José Ferreira Barbosa, 419629, Dayse Reis Carvalho de Campos, 446845, Indira Fragas de Oliveira *** 300289, SP, Elisângela Pereira de Melo, 389902, Felipe José Ferreira Barbosa, 419629, Dayse Reis Carvalho de Campos, 446845, Indira Fragas de Oliveira Silva, 432417, Manoela Miranda Herzog, 484770, Vinicius Mozart de Oliveira E Souza, 488335, Juliana Ribeiro Rossini, 261459, Rosemary Ferreira da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 300289/SP - Elisâng *** 300289/SP - Elisângela Pereira de Melo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Severino Pereira da Silva
ADVOGADO : 300289/SP - Elisângela Pereira de Melo
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013436-75.2025.8.26.0602
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Matheus Kennidy Dias de Almeida
ADVOGADO : 389902/SP - Felipe José Ferrei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Barbosa
LITISPAS : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
IMPTDO : SR. EDUARDO AGGIO DE SÁ, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DE SÃO PAULO ? DETRAN/SP
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013873-34.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Marcelo Pupo Nogueira
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013916-70.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Luiz Braga
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1099619-40.2024.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roni Cleber de Lacerda
ADVOGADO : 419629/SP - Dayse Reis Carvalho de Campos
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1027403-47.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luceny Souza Gomes
ADVOGADO : 446845/SP - Indira Fragas de Oliveira Silva
REQDO : Município de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1034552-94.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.R.S.
ADVOGADO : 432417/SP - Manoela Miranda Herzog
REQDO : M.S.P.
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1006092-76.2025.8.26.0009
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiane Francisca de Souza
ADVOGADO : 484770/SP - Vinicius Mozart de Oliveira E Souza
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1036573-43.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Pedro Alvedir Pereira Rossini
ADVOGADO : 488335/SP - Juliana Ribeiro Rossini
REQDO : Município de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013875-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Horival Marques de Freitas
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1006805-66.2025.8.26.0004
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silvania de Santana Ferreira Mendonça
ADVOGADO : 261459/SP - Rosemary Ferreira da Silva
REQDA : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Severino Pereira da Silva
ADVOGADO : 300289/SP - Elisângela Pereira de Melo
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013436-75.2025.8.26.0602
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Matheus Kennidy Dias de Almeida
ADVOGADO : 389902/SP - Felipe José Ferrei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Barbosa
LITISPAS : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
IMPTDO : SR. EDUARDO AGGIO DE SÁ, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DE SÃO PAULO ? DETRAN/SP
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013873-34.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Marcelo Pupo Nogueira
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013916-70.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Luiz Braga
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1099619-40.2024.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roni Cleber de Lacerda
ADVOGADO : 419629/SP - Dayse Reis Carvalho de Campos
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1027403-47.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luceny Souza Gomes
ADVOGADO : 446845/SP - Indira Fragas de Oliveira Silva
REQDO : Município de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1034552-94.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.R.S.
ADVOGADO : 432417/SP - Manoela Miranda Herzog
REQDO : M.S.P.
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1006092-76.2025.8.26.0009
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiane Francisca de Souza
ADVOGADO : 484770/SP - Vinicius Mozart de Oliveira E Souza
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1036573-43.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Pedro Alvedir Pereira Rossini
ADVOGADO : 488335/SP - Juliana Ribeiro Rossini
REQDO : Município de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013875-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Horival Marques de Freitas
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1006805-66.2025.8.26.0004
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silvania de Santana Ferreira Mendonça
ADVOGADO : 261459/SP - Rosemary Ferreira da Silva
REQDA : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º