Processo ativo
0016176-89.2022.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0016176-89.2022.5.16.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO RODRIGUES - FM *** MARCELO RODRIGUES - FM MODEL TRANSPORTES LTDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES - FM MODEL TRANSPORTES LTDA
SERGIO(OAB: 3740/PI)
- JEFFERSON DA FONSECA PORTO
ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO
REGO(OAB: 9577/PI) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016176-89.2022.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- ISMAEL COSTA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº AP-0016158-07.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LUCIANA HENRIQUE RIBEIRO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO LANA VALERIA DA CONCEICAO
RODRIGUES(OAB: 22814/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRIDO SUPRITECH COMERCIO E
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO SERVICOS LTDA
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
E APOIO A CIDADANIA - IDAC 7187/MA)
AGRAVADO LUCIANA RESENDE CANAVIEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: TRABALHO
17320/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- LUCIANA HENRIQUE RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Processo Nº AP-0016215-13.2022.5.16.0001
- LUCIANA RESENDE CANAVIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0016164-95.2024.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JOSIRENE OLIVEIRA DE SOUSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CASTRO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
CASTRO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
19976/CE) 7483/MA)
RECORRIDO ELTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
PERITO ANA PAULA LOURENCO
RODRIGUES NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ELTON DOS SANTOS SILVA
- JOSIRENE OLIVEIRA DE SOUSA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016168-36.2023.5.16.0023
Processo Nº ROT-0016319-86.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA CASTRO
AGRAVANTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CASTRO
CARDOSO(OAB: 7240/MA) RECORRENTE CLENILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA VIDAL
JUNIOR(OAB: 7436/MA) ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
AGRAVADO FM MODEL TRANSPORTES LTDA 253407/SP)
ADVOGADO VITOR CASTRO RANDO(OAB: RECORRIDO AMBEV S.A.
355258/SP) ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO(OAB: 19382-D/PE)
FILHO(OAB: 436753/SP) RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
AGRAVADO JEFFERSON DA FONSECA PORTO ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 7610/MA)
10097/MA) ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228190
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES - FM MODEL TRANSPORTES LTDA
SERGIO(OAB: 3740/PI)
- JEFFERSON DA FONSECA PORTO
ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO
REGO(OAB: 9577/PI) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016176-89.2022.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- ISMAEL COSTA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº AP-0016158-07.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LUCIANA HENRIQUE RIBEIRO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO LANA VALERIA DA CONCEICAO
RODRIGUES(OAB: 22814/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRIDO SUPRITECH COMERCIO E
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO SERVICOS LTDA
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
E APOIO A CIDADANIA - IDAC 7187/MA)
AGRAVADO LUCIANA RESENDE CANAVIEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: TRABALHO
17320/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- LUCIANA HENRIQUE RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Processo Nº AP-0016215-13.2022.5.16.0001
- LUCIANA RESENDE CANAVIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0016164-95.2024.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE JOSIRENE OLIVEIRA DE SOUSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CASTRO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
CASTRO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
19976/CE) 7483/MA)
RECORRIDO ELTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
PERITO ANA PAULA LOURENCO
RODRIGUES NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ELTON DOS SANTOS SILVA
- JOSIRENE OLIVEIRA DE SOUSA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016168-36.2023.5.16.0023
Processo Nº ROT-0016319-86.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA CASTRO
AGRAVANTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CASTRO
CARDOSO(OAB: 7240/MA) RECORRENTE CLENILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA VIDAL
JUNIOR(OAB: 7436/MA) ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
AGRAVADO FM MODEL TRANSPORTES LTDA 253407/SP)
ADVOGADO VITOR CASTRO RANDO(OAB: RECORRIDO AMBEV S.A.
355258/SP) ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO(OAB: 19382-D/PE)
FILHO(OAB: 436753/SP) RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
AGRAVADO JEFFERSON DA FONSECA PORTO ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 7610/MA)
10097/MA) ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228190