Processo ativo

0000884-43.2025.8.26.0393

0000884-43.2025.8.26.0393
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 2837 *** Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP); Recorrido: M. P. do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Soares (OAB: 357265/SP); Advogada: Carla Rayane Santos de Lima (OAB: 463749/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024.
0000884-43.2025.8.26.0393; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária
- Ribeirão Preto; Recurso em Sentido Estrito; 0000884-43.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: IGOR LEMES ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000941-76.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000941-76.2025.8.26.0291; Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: S. G. P.; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.; Interessada: J. N. M.; Advogada: Gisele Cristina Pires (OAB: 243474/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001942-24.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001942-24.2025.8.26.0606; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Israel Geraldeli; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003121-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003121-07.2025.8.26.0278;
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: K. A. dos S.; Advogado: Luiz Henrique Aquino Rocha (OAB: 68694/DF);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003730-87.2014.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Mairiporã; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 0003730-87.2014.8.26.0338; Homicídio
Qualificado; Recorrente: P. H. R. M.; Advogada: Vania Sousa Maia Lobato (OAB: 94889/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0009151-34.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0009151-
34.2025.8.26.0577; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Recorrida: LUCILENE FLORENCIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017826-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Recurso em Sentido Estrito; 0017826-
49.2024.8.26.0050; Apropriação indébita; Recorrente: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Renato Dilly Campos (OAB: 166263/
MG); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Parte: Ygor Felipe Monteiro Pedrosa; Advogado: Douglas Santos
da Silva (OAB: 438577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0020435-55.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; 0020435-
55.2024.8.26.0001; Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: J. da S. V.; Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: F. C. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000748-59.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:57
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