Processo ativo
Marcelo Scalet Araujo - - Sessão Conciliatória realizada em 15/05/2025,
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Identificação
Nº Processo: 1009591-91.2023.8.26.0606
Vara: da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Vistos. Páginas 37/51: Homologo o acordo celebrado
Partes e Advogados
Apelado: Marcelo Scalet Araujo - - Sessão Con *** Marcelo Scalet Araujo - - Sessão Conciliatória realizada em 15/05/2025,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1009591-91.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Edeno Teodoro Tostes
- Apelante: Isabel Cristina Serbaro Tostes - Apelado: Marcelo Scalet Araujo - - Sessão Conciliatória realizada em 15/05/2025,
infrutífera. Autos devolvidos para o mesmo lugar em que se encontravam anteriormente. - Magistrado(a) - Advs: Rogerio Aleixo
Pereira (OAB: 15207 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2025
Processo 0004187-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Psbb Adm. e Partic. (Sucess. de Filungo Com. Calç.
e Vestuario Ltda Fl 88/129) - DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - Processo de Origem: 0013523-
28.2019.8.26.0224/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Vistos. Páginas 37/51: Homologo o acordo celebrado
entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Vicente Renato Paolillo (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da
execução e à entidade devedora para o que couber. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. Publique-se. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0004461-48.2015.8.26.0500 - Precatório - Precatório - LUIZ MARGARIDO VOLASCO - - CELSO GABRIEL - -
WALDEMAR REINHARDT - - MARIO THEODORO DE OLIVEIRA - - CECILIA HISSAGU DOS SANTOS - - LORIZ YAMIN - -
MARIA DE LOURDES AZEVEDO ANDRADE - - BENEDICTO NOGUEIRA DE FRANCA - - AMERICO CALANDRIELLO JUNIOR
- FERNANDO ANDRADE GUEDES - - SONIA ANDRADE GUEDES - - RODRIGO ANDRADE GUEDES - - Neide Neves Reinhardt
- - Carlos Alberto Reinhardt - - Carlos Eduardo Reinhardt - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0415607-
97.1998.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 199/227: Em face da decisão do juízo competente e da
documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação do(s) herdeiro(s) do de cujus Waldemar Reinhardt, os quais estão
relacionados à pág. 294. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria. O pagamento da
parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme
especificado na página mencionada ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e
art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à
DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial. Publique-se.
São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/SP), RICARDO RABONEZE
(OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Edeno Teodoro Tostes
- Apelante: Isabel Cristina Serbaro Tostes - Apelado: Marcelo Scalet Araujo - - Sessão Conciliatória realizada em 15/05/2025,
infrutífera. Autos devolvidos para o mesmo lugar em que se encontravam anteriormente. - Magistrado(a) - Advs: Rogerio Aleixo
Pereira (OAB: 15207 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2025
Processo 0004187-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Psbb Adm. e Partic. (Sucess. de Filungo Com. Calç.
e Vestuario Ltda Fl 88/129) - DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - Processo de Origem: 0013523-
28.2019.8.26.0224/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Vistos. Páginas 37/51: Homologo o acordo celebrado
entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Vicente Renato Paolillo (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da
execução e à entidade devedora para o que couber. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. Publique-se. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0004461-48.2015.8.26.0500 - Precatório - Precatório - LUIZ MARGARIDO VOLASCO - - CELSO GABRIEL - -
WALDEMAR REINHARDT - - MARIO THEODORO DE OLIVEIRA - - CECILIA HISSAGU DOS SANTOS - - LORIZ YAMIN - -
MARIA DE LOURDES AZEVEDO ANDRADE - - BENEDICTO NOGUEIRA DE FRANCA - - AMERICO CALANDRIELLO JUNIOR
- FERNANDO ANDRADE GUEDES - - SONIA ANDRADE GUEDES - - RODRIGO ANDRADE GUEDES - - Neide Neves Reinhardt
- - Carlos Alberto Reinhardt - - Carlos Eduardo Reinhardt - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0415607-
97.1998.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 199/227: Em face da decisão do juízo competente e da
documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação do(s) herdeiro(s) do de cujus Waldemar Reinhardt, os quais estão
relacionados à pág. 294. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria. O pagamento da
parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme
especificado na página mencionada ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e
art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à
DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial. Publique-se.
São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/SP), RICARDO RABONEZE
(OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º