Processo ativo
0001021-14.2024.5.05.0581
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Identificação
Nº Processo: 0001021-14.2024.5.05.0581
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO SENA *** MARCELO SENA SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 137
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
AGRAVADO MARCOS CARLOS BARREIROS
Processo Nº ROT-0001021-14.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO TERCEIRO S I N T R E X B E M
INTERESSADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO DANIEL ONOFRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA(OAB:
28722/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - MARCOS CARLOS BARREIROS
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: - S I N T R E X B E M
29648/BA)
- SUZANO S.A.
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Processo Nº ROT-0001142-96.2023.5.05.0251
22235/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
9993/BA) MACHADO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
20570/BA) MACHADO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECORRENTE FENIX SERVICOS
30260/BA) ADMINISTRATIVOS E APOIO A
GESTAO DE SAUDE LTDA
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB: RECORRIDO BRF S.A.
83619/BA) ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
RECORRIDO GENIVAN DOS SANTOS NOVAIS 36568/RS)
ADVOGADO PAULO DE OLIVEIRA PINTO RECORRIDO DAIANE GARCIA ALVES DE
DAVILA(OAB: 68055/BA) SANTANA
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO IAGO SANTOS DE SANTANA
- GENIVAN DOS SANTOS NOVAIS
ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB:
52352/BA)
Processo Nº RORSum-0001044-33.2024.5.05.0201 ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 49933/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO OLIVEIRA & SANTANA -
MACHADO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
MACHADO
RECORRIDO PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA SANTANA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO SANTANA & GARCIA PRESTADORA
RECORRIDO GIRLENO CRUZ DE SOUZA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
MAGALHAES(OAB: 29342/BA)
RECORRIDO SANTANA PRESTADORA DE
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA) RECORRIDO TRANSPORTES OLIVEIRA &
SANTANA LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
53788/BA) ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GIRLENO CRUZ DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
- BRF S.A.
- SIAN ENGENHARIA LTDA
- DAIANE GARCIA ALVES DE SANTANA
- FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO
Processo Nº AP-0001058-94.2024.5.05.0531 DE SAUDE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- IAGO SANTOS DE SANTANA
MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE SUZANO S.A. - PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
AGRAVADO MARCOS CARLOS BARREIROS
Processo Nº ROT-0001021-14.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO TERCEIRO S I N T R E X B E M
INTERESSADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO DANIEL ONOFRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA(OAB:
28722/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - MARCOS CARLOS BARREIROS
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: - S I N T R E X B E M
29648/BA)
- SUZANO S.A.
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Processo Nº ROT-0001142-96.2023.5.05.0251
22235/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
9993/BA) MACHADO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
20570/BA) MACHADO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECORRENTE FENIX SERVICOS
30260/BA) ADMINISTRATIVOS E APOIO A
GESTAO DE SAUDE LTDA
RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB: RECORRIDO BRF S.A.
83619/BA) ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
RECORRIDO GENIVAN DOS SANTOS NOVAIS 36568/RS)
ADVOGADO PAULO DE OLIVEIRA PINTO RECORRIDO DAIANE GARCIA ALVES DE
DAVILA(OAB: 68055/BA) SANTANA
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO IAGO SANTOS DE SANTANA
- GENIVAN DOS SANTOS NOVAIS
ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB:
52352/BA)
Processo Nº RORSum-0001044-33.2024.5.05.0201 ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 49933/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO OLIVEIRA & SANTANA -
MACHADO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
MACHADO
RECORRIDO PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA SANTANA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO SANTANA & GARCIA PRESTADORA
RECORRIDO GIRLENO CRUZ DE SOUZA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
MAGALHAES(OAB: 29342/BA)
RECORRIDO SANTANA PRESTADORA DE
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA) RECORRIDO TRANSPORTES OLIVEIRA &
SANTANA LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
53788/BA) ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GIRLENO CRUZ DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
- BRF S.A.
- SIAN ENGENHARIA LTDA
- DAIANE GARCIA ALVES DE SANTANA
- FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO
Processo Nº AP-0001058-94.2024.5.05.0531 DE SAUDE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- IAGO SANTOS DE SANTANA
MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE SUZANO S.A. - PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001