Processo ativo
0000064-86.2020.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000064-86.2020.5.05.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO SENA SAN *** - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
15204) ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA RECORRIDO - MARCELO SANTOS LAGO
15204) RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
ADVOGADO - GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA VALORES E SEGURANCA
(OAB/DF 18457) ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
ADVOGADO - ROBERTO FREITAS PESSOA 18020)
(OAB/BA 3359) ADVOGADO - LEAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E 103952)
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
AP 0000064-86.2020.5.05.0020 AP 0000319-56.2020.5.05.0016
Quinta Turma Quarta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
VIEIRA FELIZOLA SOARES
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR AGRAVANTE - ANDRE LUIS CONCEICAO DOS ANJOS
AGRAVADO - CARLA SANTOS DO ROSARIO ADVOGADO - RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB/BA 26226)
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB/BA 26226)
(OAB/BA 20541) ADVOGADO - THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB/BA
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) 26357)
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) ADVOGADO - THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB/BA
26357)
AP 0000064-86.2020.5.05.0020 AGRAVADO - BAHIA CATERING LTDA
Quinta Turma ADVOGADO - LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA (OAB/SP
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto 305048)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO - LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA (OAB/SP
VIEIRA 305048)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO - LUANA PORTO (OAB/SP 385448)
AGRAVADO - CARLA SANTOS DO ROSARIO ADVOGADO - LUANA PORTO (OAB/SP 385448)
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215930)
(OAB/BA 20541)
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) AP 0000441-11.2020.5.05.0003
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) Quarta Turma
Gab. Des. Agenor Calazans
ROT 0000123-31.2020.5.05.0196 RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
Terceira Turma SILVA FILHO
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AGRAVANTE - V.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS LTDA - EPP
BRAGA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS PEGO
RECORRENTE - MARCELO SANTOS LAGO (OAB/BA 38979)
RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA AGRAVADO - MARINEIS CARDOZO PEPE
DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO - SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB/BA 15324)
ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
18020) AP 0000503-55.2020.5.05.0131
ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG Quinta Turma
103952) Gab. Des. Luís Carneiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
15204) ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA RECORRIDO - MARCELO SANTOS LAGO
15204) RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
ADVOGADO - GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA VALORES E SEGURANCA
(OAB/DF 18457) ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
ADVOGADO - ROBERTO FREITAS PESSOA 18020)
(OAB/BA 3359) ADVOGADO - LEAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG
RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E 103952)
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
AP 0000064-86.2020.5.05.0020 AP 0000319-56.2020.5.05.0016
Quinta Turma Quarta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
VIEIRA FELIZOLA SOARES
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR AGRAVANTE - ANDRE LUIS CONCEICAO DOS ANJOS
AGRAVADO - CARLA SANTOS DO ROSARIO ADVOGADO - RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB/BA 26226)
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB/BA 26226)
(OAB/BA 20541) ADVOGADO - THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB/BA
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) 26357)
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) ADVOGADO - THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB/BA
26357)
AP 0000064-86.2020.5.05.0020 AGRAVADO - BAHIA CATERING LTDA
Quinta Turma ADVOGADO - LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA (OAB/SP
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto 305048)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO - LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA (OAB/SP
VIEIRA 305048)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO - LUANA PORTO (OAB/SP 385448)
AGRAVADO - CARLA SANTOS DO ROSARIO ADVOGADO - LUANA PORTO (OAB/SP 385448)
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215930)
(OAB/BA 20541)
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) AP 0000441-11.2020.5.05.0003
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) Quarta Turma
Gab. Des. Agenor Calazans
ROT 0000123-31.2020.5.05.0196 RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
Terceira Turma SILVA FILHO
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AGRAVANTE - V.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS LTDA - EPP
BRAGA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS PEGO
RECORRENTE - MARCELO SANTOS LAGO (OAB/BA 38979)
RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA AGRAVADO - MARINEIS CARDOZO PEPE
DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO - SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB/BA 15324)
ADVOGADO - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA
18020) AP 0000503-55.2020.5.05.0131
ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG Quinta Turma
103952) Gab. Des. Luís Carneiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939