0000279-39.2023.5.05.0511

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - IRACILDA GOMES DOS SANTOS
30007/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOSE SIMOES DOS SANTOS
ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800-B/BA) Processo Nº ROT-0000279-39.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SUZANO S.A.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Revisor MARIA ELIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DE
TRABALHO SOUZA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA
- JOSE SIMOES DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 30220/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE
- SUZANO S.A. ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
Processo Nº ROT-0000249-18.2024.5.05.0010 RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AMANDO GRACINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: - CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE
26036/BA) - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA
RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SERVICOS LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0000294-65.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- AMANDO GRACINO DE OLIVEIRA
RECORRENTE MARIEL ALVES DOS SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTANA(OAB: 70811/BA)
- MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0000263-58.2025.5.05.0271 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO M A ENGENHARIA E ASSESSORIA
RECORRENTE DOMINGOS ANDRE DE JESUS EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
SANTOS
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ BARRETO BITTENCOURT
NETO(OAB: 74206/SP) MARQUES(OAB: 252100/RJ)
RECORRIDO LAZARO CORREIA DE CASTRO RECORRIDO MARIEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
22799/BA) SANTANA(OAB: 70811/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- DOMINGOS ANDRE DE JESUS SANTOS
59121/RJ)
- LAZARO CORREIA DE CASTRO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0000264-12.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES SAUDE LTDA
RECORRENTE IRACILDA GOMES DOS SANTOS - MARIEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
206672/SP)
RECORRIDO EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA Processo Nº RORSum-0000296-07.2024.5.05.0005
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA REGINA BRUNELO
SEGRE(OAB: 96562/SP) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
- EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280