Processo ativo
0001607-87.2012.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0001607-87.2012.5.05.0511
Ação: LTDA - EPP AGRAVANTE OSMARIO MEIRA CARVALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO SENA SANTOS(OAB: *** MARCELO SENA SANTOS(OAB: - MARCOS DO CARMO SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - MARCOS DO CARMO SILVA
30007/BA)
- VALDELUCIO PINTO TEXEIRA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
Processo Nº AP-0001607-87.2012.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ANTONIO SERAPIAO DOS SANTOS FILHO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- C & C MONTAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM & MANUTENCAO DE ELETRICA E
INSTRUMENTACAO LTDA - EPP AGRAVANTE OSMARIO MEIRA CARVALHO
- PETRORECONCAVO S.A. ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
AGRAVADO Departamento Nacional de
Processo Nº AP-0001282-44.2014.5.05.0511 Infraestrutura de Transportes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO PAULA(OAB: 204887/RJ)
AGRAVANTE ARCO-IRIS COMERCIO DERIVADOS ADVOGADO BRUNA CARAM RODRIGUES
DE PETROLEO LTDA COSTA(OAB: 159584/RJ)
ADVOGADO MARLEM ROSA PEREIRA ADVOGADO CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS
FILHO(OAB: 35259/BA) BOAS ROSA MARQUES(OAB:
ADVOGADO BRENO BONELLA 188577/RJ)
SCARAMUSSA(OAB: 12558/ES) ADVOGADO JOSE MARCIO ALVES DE
AGRAVADO ED & P DERIVADOS DE PETROLEO BARROS(OAB: 13728/PE)
LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AGRAVADO FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO
SILVA - OSMARIO MEIRA CARVALHO
AGRAVADO MIRELLA KIMBEELY MATOS DOS - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
SANTOS
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO Processo Nº AP-0021700-32.1998.5.05.0133
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
18041/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO NOSSO ITAGI DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA AGRAVANTE MANUEL RIOS SANSAO
ADVOGADO BRUNO FREIRE(OAB: 50546/BA) ADVOGADO ANA LIDIA DE FREITAS GOMES
SANSAO(OAB: 12726/BA)
AGRAVADO EDILTON PASSOS TOURINHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EUGENIO ESTRELA
- ARCO-IRIS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CORDEIRO(OAB: 16807/BA)
- ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO JOSEVAL BRITO CARNEIRO(OAB:
- FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO SILVA 9018/BA)
- MIRELLA KIMBEELY MATOS DOS SANTOS ADVOGADO CEFAS GUERREIRO
VASCONCELOS(OAB: 7790/BA)
- NOSSO ITAGI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001595-71.2012.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- EDILTON PASSOS TOURINHO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MANUEL RIOS SANSAO
AGRAVANTE VALDELUCIO PINTO TEXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
AGRAVADO ARMACON ARMACOES, Processo Nº AP-0105700-86.2006.5.05.0002
CONSERVACOES E CONSERTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO HEBERT RUCAS ACHY Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
SANTANA(OAB: 48368/BA)
AGRAVANTE ROZALIA MENDES FIGUEIRA
ADVOGADO ELVIRA LAGO DE SOUSA(OAB: CAMPOS
38679/BA)
ADVOGADO ALENE BRANDAO ORRICO(OAB:
AGRAVADO JOSELITO DO CARMO SILVA 16722/BA)
AGRAVADO MARCOS DO CARMO SILVA AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO HEBERT RUCAS ACHY SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SANTANA(OAB: 48368/BA) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ELVIRA LAGO DE SOUSA(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
38679/BA) AGRAVADO MILTON DOS SANTOS NETO
AGRAVADO NILSON RIBEIRO CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO NILTON BARTOLOMEU DOS
- ARMACON ARMACOES, CONSERVACOES E CONSERTOS SANTOS JUNIOR
LTDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- JOSELITO DO CARMO SILVA PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - MARCOS DO CARMO SILVA
30007/BA)
- VALDELUCIO PINTO TEXEIRA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
Processo Nº AP-0001607-87.2012.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ANTONIO SERAPIAO DOS SANTOS FILHO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- C & C MONTAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM & MANUTENCAO DE ELETRICA E
INSTRUMENTACAO LTDA - EPP AGRAVANTE OSMARIO MEIRA CARVALHO
- PETRORECONCAVO S.A. ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
AGRAVADO Departamento Nacional de
Processo Nº AP-0001282-44.2014.5.05.0511 Infraestrutura de Transportes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO PAULA(OAB: 204887/RJ)
AGRAVANTE ARCO-IRIS COMERCIO DERIVADOS ADVOGADO BRUNA CARAM RODRIGUES
DE PETROLEO LTDA COSTA(OAB: 159584/RJ)
ADVOGADO MARLEM ROSA PEREIRA ADVOGADO CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS
FILHO(OAB: 35259/BA) BOAS ROSA MARQUES(OAB:
ADVOGADO BRENO BONELLA 188577/RJ)
SCARAMUSSA(OAB: 12558/ES) ADVOGADO JOSE MARCIO ALVES DE
AGRAVADO ED & P DERIVADOS DE PETROLEO BARROS(OAB: 13728/PE)
LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AGRAVADO FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO
SILVA - OSMARIO MEIRA CARVALHO
AGRAVADO MIRELLA KIMBEELY MATOS DOS - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
SANTOS
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO Processo Nº AP-0021700-32.1998.5.05.0133
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
18041/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO NOSSO ITAGI DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA AGRAVANTE MANUEL RIOS SANSAO
ADVOGADO BRUNO FREIRE(OAB: 50546/BA) ADVOGADO ANA LIDIA DE FREITAS GOMES
SANSAO(OAB: 12726/BA)
AGRAVADO EDILTON PASSOS TOURINHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EUGENIO ESTRELA
- ARCO-IRIS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CORDEIRO(OAB: 16807/BA)
- ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO JOSEVAL BRITO CARNEIRO(OAB:
- FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO SILVA 9018/BA)
- MIRELLA KIMBEELY MATOS DOS SANTOS ADVOGADO CEFAS GUERREIRO
VASCONCELOS(OAB: 7790/BA)
- NOSSO ITAGI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001595-71.2012.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- EDILTON PASSOS TOURINHO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MANUEL RIOS SANSAO
AGRAVANTE VALDELUCIO PINTO TEXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
AGRAVADO ARMACON ARMACOES, Processo Nº AP-0105700-86.2006.5.05.0002
CONSERVACOES E CONSERTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO HEBERT RUCAS ACHY Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
SANTANA(OAB: 48368/BA)
AGRAVANTE ROZALIA MENDES FIGUEIRA
ADVOGADO ELVIRA LAGO DE SOUSA(OAB: CAMPOS
38679/BA)
ADVOGADO ALENE BRANDAO ORRICO(OAB:
AGRAVADO JOSELITO DO CARMO SILVA 16722/BA)
AGRAVADO MARCOS DO CARMO SILVA AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO HEBERT RUCAS ACHY SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SANTANA(OAB: 48368/BA) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ELVIRA LAGO DE SOUSA(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
38679/BA) AGRAVADO MILTON DOS SANTOS NETO
AGRAVADO NILSON RIBEIRO CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO NILTON BARTOLOMEU DOS
- ARMACON ARMACOES, CONSERVACOES E CONSERTOS SANTOS JUNIOR
LTDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- JOSELITO DO CARMO SILVA PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872