2023999-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Galvão (OAB: 350197/SP); Interessada: Maria Ilka de Oliveira; Advogado: Marcelo Silva Barros (OAB: 467861/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 87/2024.
2023999-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013952-30.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo
(OAB: 289436/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador);
Interessada: Anna Takahashi; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Anna Zancope Oliveira;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Antonia Alves Valentim; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Annunciata Mariana M Almeida; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessada: Antonia Aparecida S Penteado; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Antonia
Costa dos Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Antonia da Silva Hortencio; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Antonia Datori Suman; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Interessada: Antonia de Jesus Ratto Andrade; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada:
Antonia Goncalves Pinto; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Associação dos Aposentados
da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024031-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1542981-35.2016.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Parkone Serviços de Operação e Administração de Estacionamentos Ltda.; Advogada:
Asmahan Alessandra Jarouche (OAB: 202782/SP); Advogado: Wanderson de Oliveira Fonseca (OAB: 303650/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024053-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Carta Precatória Cível; 0006750-50.2024.8.26.0269; Pensão; Agravante: Evanice Alves
Freitas; Advogado: Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024074-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0002235-51.2024.8.26.0081;
Auxílio-transporte; Agravante: Joana Darc Borro; Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024104-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1563131-
52.2018.8.26.0224; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Andre Romariz Silverio Me; Advogado: Lucas
Romariz Silverio (OAB: 420141/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024113-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001968-
66.2024.8.26.0053; Pensão; Agravante: Quintino Ribeiro do Prado Filho; Advogado: Eder Teixeira Santos (OAB: 342763/SP);
Curador: Mary Ribeiro do Prado; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024137-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0006237-20.2002.8.26.0539; Federais; Agravante:
Ulysses Pinheiro Guimaraes; Advogado: Paulo Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP); Agravado: União Federal - Prfn; Advogado:
Marco Aurélio Ceccato (OAB: 314464/SP); Interessado: Café e Cereais R&g Ltda; Advogado: Paulo Mazzante de Paula (OAB:
85639/SP); Advogado: Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813/SP); Interessado: Jose Antonio Ramos Neto;
Advogado: Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º