MARCELO TEIXEIRA DIAS, MARIA MARLUCE TEIXEIRA DIAS EXEQUENTE: JOCELYNE TEIXEIRA DIAS,

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
DESPACHO
N. 0042552-25.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO TEIXEIRA DIAS. A: MARIA MARLUCE TEIXEIRA
DIAS. A: JOCELYNE TEIXEIRA DIAS. A: CAROLYNE TEIXEIRA DIAS. Adv(s).: DF27270 - MARIO LUCIO SOUTO LACERDA, DF0024892A
- TARCIANO ZAVAGLIA TORRES. R: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Adv(s).: DF45988 - FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO,
DF36208 - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF26088 - ANA LUISA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERNANDES PEREIRA, RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO.
T: JULIANE SIARA MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042552-25.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCELO TEIXEIRA DIAS, MARIA MARLUCE TEIXEIRA DIAS EXEQUENTE: JOCELYNE TEIXEIRA DIAS,
CAROLYNE TEIXEIRA DIAS REU: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Certifique a Secretaria se houve o transcurso do prazo
para apresentação do laudo pela perita designada. Em caso positivo, intime-se a perita para que o laudo pericial seja apresentado. Caso contrário,
aguarde-se o transcurso do respectivo prazo. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 14:46:15. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de
Direito Substituto
N. 0743211-07.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MIGUEL RIBAS DE SA. Adv(s).: DF36621 - DENISE MARTINS
COSTA. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743211-07.2022.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL RIBAS DE SA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Antes de
analisar o pedido de liberação do valor incontroverso de R$ 9.052,27 (nove mil, cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), no prazo de
5 (cinco) dias, acoste a advogada do exequente a procuração que lhe outorga poderes para levantamento de valores. De resto, aguarde-se
o transcurso do prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023
13:37:04. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
N. 0748723-68.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: IVO MORESCO. Adv(s).: SC47440 - FABIANE APARECIDA
SIGNORATTI FURLANETTO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A - JORGE DONIZETI SANCHEZ. Poder Judiciário da União

0748723-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IVO MORESCO REQUERIDO:
BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo
Civil ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará o juiz que o autor, no prazo de 15
(quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Não sendo sanado o vício apontado,
a petição inicial será indeferida, nos termos do inciso IV do artigo 330 do Código de Processo Civil, e o processo será extinto sem resolução de
mérito. Na presente hipótese, além de atender aos requisitos do art. 319 do CPC, a petição inicial da ação probatória deve atender ao disposto
no art. 382, caput, do mesmo diploma legal. É que caso se pretenda a exibição de documento ou coisa, o pedido formulado deve se alinhar ao
disposto no art. 397 do CPC. Desse modo, a indicação da necessidade de se produzir a prova antecipadamente; a exposição específica dos fatos
sobre os quais a prova há de recair; a descrição minuciosa do documento ou da coisa, ou das categorias de documentos ou de coisas buscados,
sem dúvidas, constituem pressupostos de regularidade formal indispensáveis à propositura da ação de produção antecipada de provas. Dito
isso, cumpra o autor o despacho ID 149707729, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 14:02:09. RODRIGO OTAVIO
DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
N. 0701391-46.2020.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL. Adv(s).: DF38344 -
ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL. R: EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF27235 - TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA
SILVA, DF8568 - ADELSON VIANA DA SILVA. T: Banco do Brasil Agência 4200. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

0701391-46.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL REU:
EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA DESPACHO Em reiteração aos termos da decisão ID 147021050, certifique a Secretaria o decurso do prazo
para pagamento voluntário. Após, retornem os autos conclusos para pesquisa de bens. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 15:02:54. RODRIGO
OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
N. 0011931-74.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF11678 - PEDRO CALMON MENDES. R: JOSE CARLOS
ALBERTO DA SILVA. Adv(s).: DF41332 - SOLEM SILVA DO NASCIMENTO, DF42765 - DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, DF20862 - MAURO
FERREIRA ROZA FILHO. T: ARLINDO PINTO GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011931-74.2013.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: JMARTINI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA DESPACHO Para o deferimento de efeito suspensivo
aos embargos à execução, devem estar presentes, concomitantemente, os requisitos para a concessão da tutela provisória e a garantia do juízo
por penhora, depósito ou caução suficientes, nos termos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Demonstre o embargante, portanto,
o atendimento aos requisitos em referência, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, analisarei a petição ID 150592093. BRASÍLIA, DF, 1 de março de
2023 15:58:04. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
N. 0708781-92.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DAVID LONGO JUNIOR. Adv(s).: PR97853 - MARIA EUGENIA
BORDINASSI DE CASTRO. R: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0708781-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID LONGO JUNIOR REU: LAGOA
QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA DESPACHO A despeito de abrir a inicial mencionando a abusividade da cláusula de
eleição de foro, o afastamento desta cláusula implica a remessa do processo para o foro do domicílio do autor, qual seja, Águas Claras, e não
Brasília. Dessa forma, esclareça o autor o motivo da distribuição do feito a esta circunscrição judiciária, uma vez que nenhuma das partes nela
tem domicílio e a distribuição absolutamente aleatória viola princípios de ordem pública, atinentes ao juízo natural e à boa administração da
Justiça. Prazo: 15 dias. Int. Documento datado e assinado eletronicamente
N. 0114344-20.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALDA DA MOTA MORAES. Adv(s).: DF13704 - MARILCI
CIANI KLAMT, DF0019419A - CHRISTINA PORFIRIO TELES SILVA, DF5752 - JOAO PORFIRIO FILHO; Rep(s).: RODRIGO MOTA MORAES.
R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL). Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0114344-20.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO
DE: VALDA DA MOTA MORAES REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO MOTA MORAES EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL
COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL) DESPACHO Com vistas ao cumprimento da decisão ID 150774045, no prazo
de 5 (cinco) dias, traga o exequente planilha atualizada do crédito exequendo. Uma vez apresentada, em resposta ao expediente ID 150771544,
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