Processo ativo
1000973-24.2024.5.02.0063
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Identificação
Nº Processo: 1000973-24.2024.5.02.0063
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO VICT *** MARCELO VICTOR TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 120
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
- R. A. M. Relator LIBIA DA GRACA PIRES
- W. J. P. D. S. Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE ROSALVO RUFINO FRANCO
Processo Nº ROT-1000973-24.2024.5.02.0063 ADVOGADO MARCELO VICTOR TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRANDAO(OAB: 146452/SP)
Relator LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO MEDICAL
CENTER
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
ADVOGADO ALEXANDRE PIRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARTINS
RECORRENTE SOCIEDADE PAULISTA DE TUBOS LOPES(OAB: 173583/SP)
FLEXIVEIS LTDA
PERITO FABIO FERRANTI DE CASTRO
ADVOGADO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI(OAB: 95370/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSENILDO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO ROSALVA MASTROIENE(OAB: - CONDOMINIO EDIFICIO MEDICAL CENTER
58773/SP) - FABIO FERRANTI DE CASTRO
ADVOGADO REBECA MASTROIENE - ROSALVO RUFINO FRANCO
SALVADOR(OAB: 374350/SP)
Processo Nº ROT-1001154-33.2024.5.02.0707
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSENILDO DOMINGOS DA SILVA Relator LIBIA DA GRACA PIRES
- SOCIEDADE PAULISTA DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE THEREZA CRISTINA LIMA DOS
Processo Nº ROT-1000996-89.2024.5.02.0088 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO FERREIRA
Relator LIBIA DA GRACA PIRES LOURENCO(OAB: 375441/SP)
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO RYHAN ARISVALDO DA SILVA(OAB:
484142/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CASA - SP MEDICINA
RECORRENTE JOSE CARLOS CORREA ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
172287/SP)
ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB:
108148/SP) PERITO PEDRO PAULO SPOSITO
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Intimado(s)/Citado(s):
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP - PEDRO PAULO SPOSITO
RECORRIDO JOSE CARLOS CORREA - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB:
108148/SP) - THEREZA CRISTINA LIMA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001181-74.2024.5.02.0720
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LIBIA DA GRACA PIRES
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE ALVARO ALVES FERNANDES DA
- JOSE CARLOS CORREA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DENISE MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 411329/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO
Processo Nº AP-1001003-17.2024.5.02.0077 & FLORADA IPE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO MIGLIORANCA DE
Relator LIBIA DA GRACA PIRES MEDEIROS(OAB: 403537/SP)
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO GRM SERVICOS LTDA
AGRAVANTE MARIA APARECIDA SOBRINHO DE ADVOGADO ANTONIO AMERICO FARIA E
SOUZA SILVA(OAB: 173590/SP)
ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: ADVOGADO JORGE LUIS MAGALHAES DOS
261620/SP) SANTOS(OAB: 187701/SP)
AGRAVADO JOSE NITO DA COSTA ADVOGADO ALEX RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 242255/SP)
216353/SP) ADVOGADO RICARDO ANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DE MORAES(OAB: 212049/SP)
ANDRADE(OAB: 217094/SP) ADVOGADO SERGIO RICARDO BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 264300/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NITO DA COSTA
- MARIA APARECIDA SOBRINHO DE SOUZA - ALVARO ALVES FERNANDES DA SILVA
- CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & FLORADA IPE
Processo Nº ROT-1001072-95.2023.5.02.0073 - GRM SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-1001193-77.2024.5.02.0465
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
- R. A. M. Relator LIBIA DA GRACA PIRES
- W. J. P. D. S. Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE ROSALVO RUFINO FRANCO
Processo Nº ROT-1000973-24.2024.5.02.0063 ADVOGADO MARCELO VICTOR TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRANDAO(OAB: 146452/SP)
Relator LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO MEDICAL
CENTER
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
ADVOGADO ALEXANDRE PIRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARTINS
RECORRENTE SOCIEDADE PAULISTA DE TUBOS LOPES(OAB: 173583/SP)
FLEXIVEIS LTDA
PERITO FABIO FERRANTI DE CASTRO
ADVOGADO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI(OAB: 95370/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSENILDO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO ROSALVA MASTROIENE(OAB: - CONDOMINIO EDIFICIO MEDICAL CENTER
58773/SP) - FABIO FERRANTI DE CASTRO
ADVOGADO REBECA MASTROIENE - ROSALVO RUFINO FRANCO
SALVADOR(OAB: 374350/SP)
Processo Nº ROT-1001154-33.2024.5.02.0707
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSENILDO DOMINGOS DA SILVA Relator LIBIA DA GRACA PIRES
- SOCIEDADE PAULISTA DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE THEREZA CRISTINA LIMA DOS
Processo Nº ROT-1000996-89.2024.5.02.0088 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO FERREIRA
Relator LIBIA DA GRACA PIRES LOURENCO(OAB: 375441/SP)
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO RYHAN ARISVALDO DA SILVA(OAB:
484142/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CASA - SP MEDICINA
RECORRENTE JOSE CARLOS CORREA ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
172287/SP)
ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB:
108148/SP) PERITO PEDRO PAULO SPOSITO
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Intimado(s)/Citado(s):
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP - PEDRO PAULO SPOSITO
RECORRIDO JOSE CARLOS CORREA - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB:
108148/SP) - THEREZA CRISTINA LIMA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001181-74.2024.5.02.0720
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LIBIA DA GRACA PIRES
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE ALVARO ALVES FERNANDES DA
- JOSE CARLOS CORREA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DENISE MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 411329/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO
Processo Nº AP-1001003-17.2024.5.02.0077 & FLORADA IPE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO MIGLIORANCA DE
Relator LIBIA DA GRACA PIRES MEDEIROS(OAB: 403537/SP)
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO GRM SERVICOS LTDA
AGRAVANTE MARIA APARECIDA SOBRINHO DE ADVOGADO ANTONIO AMERICO FARIA E
SOUZA SILVA(OAB: 173590/SP)
ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: ADVOGADO JORGE LUIS MAGALHAES DOS
261620/SP) SANTOS(OAB: 187701/SP)
AGRAVADO JOSE NITO DA COSTA ADVOGADO ALEX RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 242255/SP)
216353/SP) ADVOGADO RICARDO ANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DE MORAES(OAB: 212049/SP)
ANDRADE(OAB: 217094/SP) ADVOGADO SERGIO RICARDO BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 264300/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NITO DA COSTA
- MARIA APARECIDA SOBRINHO DE SOUZA - ALVARO ALVES FERNANDES DA SILVA
- CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & FLORADA IPE
Processo Nº ROT-1001072-95.2023.5.02.0073 - GRM SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-1001193-77.2024.5.02.0465
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579