Processo ativo
0000012-36.2023.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000012-36.2023.5.05.0004
Ação: URBANA S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO V *** MARCELO VILAS BOAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 178
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AZEVEDO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVANTE MARIVALDO DA SILVA NERES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de GOMES(OAB: 15275/BA)
julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a ser designada oportunamente. ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO CITELUZ SERVICOS DE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ILUMINACAO URBANA S/A
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia PESSOA(OAB: 19503/BA)
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO(OAB:
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em 30903/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - MARIVALDO DA SILVA NERES
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza Processo Nº ROT-0000012-36.2023.5.05.0004
convocada CRISTINA AZEVEDO. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000002-15.2021.5.05.0019 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE A. P. D. S. -. A.
AZEVEDO ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA 44243/MG)
SUPERMERCADOS LTDA RECORRENTE P. B. S. A. P.
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA) 44243/MG)
RECORRENTE SARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 59121/RJ)
15033/BA) RECORRIDO A. S. A. I.
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR ADVOGADO CATHERINE FERREIRA
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) MAINART(OAB: 74444/BA)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: ADVOGADO CAMILA VASCONCELOS DE
36229/BA) OLIVEIRA(OAB: 22723/BA)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO CLARICE DA ROCHA SANTOS(OAB:
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) 62202/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINA DOMINGUES
7832/BA) CURY(OAB: 71733/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA RECORRIDO A. P. D. S. -. A.
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES 44243/MG)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO P. B. S. A. P.
RECORRIDO SARA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 44243/MG)
15033/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR 59121/RJ)
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) - A. P. D. S. -. A.
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: - A. S. A. I.
7832/BA)
- M. P. D. T.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - P. B. S. A. P.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000029-13.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- SARA DOS SANTOS RIBEIRO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº AP-0000012-98.2016.5.05.0192 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ERONILDES PEREIRA REHEM
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO ALAN DIEGO REHEM GAMA DA
AZEVEDO COSTA(OAB: 53511/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AZEVEDO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVANTE MARIVALDO DA SILVA NERES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de GOMES(OAB: 15275/BA)
julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a ser designada oportunamente. ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO CITELUZ SERVICOS DE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ILUMINACAO URBANA S/A
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia PESSOA(OAB: 19503/BA)
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO(OAB:
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em 30903/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - MARIVALDO DA SILVA NERES
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza Processo Nº ROT-0000012-36.2023.5.05.0004
convocada CRISTINA AZEVEDO. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000002-15.2021.5.05.0019 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE A. P. D. S. -. A.
AZEVEDO ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA 44243/MG)
SUPERMERCADOS LTDA RECORRENTE P. B. S. A. P.
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA) 44243/MG)
RECORRENTE SARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 59121/RJ)
15033/BA) RECORRIDO A. S. A. I.
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR ADVOGADO CATHERINE FERREIRA
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) MAINART(OAB: 74444/BA)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: ADVOGADO CAMILA VASCONCELOS DE
36229/BA) OLIVEIRA(OAB: 22723/BA)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO CLARICE DA ROCHA SANTOS(OAB:
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) 62202/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINA DOMINGUES
7832/BA) CURY(OAB: 71733/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA RECORRIDO A. P. D. S. -. A.
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES 44243/MG)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO P. B. S. A. P.
RECORRIDO SARA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 44243/MG)
15033/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR 59121/RJ)
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) - A. P. D. S. -. A.
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: - A. S. A. I.
7832/BA)
- M. P. D. T.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - P. B. S. A. P.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000029-13.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- SARA DOS SANTOS RIBEIRO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº AP-0000012-98.2016.5.05.0192 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ERONILDES PEREIRA REHEM
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO ALAN DIEGO REHEM GAMA DA
AZEVEDO COSTA(OAB: 53511/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446