0000106-06.2024.5.05.0341

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS RECORRIDO D. K. B. K.
GOMES(OAB: 15275/BA)
ADVOGADO LEONARDO CARVALHO
AGRAVADO JOSE LUCIANO NOVAIS MARTINEZ(OAB: 69054/BA)
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO MONTREAL SERVICOS DE PETROBRAS
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR(OAB: 44243/MG)
12698/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO SARAH FAHEL DA FONSECA TRABALHO
AGRAVADO TEREZINHA DA CUNHA NOVAIS
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- D. K. B. K.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO GOMES DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JOSE LUCIANO NOVAIS
- MONTREAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA Processo Nº RORSum-0000106-06.2024.5.05.0341
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SARAH FAHEL DA FONSECA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- TEREZINHA DA CUNHA NOVAIS LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
.
RECORRENTE MARCELO MASSAMI UZUMAKI
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOAQUIM DE ALENCAR
Pauta da 09ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda CARVALHO(OAB: 7429/PE)
Turma. RECORRIDO MARIA FRANCINETE DE SOUSA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 27.03.2025 (quinta- ADVOGADO SUELEN LUCIO GAMA
feira) às 09:00. CONCEICAO(OAB: 47808/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.04.2025
Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. - MARCELO MASSAMI UZUMAKI
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de - MARIA FRANCINETE DE SOUSA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Processo Nº ROT-0000195-83.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. LIMA DE OLIVEIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em LIMA DE OLIVEIRA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar RECORRENTE JURACI DOS SANTOS
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616. RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
Processo Nº ROT-0000064-71.2025.5.05.0033 EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO JURACI DOS SANTOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
SAUDE - APS BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
44243/MG) MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
RECORRENTE D. K. B. K. RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO LEONARDO CARVALHO
MARTINEZ(OAB: 69054/BA) ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: - JURACI DOS SANTOS
44243/MG)
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
Processo Nº AIRO-0000386-17.2021.5.05.0006
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
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