Processo ativo
0010523-42.2013.5.05.0005
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010523-42.2013.5.05.0005
Ação: DE IMOVEIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA Os processos nã *** MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
CARNEIRO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
AGRAVANTE IVANILSON TRINDADE DE FARIAS presencial.
ADVOGADO MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA Os processos não julgado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s na sessão virtual, em virtude de
GOMES(OAB: 48201/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO ELIETE COUTO SANTANA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
10353/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA -
ME seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
10353/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO MAGNO CESAR COUTO SANTANA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
10353/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO NEDER LOCACAO DE IMOVEIS
LTDA. 05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Intimado(s)/Citado(s): sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- ELIETE COUTO SANTANA demais regras do referido Regimento.
- IVANILSON TRINDADE DE FARIAS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA - ME agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MAGNO CESAR COUTO SANTANA de competência."
- NEDER LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Processo Nº AP-0010523-42.2013.5.05.0005 AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Processo Nº AP-0000061-82.2021.5.05.0025
CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
CARNEIRO MACHADO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA MACHADO
SILVA(OAB: 84829/BA) AGRAVANTE RODRIGO BARROS CAVALCANTI
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
SILVA(OAB: 24049/BA) 45299/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
HORA SCHRAMM DE DE MOURA(OAB: 26245/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO 9528/BA)
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 5566/BA)
26979/BA)
AGRAVADO SANATORIO SAO PAULO LTDA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE PITHON
BORGES(OAB: 15998/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Intimado(s)/Citado(s):
ANNA(OAB: 16979/BA) - RODRIGO BARROS CAVALCANTI
AGRAVADO JOSEDY DE MOURA BASTOS - SANATORIO SAO PAULO LTDA
ADVOGADO LARISSA DE BRITO OLIVEIRA(OAB:
57473/BA)
Processo Nº ROT-0000194-56.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL MACHADO
- JOSEDY DE MOURA BASTOS Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Pauta de Julgamento
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
4ª TURMA RECORRENTE VALDIR SANTOS DAS FLORES
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h FERREIRA(OAB: 40130/BA)
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
57046/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
CARNEIRO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
AGRAVANTE IVANILSON TRINDADE DE FARIAS presencial.
ADVOGADO MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA Os processos não julgado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s na sessão virtual, em virtude de
GOMES(OAB: 48201/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO ELIETE COUTO SANTANA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
10353/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA -
ME seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
10353/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO MAGNO CESAR COUTO SANTANA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
10353/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO NEDER LOCACAO DE IMOVEIS
LTDA. 05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Intimado(s)/Citado(s): sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- ELIETE COUTO SANTANA demais regras do referido Regimento.
- IVANILSON TRINDADE DE FARIAS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA - ME agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MAGNO CESAR COUTO SANTANA de competência."
- NEDER LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Processo Nº AP-0010523-42.2013.5.05.0005 AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Processo Nº AP-0000061-82.2021.5.05.0025
CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
CARNEIRO MACHADO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA MACHADO
SILVA(OAB: 84829/BA) AGRAVANTE RODRIGO BARROS CAVALCANTI
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
SILVA(OAB: 24049/BA) 45299/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
HORA SCHRAMM DE DE MOURA(OAB: 26245/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO 9528/BA)
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 5566/BA)
26979/BA)
AGRAVADO SANATORIO SAO PAULO LTDA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE PITHON
BORGES(OAB: 15998/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Intimado(s)/Citado(s):
ANNA(OAB: 16979/BA) - RODRIGO BARROS CAVALCANTI
AGRAVADO JOSEDY DE MOURA BASTOS - SANATORIO SAO PAULO LTDA
ADVOGADO LARISSA DE BRITO OLIVEIRA(OAB:
57473/BA)
Processo Nº ROT-0000194-56.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL MACHADO
- JOSEDY DE MOURA BASTOS Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Pauta de Julgamento
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
4ª TURMA RECORRENTE VALDIR SANTOS DAS FLORES
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h FERREIRA(OAB: 40130/BA)
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
57046/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038