2217095-54.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217095-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Centr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al Cível; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011801-64.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: B. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcia Alves Ribeiro Rodrigues (OAB: 151903/MG); Advogada:
Kelly Regina da Silva Matos (OAB: 487753/SP); Agravante: T. M. de A. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcia Alves
Ribeiro Rodrigues (OAB: 151903/MG); Agravado: N. D. I. S. S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217098-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013797-42.2025.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Daniel Andrades Caiban (OAB: 134977/RJ);
Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Agravado: Nicolao da Silva Mendes Filho; Advogado: Cassio Orlando
de Almeida (OAB: 115506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217101-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
FERNANDO MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1014339-
30.2025.8.26.0564; Dissolução; Agravante: A. F. P. de M.; Advogado: Erika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP); Agravante:
D. N. P. R.; Advogado: Erika Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217103-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac.
à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1020743-61.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante:
Guilherme de Paula Madruga; Advogada: Lauren Julie Liria Fernandes Teixeira Alves (OAB: 23380/MT); Agravado: Mercadão
dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217104-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Franca; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011516-45.2022.8.26.0196; Serviços de Saúde;
Agravante: Fundação Civil Santa Casa de Misericordia de Franca; Advogada: Renata Tárrega da Silva Neves (OAB: 318798/
SP); Agravado: Allan Johnnis Blois; Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP); Advogada: Letícia Buranello
Moura (OAB: 385438/SP); Agravada: Quiteria Margarida Blois; Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP);
Advogada: Letícia Buranello Moura (OAB: 385438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217112-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022003-79.2024.8.26.0554;
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: J. M. T.; Advogada: Camila Frassato Braga Turino (OAB:
473675/SP); Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Agravado: M. A. P. R.; Advogada: Daniela Bianconi
Rolim Potada (OAB: 205264/SP); Agravado: N. R. (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217117-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017318-96.2024.8.26.0602; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/
SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogado: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP);
Agravada: Manuela Galvão Dordêti de Almeida (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/
SP); Advogado: Waldir Pereira Lopes Junior (OAB: 456225/SP); Agravado: Marco Antonio Vas de Almeida (Representando
Menor(es)); Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217122-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017120-88.2018.8.26.0008; Reajuste
contratual; Agravante: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Agravado: Milton Takashi
Kadihara; Advogado: Nilson de Oliveira Moraes (OAB: 98155/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º