0000128-86.2024.5.05.0463

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845/BA)
RECORRENTE I. M. D. E. S. D. B. L. -. M.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB:
TRABALHO
37059/BA)
RECORRENTE N. C. R. F.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AILTON SANTOS ALEXANDRINO
JUNIOR(OAB: 50614/BA) - JOSE RUBEM TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO POLLYANA MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LY GONCALVES - KEILA CALDEIRA SENA
ALVES(OAB: 55962/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO I. M. D. E. S. D. B. L. -. M.
ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000128-86.2024.5.05.0463
37059/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO N. C. R. F.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO AILTON SANTOS ALEXANDRINO
JUNIOR(OAB: 50614/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO POLLYANA MARLY GONCALVES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ALVES(OAB: 55962/BA) RECORRIDO CLECIO LIMA DE SANTANA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): CHAVES(OAB: 9282/BA)
- I. M. D. E. S. D. B. L. -. M. ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA)
- N. C. R. F.
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Processo Nº ROT-0000049-61.2025.5.05.0661 ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30461/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE COMBATE TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO PALACIO(OAB: 52810/PR)
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO DE SOUZA - CLECIO LIMA DE SANTANA
ROCHA - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO VINICIUS REIS FONSECA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
55405/BA)
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMBATE TRANSPORTES LTDA Processo Nº AP-0000155-61.2024.5.05.0013
- JOSE RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000102-14.2024.5.05.0132 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
154853/MG)
RECORRENTE MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
164272/RJ) ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
162343/SP) SILVA(OAB: 76324/BA)
RECORRIDO BRASKEM S/A ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
RECORRIDO LUIS DA CONCEICAO MIRANDA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
LOPES(OAB: 46678/BA)
16185/BA)
ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB:
41758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- BRASKEM S/A CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUIS DA CONCEICAO MIRANDA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Processo Nº ROT-0000116-25.2023.5.05.0102 ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE SILVA(OAB: 76324/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
RECORRENTE JOSE RUBEM TRANSPORTES E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
RECORRIDO KEILA CALDEIRA SENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618