Processo ativo
0000134-36.2016.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000134-36.2016.5.05.0023
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB: AGR *** MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB: AGRAVADO TRANSSEG COOPERATIVA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB: AGRAVADO TRANSSEG COOPERATIVA DE
24845/BA) TRABALHO BRASILEIRA
ADVOGADO ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO(OAB:
39316/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ACMAV ADMINISTRACAO DE
SERVICOS EIRELI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO A SAUDE - PRO-
SAUDE
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - TRANSSEG COOPERATIVA DE TRABALHO BRASILE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA
14589/BA) - YVANA FERNANDES DUTRA ALVES
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000134-36.2016.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- LILIANE SANTOS SANTANA LOMBA
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS MELGACO
Processo Nº AP-0000119-88.2025.5.05.0011 KNITTEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS &
ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE PAULINO DE JESUS
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
24138/BA) RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
AGRAVANTE NILO FLORENTINO DE MATOS ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
FILHO 16185/BA)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: AGRAVADO ANTONIO CARLOS MELGACO
42963/BA) KNITTEL
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO 26854/BA)
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: JUNIOR(OAB: 18373/BA)
24138/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVADO AILTON DALTRO MARTINS & NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVADO CARLOS ROBERTO NUNEZ KNITTEL
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
ADVOGADO MARIANA RICCIO
24138/BA)
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO FIDEL NUNEZ KNITTEL
AGRAVADO NILO FLORENTINO DE MATOS
ADVOGADO MARIANA RICCIO
FILHO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
AGRAVADO MARIA DO CARMO NUNEZ KNITTEL
42963/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI AGRAVADO PAULINO DE JESUS
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
24138/BA) 16185/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
TRABALHO RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
AGRAVADO TEREZA CRISTINA NUNEZ KNITTEL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
- AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVADO VIACAO RIO VERDE S/A
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26854/BA)
- NILO FLORENTINO DE MATOS FILHO ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA JUNIOR(OAB: 18373/BA)
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Processo Nº AP-0000133-62.2018.5.05.0611 AGRAVADO VRV - VIACAO RIO VERMELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE EIRELI
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
LOMBA 26854/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
LOMBA JUNIOR(OAB: 18373/BA)
AGRAVANTE YVANA FERNANDES DUTRA ALVES ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO GEORGE DE ALMEIDA CUNHA
SILVA(OAB: 32698/BA) ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
PROTECAO A SAUDE - PRO-SAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB: AGRAVADO TRANSSEG COOPERATIVA DE
24845/BA) TRABALHO BRASILEIRA
ADVOGADO ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO(OAB:
39316/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ACMAV ADMINISTRACAO DE
SERVICOS EIRELI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO A SAUDE - PRO-
SAUDE
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - TRANSSEG COOPERATIVA DE TRABALHO BRASILE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA
14589/BA) - YVANA FERNANDES DUTRA ALVES
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000134-36.2016.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- LILIANE SANTOS SANTANA LOMBA
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS MELGACO
Processo Nº AP-0000119-88.2025.5.05.0011 KNITTEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS &
ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE PAULINO DE JESUS
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
24138/BA) RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
AGRAVANTE NILO FLORENTINO DE MATOS ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
FILHO 16185/BA)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: AGRAVADO ANTONIO CARLOS MELGACO
42963/BA) KNITTEL
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO 26854/BA)
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: JUNIOR(OAB: 18373/BA)
24138/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVADO AILTON DALTRO MARTINS & NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVADO CARLOS ROBERTO NUNEZ KNITTEL
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
ADVOGADO MARIANA RICCIO
24138/BA)
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO FIDEL NUNEZ KNITTEL
AGRAVADO NILO FLORENTINO DE MATOS
ADVOGADO MARIANA RICCIO
FILHO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
AGRAVADO MARIA DO CARMO NUNEZ KNITTEL
42963/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI AGRAVADO PAULINO DE JESUS
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
24138/BA) 16185/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
TRABALHO RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
AGRAVADO TEREZA CRISTINA NUNEZ KNITTEL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
- AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVADO VIACAO RIO VERDE S/A
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26854/BA)
- NILO FLORENTINO DE MATOS FILHO ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA JUNIOR(OAB: 18373/BA)
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Processo Nº AP-0000133-62.2018.5.05.0611 AGRAVADO VRV - VIACAO RIO VERMELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE EIRELI
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
LOMBA 26854/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
LOMBA JUNIOR(OAB: 18373/BA)
AGRAVANTE YVANA FERNANDES DUTRA ALVES ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO GEORGE DE ALMEIDA CUNHA
SILVA(OAB: 32698/BA) ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
PROTECAO A SAUDE - PRO-SAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272