0000844-40.2023.5.05.0531

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRENTE ELIANA PATRICIA FERREIRA VAZ Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS RECORRENTE ANIVALDO SOUZA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
SILVA(OAB: 372274/SP)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO JOSE ALBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COUTO RECORRENTE CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA
MACIEL(OAB: 513/DF) DO FORTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
TRABALHO 34273/BA)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 14766/BA)
RECORRIDO ANIVALDO SOUZA DOS SANTOS
- ELIANA PATRICIA FERREIRA VAZ
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
- TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
Processo Nº ROT-0000844-40.2023.5.05.0531 RECORRIDO CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO FORTE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
34273/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
RECORRENTE REGINALDO CONSTANTINO LUCIO MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUZANO S.A.
- ANIVALDO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) - CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000851-93.2022.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- REGINALDO CONSTANTINO LUCIO RECORRENTE ALEX SANDRO DA SILVA BAHIA
- SUZANO S.A. ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
Processo Nº RORSum-0000844-44.2024.5.05.0001
AMADOR(OAB: 25229/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA LIDIA FERREIRA DA SILVA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL EIRELI - ME
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO THIAGO SANTOS BIANCHI(OAB:
RECORRENTE FACELL COM?RCIO DE CELULARES 29911/BA)
EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MOADENILDO FREIRE DOMINGOS TRABALHO
JUNIOR(OAB: 13302/RN)
RECORRENTE RUAMA AMORIM FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES - ALEX SANDRO DA SILVA BAHIA
MARTINS(OAB: 28154/BA)
- MARIA LIDIA FERREIRA DA SILVA EIRELI - ME
RECORRIDO FACELL COM?RCIO DE CELULARES
EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MOADENILDO FREIRE DOMINGOS
JUNIOR(OAB: 13302/RN) Processo Nº RORSum-0000857-07.2024.5.05.0401
RECORRIDO RUAMA AMORIM FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
RECORRENTE MARIA CELIA SOARES CONCEICAO
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB:
TRABALHO
71687/BA)
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
- FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
ANDRADE(OAB: 55695/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RUAMA AMORIM FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- TIM CELULAR S.A.
- CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0000850-11.2022.5.05.0134 - MARIA CELIA SOARES CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº ROT-0000857-19.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404