Processo ativo
1001217-90.2024.5.02.0082
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001217-90.2024.5.02.0082
Ação: E ASSESSORIA EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIA DE JESUS *** MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 228
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
92825/SP)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
15ª Turma
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO FELIPE CHIARELLI RAMOS Pauta
ADVOGADO LUIS GUILHERME CASIMIRO Pauta de Julgamento
QUINTAS MAGARAO(OAB:
306299/SP) Fica V. Sa. ciente que este processo foi inclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ído na Pauta de
ADVOGADO MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB: Julgamento Virtual da 15ª Turma. Início da sessão: 22/05/2025, às
92825/SP) 13:15 horas. Término da sessão: 29/05/2025, às 13:15 horas.
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS adiamento do processo para nova sessão de julgamento, a ser
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
designada oportunamente.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do
Intimado(s)/Citado(s):
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão
- FELIPE CHIARELLI RAMOS
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno.
Processo Nº ROT-1001217-90.2024.5.02.0082
Processo Nº AP-0000173-08.2014.5.02.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
RECORRENTE SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS
DA ENERGIA ELETR SAO PAULO AGRAVANTE FATIMA AIDEE DE FREITAS
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: ADVOGADO ELISANGELA RODRIGUES
242500/SP) MARCOLINO SOARES(OAB:
261899/SP)
RECORRIDO ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO SUELI CASTRO DE SOUZA
BATISTA(OAB: 316319/SP)
ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB:
300178/SP) AGRAVADO CARLA MARIA MONTEIRO SHIMIZU
RECORRIDO NEOBPO SERVICOS DE ADVOGADO VINICIUS MONTEIRO CAMPOS(OAB:
PROCESSOS DE NEGOCIOS E 347240/SP)
TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO RENATO DE BRITO
ADVOGADO JULIANA DAL MORO DAMACENO(OAB: 399406/SP)
AMARANTE(OAB: 296813/SP) AGRAVADO IONE FERREIRA
ADVOGADO ANA PAULA LEAL DE CAMARGO AGRAVADO JOAO FERREIRA FILHO
CESAR(OAB: 367590/SP)
AGRAVADO MIDAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E ASSESSORIA EM
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO EXTERIOR LTDA.
AGRAVADO PORTALCOMEX BRASIL
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
IMPORTACAO, EXPORTACAO E
PAULO S.A.
ASSESSORIA EM COMERCIO
- NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E EXTERIOR LTDA
TECNOLOGIA S.A.
TERCEIRO R. MENDONCA SOCIEDADE DE
- SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR INTERESSADO ADVOGADOS
SAO PAULO
ADVOGADO ANA LIGIA RIBEIRO DE
MENDONCA(OAB: 78723/SP)
Processo Nº AP-1002495-96.2016.5.02.0603
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
- CARLA MARIA MONTEIRO SHIMIZU
Revisor PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
- FATIMA AIDEE DE FREITAS
AGRAVANTE SONIMARA SOUZA DA SILVA
- IONE FERREIRA
ADVOGADO SIMONE MARIANO DA SILVA(OAB:
- JOAO FERREIRA FILHO
218027/SP)
- MIDAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSESSORIA EM
AGRAVADO LAR DO IDOSO SANTA RITA DE
COMERCIO EXTERIOR LTDA.
CASSIA LTDA - ME
- PORTALCOMEX BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
ADVOGADO MARIA APARECIDA DIAS
ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA
CARVALHO(OAB: 367469/SP)
- R. MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO MARIA CAROLINE CARDOSO
ANDRADE SOUSA
ADVOGADO VALTER COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0001802-74.2015.5.02.0083
372533/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA INES RE SORIANO
- LAR DO IDOSO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME AGRAVANTE MICHAEL LEITE SILVA
- MARIA CAROLINE CARDOSO ANDRADE SOUSA ADVOGADO PAULO ROGERIO MOREIRA(OAB:
254714/SP)
- SONIMARA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO SALES & LOPES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227571
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
92825/SP)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
15ª Turma
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO FELIPE CHIARELLI RAMOS Pauta
ADVOGADO LUIS GUILHERME CASIMIRO Pauta de Julgamento
QUINTAS MAGARAO(OAB:
306299/SP) Fica V. Sa. ciente que este processo foi inclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ído na Pauta de
ADVOGADO MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB: Julgamento Virtual da 15ª Turma. Início da sessão: 22/05/2025, às
92825/SP) 13:15 horas. Término da sessão: 29/05/2025, às 13:15 horas.
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS adiamento do processo para nova sessão de julgamento, a ser
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
designada oportunamente.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do
Intimado(s)/Citado(s):
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão
- FELIPE CHIARELLI RAMOS
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno.
Processo Nº ROT-1001217-90.2024.5.02.0082
Processo Nº AP-0000173-08.2014.5.02.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
RECORRENTE SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS
DA ENERGIA ELETR SAO PAULO AGRAVANTE FATIMA AIDEE DE FREITAS
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: ADVOGADO ELISANGELA RODRIGUES
242500/SP) MARCOLINO SOARES(OAB:
261899/SP)
RECORRIDO ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO SUELI CASTRO DE SOUZA
BATISTA(OAB: 316319/SP)
ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB:
300178/SP) AGRAVADO CARLA MARIA MONTEIRO SHIMIZU
RECORRIDO NEOBPO SERVICOS DE ADVOGADO VINICIUS MONTEIRO CAMPOS(OAB:
PROCESSOS DE NEGOCIOS E 347240/SP)
TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO RENATO DE BRITO
ADVOGADO JULIANA DAL MORO DAMACENO(OAB: 399406/SP)
AMARANTE(OAB: 296813/SP) AGRAVADO IONE FERREIRA
ADVOGADO ANA PAULA LEAL DE CAMARGO AGRAVADO JOAO FERREIRA FILHO
CESAR(OAB: 367590/SP)
AGRAVADO MIDAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E ASSESSORIA EM
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO EXTERIOR LTDA.
AGRAVADO PORTALCOMEX BRASIL
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
IMPORTACAO, EXPORTACAO E
PAULO S.A.
ASSESSORIA EM COMERCIO
- NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E EXTERIOR LTDA
TECNOLOGIA S.A.
TERCEIRO R. MENDONCA SOCIEDADE DE
- SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR INTERESSADO ADVOGADOS
SAO PAULO
ADVOGADO ANA LIGIA RIBEIRO DE
MENDONCA(OAB: 78723/SP)
Processo Nº AP-1002495-96.2016.5.02.0603
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
- CARLA MARIA MONTEIRO SHIMIZU
Revisor PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
- FATIMA AIDEE DE FREITAS
AGRAVANTE SONIMARA SOUZA DA SILVA
- IONE FERREIRA
ADVOGADO SIMONE MARIANO DA SILVA(OAB:
- JOAO FERREIRA FILHO
218027/SP)
- MIDAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSESSORIA EM
AGRAVADO LAR DO IDOSO SANTA RITA DE
COMERCIO EXTERIOR LTDA.
CASSIA LTDA - ME
- PORTALCOMEX BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
ADVOGADO MARIA APARECIDA DIAS
ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA
CARVALHO(OAB: 367469/SP)
- R. MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO MARIA CAROLINE CARDOSO
ANDRADE SOUSA
ADVOGADO VALTER COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0001802-74.2015.5.02.0083
372533/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA INES RE SORIANO
- LAR DO IDOSO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME AGRAVANTE MICHAEL LEITE SILVA
- MARIA CAROLINE CARDOSO ANDRADE SOUSA ADVOGADO PAULO ROGERIO MOREIRA(OAB:
254714/SP)
- SONIMARA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO SALES & LOPES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227571