0001193-04.2017.5.05.0030

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVANTE MARIA APARECIDA BECCA
RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE ADVOGADO MARCIA DOS REIS(OAB: 10770/BA)
BENS E SERVICOS DO EST DA
ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS
BAHIA
FALCAO(OAB: 10031/BA)
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
AGRAVADO BOZZEDA VIAGENS E TURISMO
78102/BA)
LTDA.
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
AGRAVADO IVALDO BOZZEDA
ANDRADE(OAB: 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6643/BA)
AGRAVADO IZETE BOZZEDA
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA) AGRAVADO NAIR MARTINS BOZZEDA
RECORRIDO DIVISA CONSTRUTORA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BOZZEDA VIAGENS E TURISMO LTDA.
- DIVISA CONSTRUTORA EIRELI - IVALDO BOZZEDA
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO - IZETE BOZZEDA
EST DA BAHIA
- MARIA APARECIDA BECCA
- NAIR MARTINS BOZZEDA
Processo Nº AP-0001193-04.2017.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Pauta de Julgamento
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
154853/MG)
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
AGRAVADO DORIVAL PIRES MACHADO JUNIOR
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s): A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
- DORIVAL PIRES MACHADO JUNIOR ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
Processo Nº AIAP-0001515-24.2014.5.05.0161 Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
AGRAVANTE AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA NETO eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
AGRAVADO GEORADAR SERVICOS E qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
PARTICIPACOES S/A
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO JULIANA FERREIRA MORAIS(OAB:
77854/MG) serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
Intimado(s)/Citado(s): acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
- AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA NETO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Processo Nº AP-0002122-86.2017.5.05.0531 pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE ESTELIO PINTO quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
CHAVES(OAB: 19389/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
28722/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO FELIPE SANTOS EVANGELISTA - ME
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
- ESTELIO PINTO
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
- FELIPE SANTOS EVANGELISTA - ME
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Processo Nº AP-0093600-37.2000.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
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