Processo ativo
1000226-05.2021.5.02.0023
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000226-05.2021.5.02.0023
Ação: GATO PRETO LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIA DOS SANTOS ANTONIO TERCE *** MARCIA DOS SANTOS ANTONIO TERCEIRO Secretaria da Fazenda Setor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIA DOS SANTOS ANTONIO TERCEIRO Secretaria da Fazenda Setor
RIBEIRO(OAB: 265140/SP) INTERESSADO Coordenadoria Geral de Administração
- Departamento de Orçamento e
ADVOGADO ROBSON EDUARDO ANDRADE
Finanças - Núcleo de Restituição
RIOS(OAB: 86361/SP)
AGRAVADO BUSCA SERVICE EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WILAMIS BRASIL DO NASCIMENTO
AGRAVADO WILSON BRASIL DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO - ALBERTO ALVES DA SILVA
- CBLC COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E
CUSTÓDIA
Intimado(s)/Citado(s):
- FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
- ALBERT HUDSON SOARES GOMES SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
- BUSCA SERVICE EIRELI - EPP - JOSE ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA
- WILAMIS BRASIL DO NASCIMENTO - MARIA MARGARIDA LOPES TEIXEIRA
- WILSON BRASIL DO NASCIMENTO - ROTISSERIA E ACOUGUE CALIFORNIA LTDA - EPP
- Secretaria da Fazenda Setor Coordenadoria Geral de
Processo Nº AIAP-1000226-05.2021.5.02.0023 Administração - Departamento de Orçamento e Finanças - Núcleo
de Restituição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Processo Nº AIRO-1001237-63.2024.5.02.0088
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALEX SANDRO TIAGO DE MELO
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB:
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
125821/SP)
AGRAVANTE FABIO GOIS
AGRAVADO DUNBAR SERVICOS DE
SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
127174/SP)
AGRAVADO RICARDO ANTUNES DE SOUZA
MEDEIROS AGRAVADO VIACAO GATO PRETO LTDA
ADVOGADO ANDRÉ LOPES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 299793/SP)
ADVOGADO PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB:
- ALEX SANDRO TIAGO DE MELO 339135/SP)
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
- RICARDO ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO GOIS
Processo Nº AP-1000378-79.2014.5.02.0708
- VIACAO GATO PRETO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Processo Nº AP-1001268-93.2024.5.02.0311
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOSE ADAILTON ALVES DE
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
OLIVEIRA
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO WILLIS MARTINS DA COSTA(OAB:
272782/SP) AGRAVANTE ADENILTON LIMA GOES
ADVOGADO WAGNER WELLINGTON ADVOGADO RAIMUNDO JETER RODRIGUES
RIPPER(OAB: 191933/SP) COSTA(OAB: 170201/SP)
ADVOGADO RENATO REQUENA(OAB: ADVOGADO MARCELO ZAMPIERI MOLINA(OAB:
190489/SP) 318006/SP)
ADVOGADO FAUSTO DI TOTI GARCIA(OAB: ADVOGADO ANA CELIA ZAMPIERI(OAB:
160973/SP) 65729/SP)
ADVOGADO BIANCA DE ANTONI LOVISON AGRAVADO JAIME CANDIDO DE REZENDE
BUDDA(OAB: 181773/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRO DA SILVA 344887/SP)
LOPES(OAB: 367575/SP)
AGRAVADO VERA LUCIA DA SILVA REZENDE
ADVOGADO WILTON ASSIS DE CARVALHO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
155245/SP)
344887/SP)
ADVOGADO WALTER WILIAM RIPPER(OAB:
149058/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALBERTO ALVES DA SILVA
AGRAVADO MARIA MARGARIDA LOPES - ADENILTON LIMA GOES
TEIXEIRA - JAIME CANDIDO DE REZENDE
AGRAVADO ROTISSERIA E ACOUGUE - VERA LUCIA DA SILVA REZENDE
CALIFORNIA LTDA - EPP
ADVOGADO GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA
Processo Nº ROT-1001330-36.2024.5.02.0020
NETO(OAB: 289181/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO GASPAR DA
SILVEIRA(OAB: 72556/SP) Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
TERCEIRO CBLC COMPANHIA BRASILEIRA DE Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
INTERESSADO LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA RECORRENTE ANDRE ZANCOPE ESTESSI
TERCEIRO FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
INTERESSADO DAS EMPRESAS DE SEGUROS SANTOS(OAB: 307078/SP)
PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227358
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIA DOS SANTOS ANTONIO TERCEIRO Secretaria da Fazenda Setor
RIBEIRO(OAB: 265140/SP) INTERESSADO Coordenadoria Geral de Administração
- Departamento de Orçamento e
ADVOGADO ROBSON EDUARDO ANDRADE
Finanças - Núcleo de Restituição
RIOS(OAB: 86361/SP)
AGRAVADO BUSCA SERVICE EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WILAMIS BRASIL DO NASCIMENTO
AGRAVADO WILSON BRASIL DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO - ALBERTO ALVES DA SILVA
- CBLC COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E
CUSTÓDIA
Intimado(s)/Citado(s):
- FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
- ALBERT HUDSON SOARES GOMES SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
- BUSCA SERVICE EIRELI - EPP - JOSE ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA
- WILAMIS BRASIL DO NASCIMENTO - MARIA MARGARIDA LOPES TEIXEIRA
- WILSON BRASIL DO NASCIMENTO - ROTISSERIA E ACOUGUE CALIFORNIA LTDA - EPP
- Secretaria da Fazenda Setor Coordenadoria Geral de
Processo Nº AIAP-1000226-05.2021.5.02.0023 Administração - Departamento de Orçamento e Finanças - Núcleo
de Restituição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Processo Nº AIRO-1001237-63.2024.5.02.0088
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALEX SANDRO TIAGO DE MELO
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB:
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
125821/SP)
AGRAVANTE FABIO GOIS
AGRAVADO DUNBAR SERVICOS DE
SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
127174/SP)
AGRAVADO RICARDO ANTUNES DE SOUZA
MEDEIROS AGRAVADO VIACAO GATO PRETO LTDA
ADVOGADO ANDRÉ LOPES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 299793/SP)
ADVOGADO PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB:
- ALEX SANDRO TIAGO DE MELO 339135/SP)
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
- RICARDO ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO GOIS
Processo Nº AP-1000378-79.2014.5.02.0708
- VIACAO GATO PRETO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Processo Nº AP-1001268-93.2024.5.02.0311
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOSE ADAILTON ALVES DE
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
OLIVEIRA
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO WILLIS MARTINS DA COSTA(OAB:
272782/SP) AGRAVANTE ADENILTON LIMA GOES
ADVOGADO WAGNER WELLINGTON ADVOGADO RAIMUNDO JETER RODRIGUES
RIPPER(OAB: 191933/SP) COSTA(OAB: 170201/SP)
ADVOGADO RENATO REQUENA(OAB: ADVOGADO MARCELO ZAMPIERI MOLINA(OAB:
190489/SP) 318006/SP)
ADVOGADO FAUSTO DI TOTI GARCIA(OAB: ADVOGADO ANA CELIA ZAMPIERI(OAB:
160973/SP) 65729/SP)
ADVOGADO BIANCA DE ANTONI LOVISON AGRAVADO JAIME CANDIDO DE REZENDE
BUDDA(OAB: 181773/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRO DA SILVA 344887/SP)
LOPES(OAB: 367575/SP)
AGRAVADO VERA LUCIA DA SILVA REZENDE
ADVOGADO WILTON ASSIS DE CARVALHO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
155245/SP)
344887/SP)
ADVOGADO WALTER WILIAM RIPPER(OAB:
149058/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALBERTO ALVES DA SILVA
AGRAVADO MARIA MARGARIDA LOPES - ADENILTON LIMA GOES
TEIXEIRA - JAIME CANDIDO DE REZENDE
AGRAVADO ROTISSERIA E ACOUGUE - VERA LUCIA DA SILVA REZENDE
CALIFORNIA LTDA - EPP
ADVOGADO GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA
Processo Nº ROT-1001330-36.2024.5.02.0020
NETO(OAB: 289181/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO GASPAR DA
SILVEIRA(OAB: 72556/SP) Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
TERCEIRO CBLC COMPANHIA BRASILEIRA DE Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
INTERESSADO LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA RECORRENTE ANDRE ZANCOPE ESTESSI
TERCEIRO FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
INTERESSADO DAS EMPRESAS DE SEGUROS SANTOS(OAB: 307078/SP)
PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227358