Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Marcia Jose Martins da Silva

1044891-56.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1044891-56.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Marcia Jose Martins da Silva
Reqdo: P.M.S.P.
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Marcia Jose Martins da Silva, Givalda de Araujo Alves, J.S.S., Marcelo Cardoso da Rocha, Jeferson Souza da Gama, Carlos Roberto dos Santos, Kelly *** Marcia Jose Martins da Silva, Givalda de Araujo Alves, J.S.S., Marcelo Cardoso da Rocha, Jeferson Souza da Gama, Carlos Roberto dos Santos, Kelly Danielle Faria, Silmara Drigo Ferreira, Luis Felipe Guanabara Tavares Gama Spinelli, João Lucas dos Santos Almeida, Maria Stella Barbosa Dantas
Réu(s): P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO *** P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 308499, Elder Ozaki de Melo, 213448, Marcelo Rodrigues Barreto Junior, 265750, Claudio Sergio Pontes, 343935, Alexandre Lagoa Locate *** 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 308499, Elder Ozaki de Melo, 213448, Marcelo Rodrigues Barreto Junior, 265750, Claudio Sergio Pontes, 343935, Alexandre Lagoa Locatelli, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 354307, Thiago Pereira Sarante
Advogados e OAB
Advogado: 238643/SP - Flavi *** 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1044891-56.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Marcia Jose Martins da Silva
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044892-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Givalda de Araujo Alves
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1076077-34.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : J.S.S.
ADVOGADO : 213448/SP - Marcelo Rodrigues Barreto Junior
REQDO : P.M.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044893-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Cardoso da Rocha
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044894-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jeferson Souza da Gama
ADVOGADO : 343935/SP - Alexandre Lagoa Locatelli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044895-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Roberto dos Santos
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044896-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kelly Danielle Faria
ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044897-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silmara Drigo Ferreira
ADVOGADO : 488532/SP - Juliana Laranjeira Violin Garruti
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044898-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Felipe Guanabara Tavares Gama Spinelli
ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti Grano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044899-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Lucas dos Santos Almeida
ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044900-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Stella Barbosa Dantas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 20:54
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