Processo ativo
H. P. R.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito;
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do Estado d *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do
Apelado: H. P *** H. P. R.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Diniz Campelo Be *** Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001273-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FIGUEIREDO
GONÇAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Autor:
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do Município de Piacatu
(Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Piacatu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001274-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; AFONSO FARO JR.;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Servidor Público Civil; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do
Município de São José do Rio Preto; Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001275-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Brotas; Servidor Público Civil; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Torrinha;
Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001276-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MATHEUS FONTES;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu:
Prefeito do Município de Aparecida; Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023868-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; AFONSO FARO JR.;
Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito;
Impetrante: Empresa Brasileira de Equipamentos S/A - Ebesa; Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE);
Advogado: Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290/CE); Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179/CE);
Impetrado: Exmo Sr Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado:
Constremac Construções Ltda; Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP); Advogada: Carolina Colombini Lima de
Castro (OAB: 285908/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023225-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES;
Foro de Cubatão; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000839-05.2024.8.26.0157; Licença-Prêmio;
Reclamante: Marcia Maria Soares Simões; Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP); Reclamado: Colenda Segunda
Câmara de Direito Público; Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça
(OAB: 120986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Apelação Cível 41
Remessa Necessária Cível 9
Total 51
1501914-69.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1501914-69.2024.8.26.0071; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. P. R.
(Menor); RepreLeg: Isabella Pazzetto Roli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000445-35.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1000445-35.2024.8.26.0624; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior
(OAB: 103394/SP); Apelado: E. G. M. P. dos S. (Menor); Advogada: Letícia Raquel Soares (OAB: 423945/SP); RepreLeg: Luciana
Aparecida Mega Fiuza; Interessado: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001273-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FIGUEIREDO
GONÇAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Autor:
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do Município de Piacatu
(Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Piacatu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001274-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; AFONSO FARO JR.;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Servidor Público Civil; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do
Município de São José do Rio Preto; Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001275-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Brotas; Servidor Público Civil; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Torrinha;
Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001276-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MATHEUS FONTES;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu:
Prefeito do Município de Aparecida; Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023868-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; AFONSO FARO JR.;
Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito;
Impetrante: Empresa Brasileira de Equipamentos S/A - Ebesa; Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE);
Advogado: Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290/CE); Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179/CE);
Impetrado: Exmo Sr Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado:
Constremac Construções Ltda; Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP); Advogada: Carolina Colombini Lima de
Castro (OAB: 285908/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023225-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES;
Foro de Cubatão; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000839-05.2024.8.26.0157; Licença-Prêmio;
Reclamante: Marcia Maria Soares Simões; Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP); Reclamado: Colenda Segunda
Câmara de Direito Público; Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça
(OAB: 120986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Apelação Cível 41
Remessa Necessária Cível 9
Total 51
1501914-69.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1501914-69.2024.8.26.0071; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. P. R.
(Menor); RepreLeg: Isabella Pazzetto Roli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000445-35.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1000445-35.2024.8.26.0624; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior
(OAB: 103394/SP); Apelado: E. G. M. P. dos S. (Menor); Advogada: Letícia Raquel Soares (OAB: 423945/SP); RepreLeg: Luciana
Aparecida Mega Fiuza; Interessado: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º