Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCIA MARQUES BARRETO
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Identificação
Nº Processo: 0318289-23.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MARCIA MARQUES BARRETO
Autor(es): MARCIA MARQUES BARRETO, DENISE MARIA SANTOS PINTO DE OLIVEIRA, ESTEFANIA FERREIRA DOS SANTOS, MARTUCCI MELLILLO A *** MARCIA MARQUES BARRETO, DENISE MARIA SANTOS PINTO DE OLIVEIRA, ESTEFANIA FERREIRA DOS SANTOS, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, NELSON MORAES DE PROENÇA JUNIOR, LEOPOLDO RAFAEL DUTIL GORERI, SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES
Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, EDUARDO BARB *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875, SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712
Advogados e OAB
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI D *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0318289-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCIA MARQUES BARRETO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12381/2026
Processo: 0318291-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000492-30.2021.8.26.0495/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: DENISE MARIA SANTOS PINTO DE OLIVEIRA
Advogados: EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12382/2026
Processo: 0318295-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0024
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ESTEFANIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12383/2026
Processo: 0318296-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000492-30.2021.8.26.0495/0006
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12384/2026
Processo: 0318297-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000588-40.2024.8.26.0495/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: NELSON MORAES DE PROENÇA JUNIOR
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12385/2026
Processo: 0318298-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000794-54.2024.8.26.0495/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: LEOPOLDO RAFAEL DUTIL GORERI
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12386/2026
Processo: 0318300-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0021
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12387/2026
Processo: 0318312-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000492-30.2021.8.26.0495/0004
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0318289-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCIA MARQUES BARRETO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12381/2026
Processo: 0318291-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000492-30.2021.8.26.0495/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: DENISE MARIA SANTOS PINTO DE OLIVEIRA
Advogados: EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12382/2026
Processo: 0318295-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0024
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ESTEFANIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12383/2026
Processo: 0318296-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000492-30.2021.8.26.0495/0006
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12384/2026
Processo: 0318297-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000588-40.2024.8.26.0495/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: NELSON MORAES DE PROENÇA JUNIOR
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12385/2026
Processo: 0318298-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000794-54.2024.8.26.0495/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Reqte: LEOPOLDO RAFAEL DUTIL GORERI
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12386/2026
Processo: 0318300-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037540-37.2022.8.26.0053/0021
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12387/2026
Processo: 0318312-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000492-30.2021.8.26.0495/0004
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE REGISTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º