0010982-65.2018.5.15.0013

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
12 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção - ROSENBERGER DOMEX TELECOMUNICACOES LTDA
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de - SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E
IGARATA
processos eletrônicos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
SALA 07
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . ROT 0010982-65.2018.5.15.0013 - EMBARGOS DE
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
DECLARAÇÃO
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Relator: João Batista Martins Cesar
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Recorrente/1º Embargante: Comfrio Solucoes Logisticas S/A
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Advogado: Marcia Martins Miguel - OAB: SP0109676
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Advogado: Eduardo Pereira Tomitão - OAB: SP0166854
no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Advogado: Marcos Aurelio da Silva Prates - OAB: SP0256592
Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
Recorrente/2º Embargante: Sindicato dos Empregados em
no sistema disponível no portal do Tribunal
Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de
requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo -
eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
SINDEEPRES
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira - OAB: SP0116800
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentacao de
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Mercadorias em Geral de São José dos Campos/SP
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Advogado: Andre Luiz Monsef Borges - OAB: SP0284074
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Recorrido: Comfrio Solucoes Logisticas S/A
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Advogado: Marcia Martins Miguel - OAB: SP0109676
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Advogado: Eduardo Pereira Tomitão - OAB: SP0166854
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Advogado: Marcos Aurelio da Silva Prates - OAB: SP0256592
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Recorrido: Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES
participação telepresencial).
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira - OAB: SP0116800
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
02. DCG 0016558-68.2024.5.15.0000
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Relator: João Batista Martins Cesar
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
Suscitante: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Liquefeito de Petróleo - SINDIGAS
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Advogado: Luiz Vicente de Carvalho - OAB: SP0039325
na forma presencial.
Advogado: Antonio Carlos Aguiar - OAB: SP0105726
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Suscitado: Sindicato dos. Trabalhadores em Empresas de
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Transporte Rodoviário de Cargas de Campinas e Região -
o julgamento caso haja interesse.
SINDCARGAS
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Advogado: Rogerio Bertolino Lemos - OAB: SP0254405
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
do TRT15.
Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de
Minérios e Derivados de Petróleo (Inclusive Pesquisas de Minérios)
de Campinas e Região
SALA 06
Processo Nº ROT-0010151-77.2024.5.15.0119 Advogado: Marco Antonio de Carvalho Albertini - OAB: SP0152349
Complemento Processo Eletrônico - PJE Advogado: Antonio Carlos Galvao Moura - OAB: SP0038980
Relator EDER SIVERS Terceiro Interessado: Federação dos Trabalhadores no Comércio
Revisor EDER SIVERS de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo
RECORRENTE ROSENBERGER DOMEX Advogado: Marco Antonio de Carvalho Albertini - OAB: SP0152349
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO GABRIEL SANTOS ARAUJO(OAB: 03. DCG 0025305-07.2024.5.15.0000
342986/SP)
Relator: João Batista Martins Cesar
RECORRIDO SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC
CAC STA BRANCA E IGARATA Suscitante: Pepsico do Brasil Indústria e Comercio de Alimentos
ADVOGADO MARCELO MENEZES(OAB: Ltda.
157831/SP) Advogado: Alexandre Lauria Dutra - OAB: SP0157840
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Advogado: Delano Coimbra - OAB: SP0040704
TRABALHO
Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de
Alimentacao e Afins de Sorocaba e Região
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado: Wagner Rizzo - OAB: SP0146545
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725