Processo ativo
0012141-77.2016.5.03.0100
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Identificação
Nº Processo: 0012141-77.2016.5.03.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIANO GUI *** MARCIANO GUIMARAES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 48
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0012141-77.2016.5.03.0100 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ECLLEME LTDA
Relator Marco Túlio Machado Santos - JOSE TEIXEIRA NETO
Revisor Marco Túlio Machado Santos - MARIA DAS GRACAS MENDES RIBEIRO TEIXEIRA
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. - REGINALDO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
Processo Nº AP-009520 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0-61.2009.5.03.0082
ADVOGADO NADIA DE FRANCA TEIXEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
161306/MG)
Relator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP) Revisor Marco Túlio Machado Santos
RECORRIDO EUGENE PACELE SILVA AGRAVANTE ADILSON CANTUARIA
ADVOGADO WELDER DE OLIVEIRA MELO(OAB: ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
58981/MG) NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
ADVOGADO MARCUS FELIPE MELO DE
PAULO(OAB: 158953/MG) AGRAVANTE ADINEI ANTUNES
ADVOGADO IVONE APARECIDA DA SILVA(OAB: ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
70513/MG) NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
PERITO ANA PAULA LAFETA GUERRA
AGRAVANTE ADVALDO APARECIDO DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
TESTEMUNHA PAULO ROBERTO GARGIULO 143245/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE ANISIO ANTUNES BARBOSA
INTERESSADO
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143245/MG)
- ANA PAULA LAFETA GUERRA AGRAVANTE ARGEMIRO APARECIDO PEREIRA
DOS SANTOS
- EUGENE PACELE SILVA
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
- ITAU UNIBANCO S.A. NASCIMENTO MENDES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 143245/MG)
- PAULO ROBERTO GARGIULO AGRAVANTE ARNALDO DOS REIS DE FRANCA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
Processo Nº AP-0012220-85.2015.5.03.0134 AGRAVANTE CLAUDINEI FRANCISCO RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
Relator Marco Túlio Machado Santos NASCIMENTO MENDES(OAB:
Revisor Marco Túlio Machado Santos 143245/MG)
AGRAVANTE CONSTRUTORA GOMES AGRAVANTE FLAVIO DIEGO FERREIRA BARBOSA
LOURENCO S/A ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIEBANA NASCIMENTO MENDES(OAB:
COSTA(OAB: 120711/SP) 143245/MG)
ADVOGADO FABIO AUGUSTO RIGO DE AGRAVANTE JAQUIAM BARBOSA SANTOS
SOUZA(OAB: 147513/SP) ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
ADVOGADO RODOLPHO MOURA RUGNA NASCIMENTO MENDES(OAB:
VAQUEIRO(OAB: 382355/SP) 143245/MG)
AGRAVADO JAIR JOSE CARDOSO AGRAVANTE JOSE MARIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143245/MG)
- CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A AGRAVANTE JOSE NASCIMENTO DE JESUS
- JAIR JOSE CARDOSO ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
Processo Nº AP-0089400-57.2004.5.03.0040
AGRAVANTE JOSE PEDERNEIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
Relator Marco Túlio Machado Santos NASCIMENTO MENDES(OAB:
Revisor Marco Túlio Machado Santos 143245/MG)
AGRAVANTE REGINALDO RAIMUNDO PEREIRA AGRAVANTE JULIO WESLEY FRANCISCO
DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
53860/MG) NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
ADVOGADO ROBERTO DE MIRANDA(OAB:
110873/MG) AGRAVANTE RAIMON FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO ECLLEME LTDA ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
AGRAVADO JOSE TEIXEIRA NETO 143245/MG)
ADVOGADO ROBERTO DE MIRANDA(OAB: AGRAVANTE ROSAILSON PEREIRA DOS SANTOS
110873/MG)
AGRAVANTE SAMUEL PENHA JUNIOR
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS MENDES
RIBEIRO TEIXEIRA AGRAVANTE VALMIR RICARDO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229441
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0012141-77.2016.5.03.0100 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ECLLEME LTDA
Relator Marco Túlio Machado Santos - JOSE TEIXEIRA NETO
Revisor Marco Túlio Machado Santos - MARIA DAS GRACAS MENDES RIBEIRO TEIXEIRA
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. - REGINALDO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
Processo Nº AP-009520 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0-61.2009.5.03.0082
ADVOGADO NADIA DE FRANCA TEIXEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
161306/MG)
Relator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP) Revisor Marco Túlio Machado Santos
RECORRIDO EUGENE PACELE SILVA AGRAVANTE ADILSON CANTUARIA
ADVOGADO WELDER DE OLIVEIRA MELO(OAB: ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
58981/MG) NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
ADVOGADO MARCUS FELIPE MELO DE
PAULO(OAB: 158953/MG) AGRAVANTE ADINEI ANTUNES
ADVOGADO IVONE APARECIDA DA SILVA(OAB: ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
70513/MG) NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
PERITO ANA PAULA LAFETA GUERRA
AGRAVANTE ADVALDO APARECIDO DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
TESTEMUNHA PAULO ROBERTO GARGIULO 143245/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE ANISIO ANTUNES BARBOSA
INTERESSADO
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143245/MG)
- ANA PAULA LAFETA GUERRA AGRAVANTE ARGEMIRO APARECIDO PEREIRA
DOS SANTOS
- EUGENE PACELE SILVA
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
- ITAU UNIBANCO S.A. NASCIMENTO MENDES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 143245/MG)
- PAULO ROBERTO GARGIULO AGRAVANTE ARNALDO DOS REIS DE FRANCA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
Processo Nº AP-0012220-85.2015.5.03.0134 AGRAVANTE CLAUDINEI FRANCISCO RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
Relator Marco Túlio Machado Santos NASCIMENTO MENDES(OAB:
Revisor Marco Túlio Machado Santos 143245/MG)
AGRAVANTE CONSTRUTORA GOMES AGRAVANTE FLAVIO DIEGO FERREIRA BARBOSA
LOURENCO S/A ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIEBANA NASCIMENTO MENDES(OAB:
COSTA(OAB: 120711/SP) 143245/MG)
ADVOGADO FABIO AUGUSTO RIGO DE AGRAVANTE JAQUIAM BARBOSA SANTOS
SOUZA(OAB: 147513/SP) ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
ADVOGADO RODOLPHO MOURA RUGNA NASCIMENTO MENDES(OAB:
VAQUEIRO(OAB: 382355/SP) 143245/MG)
AGRAVADO JAIR JOSE CARDOSO AGRAVANTE JOSE MARIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143245/MG)
- CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A AGRAVANTE JOSE NASCIMENTO DE JESUS
- JAIR JOSE CARDOSO ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
Processo Nº AP-0089400-57.2004.5.03.0040
AGRAVANTE JOSE PEDERNEIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
Relator Marco Túlio Machado Santos NASCIMENTO MENDES(OAB:
Revisor Marco Túlio Machado Santos 143245/MG)
AGRAVANTE REGINALDO RAIMUNDO PEREIRA AGRAVANTE JULIO WESLEY FRANCISCO
DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
53860/MG) NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
ADVOGADO ROBERTO DE MIRANDA(OAB:
110873/MG) AGRAVANTE RAIMON FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO ECLLEME LTDA ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
NASCIMENTO MENDES(OAB:
AGRAVADO JOSE TEIXEIRA NETO 143245/MG)
ADVOGADO ROBERTO DE MIRANDA(OAB: AGRAVANTE ROSAILSON PEREIRA DOS SANTOS
110873/MG)
AGRAVANTE SAMUEL PENHA JUNIOR
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS MENDES
RIBEIRO TEIXEIRA AGRAVANTE VALMIR RICARDO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229441