Processo ativo
0035311-12.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0035311-12.2024.8.26.0002
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0035311-12.2024.8.26.0002;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcilio C *** Marcilio Cassini da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0035311-12.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0035311-12.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos Aos Prop. de Veículos Pesados; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Marcilio Cassini da
Silva (OAB: 90195/MG); Recorrido: Rodrigo de Oliveira Sabino; Advogado: José Henrique de Araújo Gomes (OAB: 413248/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0037351-64.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0037351-
64.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: SIDNEY DE QUEIROZ MACIEL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038006-36.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0038006-36.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida: Marcia Maria de Oliveira;
Advogado: Bruno Larangeira Gomes (OAB: 347977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000076-65.2025.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000076-65.2025.8.26.0152; Obrigações; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Wilson Quirino de Lima; Advogado: Henrique Araujo Santana (OAB: 497848/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000085-54.2025.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000085-
54.2025.8.26.0434; Repetição do Indébito; Recorrente: Rosa Helena Chiareli Castagine; Advogada: Daniela Maria Polo Reis (OAB:
135284/SP); Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia
Perez (OAB: 104866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000087-90.2025.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000087-90.2025.8.26.0412; Cartão de Crédito;
Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Recorrente: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Recorrido:
Paulo Sergio Nascimento Soares; Advogado: Fabio Peres Baptista (OAB: 224730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000110-77.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000110-77.2025.8.26.0172; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Renan da Rosa Santana; Advogado: Leonardo dos Santos
Batista de Sousa (OAB: 218175/RJ); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000116-10.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000116-10.2025.8.26.0132;
Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Gabriela Delaneza Padilha; Advogado: Diego Fernando Pimenta (OAB: 467798/SP);
Recorrido: Banco Votorantim S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000119-75.2025.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000119-
75.2025.8.26.0063; Obrigações; Recorrente: Valdecir Ferreira; Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB: 14197/AM); Recorrido:
Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0035311-12.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0035311-12.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos Aos Prop. de Veículos Pesados; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Marcilio Cassini da
Silva (OAB: 90195/MG); Recorrido: Rodrigo de Oliveira Sabino; Advogado: José Henrique de Araújo Gomes (OAB: 413248/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0037351-64.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0037351-
64.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: SIDNEY DE QUEIROZ MACIEL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038006-36.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0038006-36.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida: Marcia Maria de Oliveira;
Advogado: Bruno Larangeira Gomes (OAB: 347977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000076-65.2025.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000076-65.2025.8.26.0152; Obrigações; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Wilson Quirino de Lima; Advogado: Henrique Araujo Santana (OAB: 497848/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000085-54.2025.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000085-
54.2025.8.26.0434; Repetição do Indébito; Recorrente: Rosa Helena Chiareli Castagine; Advogada: Daniela Maria Polo Reis (OAB:
135284/SP); Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia
Perez (OAB: 104866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000087-90.2025.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000087-90.2025.8.26.0412; Cartão de Crédito;
Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Recorrente: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Recorrido:
Paulo Sergio Nascimento Soares; Advogado: Fabio Peres Baptista (OAB: 224730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000110-77.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000110-77.2025.8.26.0172; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Renan da Rosa Santana; Advogado: Leonardo dos Santos
Batista de Sousa (OAB: 218175/RJ); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000116-10.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000116-10.2025.8.26.0132;
Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Gabriela Delaneza Padilha; Advogado: Diego Fernando Pimenta (OAB: 467798/SP);
Recorrido: Banco Votorantim S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000119-75.2025.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000119-
75.2025.8.26.0063; Obrigações; Recorrente: Valdecir Ferreira; Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB: 14197/AM); Recorrido:
Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º