Processo ativo
0000030-81.2020.5.06.0312
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Identificação
Nº Processo: 0000030-81.2020.5.06.0312
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcilio Cordeiro *** Marcilio Cordeiro Campos Junior(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
RECORRENTE LUIZ ANTONIO MAIA DUARTE
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Marcilio Cordeiro Campos Junior(OAB:
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma 16062/PE)
do dia 17/06/2025 às 09:00 RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000030-81.2020.5.06.0312 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TESTEMUNHA EDINEIDE CRISTINA PEREIRA
Relator FABIO ANDRE DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FARIAS TERCEIRO ELIANE CRISTINA PEREIRA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS INTERESSADO
AGRAVANTE ANTONIO FLORENTINO DE TESTEMUNHA MARIA DOS PRAZERES PEREIRA
ALBUQUERQUE TESTEMUNHA PEDRO PAULO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO FLAVIA FERNANDA BEZERRA PAIVA
CHAVES(OAB: 16685/PE) TESTEMUNHA TERESINHA DE LISIEUX
AGRAVADO PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES MOURA DE FREITAS
AGRAVADO PAULO ROBERTO DA SILVA
PIZZARIA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEIDIANE CLERE DO - EDINEIDE CRISTINA PEREIRA
NASCIMENTO(OAB: 14034/PE)
- ELIANE CRISTINA PEREIRA
TESTEMUNHA JOSE ALISSON MAURILIO DA SILVA
- LUIZ ANTONIO MAIA DUARTE
LEILOEIRO RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
- MARIA DOS PRAZERES PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO PAULO DANTAS DE SOUZA PAIVA
- ANTONIO FLORENTINO DE ALBUQUERQUE
- TERESINHA DE LISIEUX RODRIGUES MOURA DE FREITAS
- JOSE ALISSON MAURILIO DA SILVA
- PAULO ROBERTO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000723-29.2024.5.06.0020
- PAULO ROBERTO DA SILVA PIZZARIA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Processo Nº AP-0000342-10.2017.5.06.0006 RECORRENTE FARMACIA DIARIAMENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS LTDA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS ADVOGADO ELIZABETH PEREIRA CINTRA(OAB:
13551/PE)
AGRAVANTE VLADIMIR PEREIRA DE MELO
ADVOGADO JEAN DEREK PAULINO DE
ADVOGADO OSSIANNE DA SILVA FREITAS SOUZA(OAB: 43115/PE)
MARTINS(OAB: 28544/CE)
RECORRENTE JEANE ADRIANA MIRANDA DOS
AGRAVADO LUIZ MARCELO PARANHOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO DOS
AGRAVADO MARCIA CRISTINA AMELIA DA SANTOS(OAB: 51650/PE)
SILVA
RECORRIDO FARMACIA DIARIAMENTE
ADVOGADO LUCIANA STEFFANE PETRONIO COMERCIO DE MEDICAMENTOS
FERREIRA DOS SANTOS(OAB: LTDA
28886/PE)
ADVOGADO ELIZABETH PEREIRA CINTRA(OAB:
ADVOGADO TIAGO GONCALVES SIEBRA(OAB: 13551/PE)
38473/PE)
ADVOGADO JEAN DEREK PAULINO DE
ADVOGADO ROSEMARY QUEIROZ INACIO(OAB: SOUZA(OAB: 43115/PE)
15616/PE)
RECORRIDO JEANE ADRIANA MIRANDA DOS
ADVOGADO SANDRA LUCIA VIEIRA(OAB: SANTOS
25011/PE)
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO DOS
AGRAVADO UNICORDIS URGENCIAS SANTOS(OAB: 51650/PE)
CARDIOLOGICAS
ADVOGADO MARIANA SOARES DE MELO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
39390/PE)
ADVOGADO IVAN CLEMENTINO CHAGAS - FARMACIA DIARIAMENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
JUNIOR(OAB: 39293/PE) LTDA
ADVOGADO LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE - JEANE ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
ARAUJO(OAB: 28870/PE)
AGRAVADO VFM PRIME PARTICIPACOES S/A Processo Nº ROT-0000733-38.2024.5.06.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
- LUIZ MARCELO PARANHOS FERREIRA Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
- MARCIA CRISTINA AMELIA DA SILVA RECORRENTE MARIA JOSE DO NASCIMENTO
- UNICORDIS URGENCIAS CARDIOLOGICAS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TENORIO E
SILVA(OAB: 31886/PE)
- VFM PRIME PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO CHECK IN TREINAMENTOS
- VLADIMIR PEREIRA DE MELO ESPECIALIZADOS E SERVICOS
COMBINADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000675-07.2023.5.06.0020 ADVOGADO RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 46802/PE)
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRIDO CHETANYA HOLDING LTDA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS ADVOGADO RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:
46802/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228320
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
RECORRENTE LUIZ ANTONIO MAIA DUARTE
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Marcilio Cordeiro Campos Junior(OAB:
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma 16062/PE)
do dia 17/06/2025 às 09:00 RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000030-81.2020.5.06.0312 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TESTEMUNHA EDINEIDE CRISTINA PEREIRA
Relator FABIO ANDRE DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FARIAS TERCEIRO ELIANE CRISTINA PEREIRA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS INTERESSADO
AGRAVANTE ANTONIO FLORENTINO DE TESTEMUNHA MARIA DOS PRAZERES PEREIRA
ALBUQUERQUE TESTEMUNHA PEDRO PAULO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO FLAVIA FERNANDA BEZERRA PAIVA
CHAVES(OAB: 16685/PE) TESTEMUNHA TERESINHA DE LISIEUX
AGRAVADO PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES MOURA DE FREITAS
AGRAVADO PAULO ROBERTO DA SILVA
PIZZARIA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEIDIANE CLERE DO - EDINEIDE CRISTINA PEREIRA
NASCIMENTO(OAB: 14034/PE)
- ELIANE CRISTINA PEREIRA
TESTEMUNHA JOSE ALISSON MAURILIO DA SILVA
- LUIZ ANTONIO MAIA DUARTE
LEILOEIRO RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
- MARIA DOS PRAZERES PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO PAULO DANTAS DE SOUZA PAIVA
- ANTONIO FLORENTINO DE ALBUQUERQUE
- TERESINHA DE LISIEUX RODRIGUES MOURA DE FREITAS
- JOSE ALISSON MAURILIO DA SILVA
- PAULO ROBERTO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000723-29.2024.5.06.0020
- PAULO ROBERTO DA SILVA PIZZARIA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Processo Nº AP-0000342-10.2017.5.06.0006 RECORRENTE FARMACIA DIARIAMENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS LTDA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS ADVOGADO ELIZABETH PEREIRA CINTRA(OAB:
13551/PE)
AGRAVANTE VLADIMIR PEREIRA DE MELO
ADVOGADO JEAN DEREK PAULINO DE
ADVOGADO OSSIANNE DA SILVA FREITAS SOUZA(OAB: 43115/PE)
MARTINS(OAB: 28544/CE)
RECORRENTE JEANE ADRIANA MIRANDA DOS
AGRAVADO LUIZ MARCELO PARANHOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO DOS
AGRAVADO MARCIA CRISTINA AMELIA DA SANTOS(OAB: 51650/PE)
SILVA
RECORRIDO FARMACIA DIARIAMENTE
ADVOGADO LUCIANA STEFFANE PETRONIO COMERCIO DE MEDICAMENTOS
FERREIRA DOS SANTOS(OAB: LTDA
28886/PE)
ADVOGADO ELIZABETH PEREIRA CINTRA(OAB:
ADVOGADO TIAGO GONCALVES SIEBRA(OAB: 13551/PE)
38473/PE)
ADVOGADO JEAN DEREK PAULINO DE
ADVOGADO ROSEMARY QUEIROZ INACIO(OAB: SOUZA(OAB: 43115/PE)
15616/PE)
RECORRIDO JEANE ADRIANA MIRANDA DOS
ADVOGADO SANDRA LUCIA VIEIRA(OAB: SANTOS
25011/PE)
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO DOS
AGRAVADO UNICORDIS URGENCIAS SANTOS(OAB: 51650/PE)
CARDIOLOGICAS
ADVOGADO MARIANA SOARES DE MELO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
39390/PE)
ADVOGADO IVAN CLEMENTINO CHAGAS - FARMACIA DIARIAMENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
JUNIOR(OAB: 39293/PE) LTDA
ADVOGADO LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE - JEANE ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
ARAUJO(OAB: 28870/PE)
AGRAVADO VFM PRIME PARTICIPACOES S/A Processo Nº ROT-0000733-38.2024.5.06.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
- LUIZ MARCELO PARANHOS FERREIRA Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
- MARCIA CRISTINA AMELIA DA SILVA RECORRENTE MARIA JOSE DO NASCIMENTO
- UNICORDIS URGENCIAS CARDIOLOGICAS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TENORIO E
SILVA(OAB: 31886/PE)
- VFM PRIME PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO CHECK IN TREINAMENTOS
- VLADIMIR PEREIRA DE MELO ESPECIALIZADOS E SERVICOS
COMBINADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000675-07.2023.5.06.0020 ADVOGADO RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 46802/PE)
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRIDO CHETANYA HOLDING LTDA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS ADVOGADO RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:
46802/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228320