Processo ativo
0000397-39.2024.5.05.0039
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000397-39.2024.5.05.0039
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCILIO T *** MARCILIO TAVARES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000397-39.2024.5.05.0039
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE ANTONIO JOSE VIANNA DE DINIZ
OLIVEIRA
RECORRENTE ICARO LISBOA MACHADO
ADVOGADO MARCILIO TAVARES DE
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULA REGINA DE ARAUJO
ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609-
SILVA(OAB: 48671/PE)
D/PE)
ADVOGADO RAIANE SANTOS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
76232/BA)
16279/DF)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
PITHON(OAB: 8406/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
TRABALHO
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- ICARO LISBOA MACHADO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: - NORSA REFRIGERANTES S.A
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS Processo Nº ROT-0000406-39.2021.5.05.0222
NETO(OAB: 11731/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
22807/BA) DINIZ
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ANNA(OAB: 16979/BA) DINIZ
RECORRENTE AGILSON PINHEIRO DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
- ANTONIO JOSE VIANNA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Processo Nº ROT-0000391-65.2023.5.05.0201 CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 59121/RJ)
DINIZ
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 31274/BA)
DINIZ
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
RECORRENTE BENVINDO PEREIRA DOS SANTOS - AQUINO(OAB: 33244/BA)
ME
RECORRIDO AGILSON PINHEIRO DA CRUZ
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 63052/BA)
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE DOLORES ANDRADE SOUZA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO FERNANDO MOURA FERNANDES PETROBRAS
FILHO(OAB: 19878/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO WADIH HABIB BOMFIM(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
12368/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE EDILVANIA RIBEIRO NOVAIS 59121/RJ)
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ANDRADE(OAB: 63052/BA) 31274/BA)
RECORRIDO BENVINDO PEREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
ME AQUINO(OAB: 33244/BA)
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 63052/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DOLORES ANDRADE SOUZA
- AGILSON PINHEIRO DA CRUZ
ADVOGADO FERNANDO MOURA FERNANDES
FILHO(OAB: 19878/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO WADIH HABIB BOMFIM(OAB:
12368/BA) Processo Nº ROT-0000409-65.2024.5.05.0132
RECORRIDO EDILVANIA RIBEIRO NOVAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ANDRADE(OAB: 63052/BA) DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TATIANE ARAUJO DE JESUS
- BENVINDO PEREIRA DOS SANTOS - ME CASTRO
- DOLORES ANDRADE SOUZA ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
- EDILVANIA RIBEIRO NOVAIS AMADOR(OAB: 25229/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000397-39.2024.5.05.0039
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE ANTONIO JOSE VIANNA DE DINIZ
OLIVEIRA
RECORRENTE ICARO LISBOA MACHADO
ADVOGADO MARCILIO TAVARES DE
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULA REGINA DE ARAUJO
ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609-
SILVA(OAB: 48671/PE)
D/PE)
ADVOGADO RAIANE SANTOS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
76232/BA)
16279/DF)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
PITHON(OAB: 8406/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
TRABALHO
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- ICARO LISBOA MACHADO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: - NORSA REFRIGERANTES S.A
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS Processo Nº ROT-0000406-39.2021.5.05.0222
NETO(OAB: 11731/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
22807/BA) DINIZ
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ANNA(OAB: 16979/BA) DINIZ
RECORRENTE AGILSON PINHEIRO DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
- ANTONIO JOSE VIANNA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Processo Nº ROT-0000391-65.2023.5.05.0201 CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 59121/RJ)
DINIZ
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 31274/BA)
DINIZ
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
RECORRENTE BENVINDO PEREIRA DOS SANTOS - AQUINO(OAB: 33244/BA)
ME
RECORRIDO AGILSON PINHEIRO DA CRUZ
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 63052/BA)
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE DOLORES ANDRADE SOUZA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO FERNANDO MOURA FERNANDES PETROBRAS
FILHO(OAB: 19878/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO WADIH HABIB BOMFIM(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
12368/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE EDILVANIA RIBEIRO NOVAIS 59121/RJ)
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ANDRADE(OAB: 63052/BA) 31274/BA)
RECORRIDO BENVINDO PEREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
ME AQUINO(OAB: 33244/BA)
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 63052/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DOLORES ANDRADE SOUZA
- AGILSON PINHEIRO DA CRUZ
ADVOGADO FERNANDO MOURA FERNANDES
FILHO(OAB: 19878/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO WADIH HABIB BOMFIM(OAB:
12368/BA) Processo Nº ROT-0000409-65.2024.5.05.0132
RECORRIDO EDILVANIA RIBEIRO NOVAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ANDRADE(OAB: 63052/BA) DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TATIANE ARAUJO DE JESUS
- BENVINDO PEREIRA DOS SANTOS - ME CASTRO
- DOLORES ANDRADE SOUZA ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
- EDILVANIA RIBEIRO NOVAIS AMADOR(OAB: 25229/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246