Processo ativo
0001425-58.2022.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0001425-58.2022.5.05.0121
Ação: URBANA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCILO SALTARELI COTTA(OAB: Comp *** MARCILO SALTARELI COTTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
AGRAVADO DEOCLECIANO JOSE PEREIRA Processo Nº ROT-0001425-58.2022.5.05.0121
ADVOGADO MARCILO SALTARELI COTTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
18871/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROBSON DOS SANTOS BULCAO
- ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- COMISSÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE CREDORES B/BA)
- DEOCLECIANO JOSE PEREIRA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- FIGUEIREDO HOLDINGS EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
- LIANA OLIVEIRA MEIRELLES DE FIGUEIREDO FERRAGENS, MANUTENCAO E
- O.P.F. CONSTRUCOES LTDA SERVICOS LTDA
- ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Processo Nº AP-0001251-73.2018.5.05.0611
15659/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE MIDIAN CARDOSO VIANA DA SILVA 59121/RJ)
ADVOGADO LUBNA SILVA FIGUEREDO(OAB:
83128/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA AMARAL OLIVEIRA(OAB: - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
59237/BA) SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUCAS DA CUNHA CARVALHO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
39517/BA)
- ROBSON DOS SANTOS BULCAO
ADVOGADO HELIO ALMEIDA SANTOS
JUNIOR(OAB: 29375/BA)
AGRAVANTE SAULO ABNER SANTANA DA SILVA Processo Nº ROT-0001436-87.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUBNA SILVA FIGUEREDO(OAB:
83128/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LARISSA AMARAL OLIVEIRA(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
59237/BA)
RECORRENTE JOAO FERREIRA DA MOTA
AGRAVADO THAMIRES SANTOS ABRANTES
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO KATIANE SANTOS DE 685-B/BA)
OLIVEIRA(OAB: 41292/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA
- MIDIAN CARDOSO VIANA DA SILVA ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
27155/BA)
- SAULO ABNER SANTANA DA SILVA
ADVOGADO ADRIANA COELHO CARREIRA(OAB:
- THAMIRES SANTOS ABRANTES 40545/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0001354-60.2023.5.05.0561
RECORRIDO WANDERLEY MIRANDA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE TRABALHO
RECORRENTE 2L ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
69623/MG) - CONSORCIO EDUCACAO URBANA
RECORRENTE CORREIA E TURANO - ESTADO DA BAHIA
RESTAURANTE LTDA
- JOAO FERREIRA DA MOTA
ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB:
69623/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE OLIVEIRA E TURANO ALIMENTOS - WANDERLEY MIRANDA DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB: Processo Nº RORSum-0001500-58.2024.5.05.0661
69623/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANDRE CARLOS SANTOS COSTA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO GISELE ALVAREZ ROCHA(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
334554/SP)
RECORRENTE MARIA JULIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO THIAGO VILELA BAGGIO(OAB:
442494/SP) ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANTONIO TADEU MUTERLE & CIA
LTDA
- 2L ALIMENTOS LTDA ADVOGADO WALTER HENRIQUE BARBOSA DOS
- ANDRE CARLOS SANTOS COSTA SANTOS(OAB: 82240/BA)
- CORREIA E TURANO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO)
- OLIVEIRA E TURANO ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
AGRAVADO DEOCLECIANO JOSE PEREIRA Processo Nº ROT-0001425-58.2022.5.05.0121
ADVOGADO MARCILO SALTARELI COTTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
18871/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROBSON DOS SANTOS BULCAO
- ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- COMISSÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE CREDORES B/BA)
- DEOCLECIANO JOSE PEREIRA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- FIGUEIREDO HOLDINGS EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
- LIANA OLIVEIRA MEIRELLES DE FIGUEIREDO FERRAGENS, MANUTENCAO E
- O.P.F. CONSTRUCOES LTDA SERVICOS LTDA
- ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Processo Nº AP-0001251-73.2018.5.05.0611
15659/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE MIDIAN CARDOSO VIANA DA SILVA 59121/RJ)
ADVOGADO LUBNA SILVA FIGUEREDO(OAB:
83128/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA AMARAL OLIVEIRA(OAB: - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
59237/BA) SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUCAS DA CUNHA CARVALHO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
39517/BA)
- ROBSON DOS SANTOS BULCAO
ADVOGADO HELIO ALMEIDA SANTOS
JUNIOR(OAB: 29375/BA)
AGRAVANTE SAULO ABNER SANTANA DA SILVA Processo Nº ROT-0001436-87.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUBNA SILVA FIGUEREDO(OAB:
83128/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LARISSA AMARAL OLIVEIRA(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
59237/BA)
RECORRENTE JOAO FERREIRA DA MOTA
AGRAVADO THAMIRES SANTOS ABRANTES
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO KATIANE SANTOS DE 685-B/BA)
OLIVEIRA(OAB: 41292/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA
- MIDIAN CARDOSO VIANA DA SILVA ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
27155/BA)
- SAULO ABNER SANTANA DA SILVA
ADVOGADO ADRIANA COELHO CARREIRA(OAB:
- THAMIRES SANTOS ABRANTES 40545/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0001354-60.2023.5.05.0561
RECORRIDO WANDERLEY MIRANDA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE TRABALHO
RECORRENTE 2L ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
69623/MG) - CONSORCIO EDUCACAO URBANA
RECORRENTE CORREIA E TURANO - ESTADO DA BAHIA
RESTAURANTE LTDA
- JOAO FERREIRA DA MOTA
ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB:
69623/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE OLIVEIRA E TURANO ALIMENTOS - WANDERLEY MIRANDA DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO ELIO SOARES RIBEIRO(OAB: Processo Nº RORSum-0001500-58.2024.5.05.0661
69623/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANDRE CARLOS SANTOS COSTA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO GISELE ALVAREZ ROCHA(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
334554/SP)
RECORRENTE MARIA JULIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO THIAGO VILELA BAGGIO(OAB:
442494/SP) ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANTONIO TADEU MUTERLE & CIA
LTDA
- 2L ALIMENTOS LTDA ADVOGADO WALTER HENRIQUE BARBOSA DOS
- ANDRE CARLOS SANTOS COSTA SANTOS(OAB: 82240/BA)
- CORREIA E TURANO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ROGERIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA(OAB: 19286/GO)
- OLIVEIRA E TURANO ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939