Processo ativo
1106546-19.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1106546-19.2024.8.26.0100
Ação: de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Már *** Márcio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico,
ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau ,
categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos
serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados
definitivamente. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
(OAB 190335/SP)
Processo 1106546-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Roberio Bezerra Lima - Vistos. Fls. 61/62. Anote-se. Nada sendo requerido, aguarde-se o deslinde dos
embargos à execução. Intimem-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ)
Processo 1106810-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Jeronimo Vinicius Santos e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes
se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência
de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes
completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos
endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). -
ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP), DANILO
FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 1106849-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alberto Alves de
Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fls. 446/447: Revendo os autos, observo que o advogado Márcio
da Cunha Leocádio atuou no processo da inicial até a interposição do recurso de apelação. Sendo assim, inegável que faz
jus ao recebimento de seus honorários, não havendo que se falar que tal valor só poderá ser levantado após solução do
Incidente, eis que não é mais patrono da parte exequente. Ademais, o presente feito já transitou em julgado. Decorrido prazo
para eventual recurso, expeça-se MLE em favor do ex-patrono (formulário fls. 436). No mais, JULGO EXTINTO o feito 0016664-
34.2022.8.26.0100, nos termos do artigo 924, II, do CPC, devendo a z. Serventia trasladar cópia da presente decisão para
aqueles autos, arquivando-os definitivamente. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos,
prosseguindo-se nos autos em apenso. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP),
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1107684-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Espólio de Celso de Carvalho Franco Invte.
Claudia Paula Santos Belo Marculino - Eloah Franco de Freitas - - Marilia Augusta de Carvalho Franco - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Converto o julgamento em diligência para que o réu, no prazo de 90 dias, informe a forma de realização de cada uma
das transações impugnadas (se pela internet, se mediante cartão físico com senha etc), o horário e local. Após, ciência à parte
autora, com oportuna conclusão para a sentença de lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO GIORGINI DE CASTRO (OAB 274306/
SP), FERNANDO GIORGINI DE CASTRO (OAB 274306/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FERNANDO GIORGINI
DE CASTRO (OAB 274306/SP)
Processo 1110464-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vip Adm - Locacao de
Escritorios e Servicos Ltda - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. -
ADV: ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA (OAB 317289/SP)
Processo 1112309-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Caroline dos
Santos Paixão - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - À evidência do exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, CONDENO a autora ao pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios, observando os benefícios temporários e revogáveis da gratuidade. P.I. - ADV:
JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1113418-84.2023.8.26.0100 - Monitória - Nota Promissória - Rmo Comercial Importação e Exportação Epp - Drika
Make - Cosméticos e Acessórios Eireli Epp (Fantasia: Drika Make) - Ciência do desarquivamento dos autos. Diante da alegação
de descumprimento do acordo homologado em Juízo a fls. 71/72, pela parte executada, requeira a parte exequente o que de
direito, no prazo de 15 dias, instaurando, se o caso, incidente de cumprimento de sentença, na forma adequada. Neste caso é
imperioso reconhecer que, se por meio do acordo homologado, alguma das partes se obrigou ao pagamento de quantia certa,
a sentença traz implícito um provimento condenatório, uma vez que a homologação, além de declarar a existência do acordo,
atribui ao devedor, com força executória, a obrigação de efetuar o pagamento do débito nos moldes avençados. Observo desde
já que, nos termos das NSCGJ, capítulo XI, subseção XXVI, art. 1286, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital, devendo a parte interessada providenciar o necessário para tanto, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o pedido com
as cópias necessárias (sentença e certidão de trânsito em julgado) e demais (cópias do depósito judicial, de procuração, etc.).
Após, arquivem-se estes autos. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), CINTIA REGINA CLEMENTINO
DA SILVA (OAB 246248/SP)
Processo 1114229-59.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A -
HENRIQUE DE FREITAS ALVES PINTO - - ACK Serviços e Representações Ltda - - Água de Cheiro RJ Cosméticos e Perfumes
Ltda. - - V&F Comércios e Perfumes da Bahia Ltda. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J.,
verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento
das custas devidas. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), NATÁLIA YAZBEK ORSOVAY (OAB 345301/SP),
TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO
NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1114879-91.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Capricórnio Têxtil
S/A - Ciência ao requerente da carta precatória disponível em sistema, devendo providenciar a impressão e encaminhamento,
comprovando nos autos em dez dias. - ADV: JÉSSICA PEREIRA VALDEZ (OAB 392281/SP)
Processo 1115189-34.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Fl. 263. Diante da
constatação de que os executados residem naquele endereço (fls. 258/259), defiro a expedição de novo mandado, cabendo ao
Sr. Oficial de Justiça proceder a citação por hora certa, observando-se os art. 252 e seguintes do CPC, se houver suspeita de
ocultação. Expeça-se mandado. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 1115285-20.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico,
ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau ,
categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos
serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados
definitivamente. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
(OAB 190335/SP)
Processo 1106546-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Roberio Bezerra Lima - Vistos. Fls. 61/62. Anote-se. Nada sendo requerido, aguarde-se o deslinde dos
embargos à execução. Intimem-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ)
Processo 1106810-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Jeronimo Vinicius Santos e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes
se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência
de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes
completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos
endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). -
ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP), DANILO
FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 1106849-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alberto Alves de
Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fls. 446/447: Revendo os autos, observo que o advogado Márcio
da Cunha Leocádio atuou no processo da inicial até a interposição do recurso de apelação. Sendo assim, inegável que faz
jus ao recebimento de seus honorários, não havendo que se falar que tal valor só poderá ser levantado após solução do
Incidente, eis que não é mais patrono da parte exequente. Ademais, o presente feito já transitou em julgado. Decorrido prazo
para eventual recurso, expeça-se MLE em favor do ex-patrono (formulário fls. 436). No mais, JULGO EXTINTO o feito 0016664-
34.2022.8.26.0100, nos termos do artigo 924, II, do CPC, devendo a z. Serventia trasladar cópia da presente decisão para
aqueles autos, arquivando-os definitivamente. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos,
prosseguindo-se nos autos em apenso. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP),
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1107684-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Espólio de Celso de Carvalho Franco Invte.
Claudia Paula Santos Belo Marculino - Eloah Franco de Freitas - - Marilia Augusta de Carvalho Franco - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Converto o julgamento em diligência para que o réu, no prazo de 90 dias, informe a forma de realização de cada uma
das transações impugnadas (se pela internet, se mediante cartão físico com senha etc), o horário e local. Após, ciência à parte
autora, com oportuna conclusão para a sentença de lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO GIORGINI DE CASTRO (OAB 274306/
SP), FERNANDO GIORGINI DE CASTRO (OAB 274306/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FERNANDO GIORGINI
DE CASTRO (OAB 274306/SP)
Processo 1110464-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vip Adm - Locacao de
Escritorios e Servicos Ltda - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. -
ADV: ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA (OAB 317289/SP)
Processo 1112309-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Caroline dos
Santos Paixão - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - À evidência do exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, CONDENO a autora ao pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios, observando os benefícios temporários e revogáveis da gratuidade. P.I. - ADV:
JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1113418-84.2023.8.26.0100 - Monitória - Nota Promissória - Rmo Comercial Importação e Exportação Epp - Drika
Make - Cosméticos e Acessórios Eireli Epp (Fantasia: Drika Make) - Ciência do desarquivamento dos autos. Diante da alegação
de descumprimento do acordo homologado em Juízo a fls. 71/72, pela parte executada, requeira a parte exequente o que de
direito, no prazo de 15 dias, instaurando, se o caso, incidente de cumprimento de sentença, na forma adequada. Neste caso é
imperioso reconhecer que, se por meio do acordo homologado, alguma das partes se obrigou ao pagamento de quantia certa,
a sentença traz implícito um provimento condenatório, uma vez que a homologação, além de declarar a existência do acordo,
atribui ao devedor, com força executória, a obrigação de efetuar o pagamento do débito nos moldes avençados. Observo desde
já que, nos termos das NSCGJ, capítulo XI, subseção XXVI, art. 1286, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital, devendo a parte interessada providenciar o necessário para tanto, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o pedido com
as cópias necessárias (sentença e certidão de trânsito em julgado) e demais (cópias do depósito judicial, de procuração, etc.).
Após, arquivem-se estes autos. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), CINTIA REGINA CLEMENTINO
DA SILVA (OAB 246248/SP)
Processo 1114229-59.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A -
HENRIQUE DE FREITAS ALVES PINTO - - ACK Serviços e Representações Ltda - - Água de Cheiro RJ Cosméticos e Perfumes
Ltda. - - V&F Comércios e Perfumes da Bahia Ltda. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J.,
verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento
das custas devidas. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), NATÁLIA YAZBEK ORSOVAY (OAB 345301/SP),
TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO
NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1114879-91.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Capricórnio Têxtil
S/A - Ciência ao requerente da carta precatória disponível em sistema, devendo providenciar a impressão e encaminhamento,
comprovando nos autos em dez dias. - ADV: JÉSSICA PEREIRA VALDEZ (OAB 392281/SP)
Processo 1115189-34.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Fl. 263. Diante da
constatação de que os executados residem naquele endereço (fls. 258/259), defiro a expedição de novo mandado, cabendo ao
Sr. Oficial de Justiça proceder a citação por hora certa, observando-se os art. 252 e seguintes do CPC, se houver suspeita de
ocultação. Expeça-se mandado. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 1115285-20.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º