Processo ativo
0020535-48.2023.5.04.0020
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Identificação
Nº Processo: 0020535-48.2023.5.04.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MÁRCIO AND *** MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CONTERRA LOCACOES,
TERRAPLANAGEM E SERVICOS DE
GUINCHO LTDA
Processo Nº ROT-0020535-48.2023.5.04.0020 ADVOGADO MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SZORTIKA(OAB: 87269/RS)
Relator BEATRIZ RENCK RECORRIDO ZERO DOIS COMERCIO DE
Revisor BEATRIZ RENCK MADEIRAS LTDA - ME
RECORRENTE JOAO VITOR DA SILVA MACIEL ADVOGADO MÁRCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRÉ ALMEIDA
SZORTIKA(OAB: 87269/RS)
ADVOGADO PALOMA FRANCESCATTO(OAB:
97677/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA LONGHI CHIES(OAB:
101283/RS) - CONTERRA LOCACOES, TERRAPLANAGEM E SERVICOS
RECORRIDO FORTE CALABRIA PIZZARIA EIRELI DE GUINCHO LTDA
ADVOGADO OHANNA RODRIGUES DE - JOSE MANOEL SILVA DE ABREU
ASSUMPCAO DOS SANTOS(OAB: - ZERO DOIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
224772/RJ)
ADVOGADO GABRIEL RANGEL ROSA(OAB:
179712/RJ) Processo Nº ROT-0020589-98.2021.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO MARQUES
PEREIRA(OAB: 1287-B/RJ) Relator BEATRIZ RENCK
Revisor BEATRIZ RENCK
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE OXICOLOR COMERCIO E
BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA
- FORTE CALABRIA PIZZARIA EIRELI
ADVOGADO BRUNA SOMAGAL(OAB: 98243/RS)
- JOAO VITOR DA SILVA MACIEL
ADVOGADO DERLI DA SILVEIRA(OAB: 16325/RS)
RECORRENTE RONALDO CORREA PEREIRA
Processo Nº RORSum-0020572-55.2024.5.04.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSANGELA TERESINHA DE
CASTRO(OAB: 19392/RS)
Relator BEATRIZ RENCK
RECORRIDO OXICOLOR COMERCIO E
Revisor BEATRIZ RENCK BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA
RECORRENTE YAGO JEOVAL MARTINS ADVOGADO BRUNA SOMAGAL(OAB: 98243/RS)
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) ADVOGADO DERLI DA SILVEIRA(OAB: 16325/RS)
RECORRIDO METALURGICA FRANKE LTDA RECORRIDO RONALDO CORREA PEREIRA
ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING(OAB: ADVOGADO ROSANGELA TERESINHA DE
49109/RS) CASTRO(OAB: 19392/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- METALURGICA FRANKE LTDA - OXICOLOR COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE METAIS
- YAGO JEOVAL MARTINS LTDA
- RONALDO CORREA PEREIRA
Processo Nº ROT-0020578-59.2022.5.04.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020605-33.2022.5.04.0333
Relator BEATRIZ RENCK Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BEATRIZ RENCK Relator BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ELISANDRA CANDIDO COSTA Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE SOUZA RECORRENTE 4 INSIDE SERVICOS DE
MORAES(OAB: 100276/RS) ARQUITETURA LTDA
RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL ADVOGADO MARGARETH CUNHA D ALO DE
LTDA OLIVEIRA(OAB: 22116/RS)
ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: RECORRENTE ANG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
40907/RS) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
RECORRIDO GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE MOURA(OAB: 87484/RS)
AUTOPECAS S/A RECORRENTE WAGNER LUIS GONCALVES
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA TEIXEIRA (SUCESSÃO DE)
LOPES(OAB: 24484/PR) ADVOGADO RENATA SOARES(OAB: 120053/RS)
ADVOGADO CINTIA ZULEICA GOULART DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO(OAB: 122082/RS)
RECORRIDO 4 INSIDE SERVICOS DE
- ELISANDRA CANDIDO COSTA
ARQUITETURA LTDA
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO MARGARETH CUNHA D ALO DE
- GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A OLIVEIRA(OAB: 22116/RS)
RECORRIDO ANG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
Processo Nº ROT-0020587-12.2023.5.04.0451 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOURA(OAB: 87484/RS)
Relator BEATRIZ RENCK RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DO
GUAIBA
Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA ORDOQUE(OAB:
RECORRENTE JOSE MANOEL SILVA DE ABREU 62240/RS)
ADVOGADO CLAUDIA JAQUELINE RECORRIDO WAGNER LUIS GONCALVES
BORGATTI(OAB: 26786/RS) TEIXEIRA (SUCESSÃO DE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CONTERRA LOCACOES,
TERRAPLANAGEM E SERVICOS DE
GUINCHO LTDA
Processo Nº ROT-0020535-48.2023.5.04.0020 ADVOGADO MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SZORTIKA(OAB: 87269/RS)
Relator BEATRIZ RENCK RECORRIDO ZERO DOIS COMERCIO DE
Revisor BEATRIZ RENCK MADEIRAS LTDA - ME
RECORRENTE JOAO VITOR DA SILVA MACIEL ADVOGADO MÁRCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRÉ ALMEIDA
SZORTIKA(OAB: 87269/RS)
ADVOGADO PALOMA FRANCESCATTO(OAB:
97677/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA LONGHI CHIES(OAB:
101283/RS) - CONTERRA LOCACOES, TERRAPLANAGEM E SERVICOS
RECORRIDO FORTE CALABRIA PIZZARIA EIRELI DE GUINCHO LTDA
ADVOGADO OHANNA RODRIGUES DE - JOSE MANOEL SILVA DE ABREU
ASSUMPCAO DOS SANTOS(OAB: - ZERO DOIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
224772/RJ)
ADVOGADO GABRIEL RANGEL ROSA(OAB:
179712/RJ) Processo Nº ROT-0020589-98.2021.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO MARQUES
PEREIRA(OAB: 1287-B/RJ) Relator BEATRIZ RENCK
Revisor BEATRIZ RENCK
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE OXICOLOR COMERCIO E
BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA
- FORTE CALABRIA PIZZARIA EIRELI
ADVOGADO BRUNA SOMAGAL(OAB: 98243/RS)
- JOAO VITOR DA SILVA MACIEL
ADVOGADO DERLI DA SILVEIRA(OAB: 16325/RS)
RECORRENTE RONALDO CORREA PEREIRA
Processo Nº RORSum-0020572-55.2024.5.04.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSANGELA TERESINHA DE
CASTRO(OAB: 19392/RS)
Relator BEATRIZ RENCK
RECORRIDO OXICOLOR COMERCIO E
Revisor BEATRIZ RENCK BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA
RECORRENTE YAGO JEOVAL MARTINS ADVOGADO BRUNA SOMAGAL(OAB: 98243/RS)
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) ADVOGADO DERLI DA SILVEIRA(OAB: 16325/RS)
RECORRIDO METALURGICA FRANKE LTDA RECORRIDO RONALDO CORREA PEREIRA
ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING(OAB: ADVOGADO ROSANGELA TERESINHA DE
49109/RS) CASTRO(OAB: 19392/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- METALURGICA FRANKE LTDA - OXICOLOR COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE METAIS
- YAGO JEOVAL MARTINS LTDA
- RONALDO CORREA PEREIRA
Processo Nº ROT-0020578-59.2022.5.04.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020605-33.2022.5.04.0333
Relator BEATRIZ RENCK Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BEATRIZ RENCK Relator BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ELISANDRA CANDIDO COSTA Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO PEDRO FERNANDES DE SOUZA RECORRENTE 4 INSIDE SERVICOS DE
MORAES(OAB: 100276/RS) ARQUITETURA LTDA
RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL ADVOGADO MARGARETH CUNHA D ALO DE
LTDA OLIVEIRA(OAB: 22116/RS)
ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: RECORRENTE ANG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
40907/RS) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
RECORRIDO GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE MOURA(OAB: 87484/RS)
AUTOPECAS S/A RECORRENTE WAGNER LUIS GONCALVES
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA TEIXEIRA (SUCESSÃO DE)
LOPES(OAB: 24484/PR) ADVOGADO RENATA SOARES(OAB: 120053/RS)
ADVOGADO CINTIA ZULEICA GOULART DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO(OAB: 122082/RS)
RECORRIDO 4 INSIDE SERVICOS DE
- ELISANDRA CANDIDO COSTA
ARQUITETURA LTDA
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO MARGARETH CUNHA D ALO DE
- GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A OLIVEIRA(OAB: 22116/RS)
RECORRIDO ANG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
Processo Nº ROT-0020587-12.2023.5.04.0451 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOURA(OAB: 87484/RS)
Relator BEATRIZ RENCK RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DO
GUAIBA
Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA ORDOQUE(OAB:
RECORRENTE JOSE MANOEL SILVA DE ABREU 62240/RS)
ADVOGADO CLAUDIA JAQUELINE RECORRIDO WAGNER LUIS GONCALVES
BORGATTI(OAB: 26786/RS) TEIXEIRA (SUCESSÃO DE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527