Processo ativo
0100549-78.2024.5.01.0016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100549-78.2024.5.01.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO ANDRE DO NASCIMENTO - EMPR *** MARCIO ANDRE DO NASCIMENTO - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 366
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVADO FABIO MACHADO EUZEBIO DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA TRABALHO
AGRAVADO LEAL DISTRIBUIDORA DE
GRANITOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARCIA PORTO DE SOUZA
RODRIGUES DA SILVA - CLAUDIO PEREIRA DE MATTOS
ADVOGADO MARCIO ANDRE DO NASCIMENTO - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
ALMEIDA(OAB: 108551-D/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO PAULO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERGIO XEREM
TERCEIRO CEF Processo Nº AP-0100549-78.2024.5.01.0016
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO DAVID DE ASSIS GUEDES Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
TERCEIRO LEAL DISTRIBUIDORA DE
INTERESSADO GRANITOS LTDA - ME N/P FABIO AGRAVANTE SYLVIO DE SOUZA SILVA
MACHADO EUZEBIO DA COSTA ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB:
TERCEIRO LEAL DISTRIBUIDORA DE 215794/RJ)
INTERESSADO GRANITOS LTDA - ME N/P PAULO AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERGIO XEREM CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO COSME LEAL CIEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ALLAN DE LIMA CURSINO - SYLVIO DE SOUZA SILVA
- CEF
- CLEBER CABRAL TEIXEIRA Processo Nº RORSum-0100552-30.2023.5.01.0481
- DAVID DE ASSIS GUEDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO MACHADO EUZEBIO DA COSTA Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- LEAL DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA - ME Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- LEAL DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA - ME N/P FABIO RECORRENTE EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
MACHADO EUZEBIO DA COSTA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LEAL DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA - ME N/P PAULO ADVOGADO RICARDO DA COSTA
SERGIO XEREM GUIMARAES(OAB: 70403/RJ)
- MARCIA PORTO DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO LUIZ CEZAR DA CONCEICAO
- PAULO SERGIO XEREM ADVOGADO RENATA BATISTA BAIA
SANTOS(OAB: 241835/RJ)
ADVOGADO GISLAINE TEODORO SILVA
Processo Nº ROT-0100512-35.2022.5.01.0044
MACHADO(OAB: 241839/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
RECORRENTE BRUNA ISIDORO VIEIRA JANEIRO
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB: - LUIZ CEZAR DA CONCEICAO
171974/RJ)
ADVOGADO BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB:
155890/RJ) Processo Nº ROT-0100553-04.2022.5.01.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ) Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MIDWAY S.A.- CREDITO, RECORRENTE PABLO VINICIUS BORGES DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM ADVOGADO SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ) 185533/RJ)
RECORRENTE SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
- BRUNA ISIDORO VIEIRA
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
- LOJAS RIACHUELO SA 35707/RJ)
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
INVESTIMENTO VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
RECORRIDO PABLO VINICIUS BORGES DE
Processo Nº ROT-0100523-43.2020.5.01.0009 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA 185533/RJ)
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRIDO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
RECORRENTE CLAUDIO PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO LUCIANA DA CRUZ PIRES(OAB:
89706/RJ) ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
ADVOGADO JOSELUZIA LIMA DE ASSIS(OAB:
121946/RJ) PERITO REGINA CELIA DO NASCIMENTO
RODRIGUES ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVADO FABIO MACHADO EUZEBIO DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA TRABALHO
AGRAVADO LEAL DISTRIBUIDORA DE
GRANITOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARCIA PORTO DE SOUZA
RODRIGUES DA SILVA - CLAUDIO PEREIRA DE MATTOS
ADVOGADO MARCIO ANDRE DO NASCIMENTO - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
ALMEIDA(OAB: 108551-D/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO PAULO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERGIO XEREM
TERCEIRO CEF Processo Nº AP-0100549-78.2024.5.01.0016
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO DAVID DE ASSIS GUEDES Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
TERCEIRO LEAL DISTRIBUIDORA DE
INTERESSADO GRANITOS LTDA - ME N/P FABIO AGRAVANTE SYLVIO DE SOUZA SILVA
MACHADO EUZEBIO DA COSTA ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB:
TERCEIRO LEAL DISTRIBUIDORA DE 215794/RJ)
INTERESSADO GRANITOS LTDA - ME N/P PAULO AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERGIO XEREM CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO COSME LEAL CIEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ALLAN DE LIMA CURSINO - SYLVIO DE SOUZA SILVA
- CEF
- CLEBER CABRAL TEIXEIRA Processo Nº RORSum-0100552-30.2023.5.01.0481
- DAVID DE ASSIS GUEDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO MACHADO EUZEBIO DA COSTA Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- LEAL DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA - ME Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- LEAL DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA - ME N/P FABIO RECORRENTE EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
MACHADO EUZEBIO DA COSTA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LEAL DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA - ME N/P PAULO ADVOGADO RICARDO DA COSTA
SERGIO XEREM GUIMARAES(OAB: 70403/RJ)
- MARCIA PORTO DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO LUIZ CEZAR DA CONCEICAO
- PAULO SERGIO XEREM ADVOGADO RENATA BATISTA BAIA
SANTOS(OAB: 241835/RJ)
ADVOGADO GISLAINE TEODORO SILVA
Processo Nº ROT-0100512-35.2022.5.01.0044
MACHADO(OAB: 241839/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
RECORRENTE BRUNA ISIDORO VIEIRA JANEIRO
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB: - LUIZ CEZAR DA CONCEICAO
171974/RJ)
ADVOGADO BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB:
155890/RJ) Processo Nº ROT-0100553-04.2022.5.01.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ) Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MIDWAY S.A.- CREDITO, RECORRENTE PABLO VINICIUS BORGES DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM ADVOGADO SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ) 185533/RJ)
RECORRENTE SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
- BRUNA ISIDORO VIEIRA
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
- LOJAS RIACHUELO SA 35707/RJ)
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
INVESTIMENTO VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
RECORRIDO PABLO VINICIUS BORGES DE
Processo Nº ROT-0100523-43.2020.5.01.0009 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA 185533/RJ)
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRIDO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
RECORRENTE CLAUDIO PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO LUCIANA DA CRUZ PIRES(OAB:
89706/RJ) ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
ADVOGADO JOSELUZIA LIMA DE ASSIS(OAB:
121946/RJ) PERITO REGINA CELIA DO NASCIMENTO
RODRIGUES ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747